O Senado promoveu, nesta segunda-feira (17), um debate sobre a assistolia fetal, técnica recomendada pela Organização Mundial da Saúde para a interrupção de gestações acima de 20 semanas, em que uma injeção de cloreto de potássio induz a interrupção dos batimentos cardíacos do feto, que depois é retirado da barriga da mulher.
Em abril, Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma resolução em que proibia a realização do procedimento, necessário para o aborto legal depois da 22ª semana. A medida, no entanto, foi suspensa no Supremo Tribunal Federal, pelo ministro Alexandre de Moraes.
Mas o que deveria ser um debate plural se transformou em um espaço para que apenas os parlamentares e entidades contrários à prática de assistolia fetal tivessem espaço no Congresso.
Conduzido pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que lamentou a ausência da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e de representantes da pasta, o que deveria ser um debate com informações técnicas e diversas virou um palco para a encenação de uma atriz, que encarnou o que seria o ponto de vista de um feto sobre a temática.
Outra apresentação lúdica ficou a cargo do senador Zacharias Calil (União-GO) e sua já conhecida maquete de parte do corpo de mulher grávida. Desta vez, Calil pediu respeito ao seu discurso por ser cirurgião pediátrico e, depois de explicar as fases de desenvolvimento do feto e demonstrar a assistolia fetal em um boneco, o parlamentar chegou a comparar o método à causa animal.
“Qualquer ser vivo tem o direito [à vida], independente do que for. E essa sensibilidade [em relação ao posicionamento do CFM contra a assistolia fetal] existe também no Conselho Federal de Veterinária”, pontuou.
O presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, também defendeu o fim da prática de assistolia fetal.
“Afinal, até que ponto a prática da assistolia fetal em gestações acima de 22 semanas traz benefício e não causa malefício? Esta é a pergunta. Só causa malefício. Nesse campo, o direito à autonomia da mulher esbarra, sem dúvida, no dever constitucional imposto a todos nós de proteger a vida de qualquer um, mesmo um ser humano formado com 22 semanas”, afirmou.
Irritação
A falta de uma discussão técnica e a dramatização realizada no debate irritou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pois a discussão teveria levar em conta critérios técnicos, científicos, a legislação atual e o posicionamento das senadoras.
Na última quinta-feira (13), Pacheco já tinha adiantado que um projeto relacionado ao aborto “jamais iria diretamente ao plenário”, a exemplo do projeto de lei 1.904/2024, mais conhecido como PL do Aborto, que entrou na pauta da Câmara dos Deputados na última semana em regime de urgência, sem passar previamente por qualquer comissão.
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