O Senado Federal marcou para 10 de dezembro a sabatina de Jorge Messias, advogado-geral da União (AGU), que foi indicado pelo presidente Lula (PT) para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A data foi confirmada no final desta terça-feira (25) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA).
Rito no senado
A indicação de Messias, que sucederá o ministro Luís Roberto Barroso após sua aposentadoria antecipada, exige uma tramitação na Casa. Primeiro, o nome precisa ser submetido à CCJ, onde será sabatinado pelos senadores. A aprovação inicial, por maioria simples no colegiado, é o primeiro passo para que o processo siga ao plenário.
A etapa final e decisiva é a votação no plenário do Senado. Para tomar posse, o indicado precisa obter o aval de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Segundo o senador Otto Alencar, a leitura da mensagem de indicação do presidente Lula e do relatório ocorrerá no dia 3 de dezembro, dando início à vista coletiva do processo. O senador Weverton (PDT-MA) foi designado como o relator da indicação na CCJ.
Um candidato jovem
Com 45 anos de idade, Jorge Messias possui o potencial para permanecer no STF por até 30 anos, prazo em que atingirá a idade de 75 anos, limite para a aposentadoria compulsória.
Natural de Recife, Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele tem formação em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente no comando da AGU desde 1º de janeiro de 2023, o futuro ministro já atuou no governo de Dilma Rousseff como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República.
Com informações da Agência Senado
Deixe um comentário