O autor do que ficou conhecido como ‘PL do Aborto’, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), da bancada evangélica, admitiu que a análise do texto no plenário pode ser feita só final de 2023, após as eleições municipais.
A declaração, dada ao jornal O Globo, ocorre em meio a repercussão negativa da matéria, alvo de inúmeros protestos nas ruas e nas redes sociais, após a Câmara dos Deputados aprovar, em votação relâmpago, a urgência do Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que equipara o aborto a homicídio após 22 semanas de gestação.
A matéria penal foi usada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), como moeda de troca. O parlamentar prometeu discutir o tema no plenário a partir do apoio da bancada evangélica à sua reeleição à presidência da Câmara.
Em meio a mobilização pública contra a medida, após a votação da urgência – que durou apenas 25 segundos -, o próprio Lira afirmou que não havia previsão sobre a definição do relator do texto ou quando o mérito seria colocado em pauta.
Nessa mesma linha, Sóstenes recuou e – apesar da aprovação da urgência – afirmou que não há pressa para que a iniciativa seja pautada.
Fim do PL do aborto em troca de ação movida pelo Psol
Sóstenes, inclusive, chegou a afirmar à coluna de Raquel Landim, no Uol, que está disposto a retirar do Congresso o ‘PL do Aborto’ se o PSOL também recuar na ação que move no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre assistolia fetal, método recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em casos de gestação com tempo superior a 22 semanas. No Brasil, o procedimento é usado para casos de aborto previstos em lei, como a gravidez fruto de estupro.
O PL do Aborto tornaria ilegal também a técnica, que usa de medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto antes de sua retirada do útero, permitindo assim a indução de um parto vaginal. Caso contrário, a vítima de estupro é obrigada a passar por um parto cesárea, de um bebê com vida e com risco de diversos problemas de saúde.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, concedeu – inclusive – uma liminar favorável ao Psol e suspendeu a decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal.
Nesta manhã (17), o Senado Federal organizou uma sessão em plenário para debater essa resolução do CFM. O idealizador do evento, senador Eduardo Girão (Novo-CE), que é declaradamente contra o aborto, condenou a prática.
“Meu requerimento foi aprovado por unanimidade para buscar soluções visando barrar a crueldade com crianças que estão sendo assassinadas com injeção de cloreto de potássio no coração, a partir da liminar de Alexandre de Moraes, que suspendeu monocraticamente resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proibia tal tortura”, escreveu Girão, em seu perfil no X, antigo Twitter.
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MAURA BEZERRA VILAR
17 de junho de 2024 2:58 pmFORA ARTHUR LIRA!
JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO
18 de junho de 2024 7:36 amA bancada da TEOLOGIA DA ABERRAÇÃO, quer transformar o Brasil numa república teocrática. Está na hora, aliás, já está passando da hora de inciarmos uma campanha para denunciar os pseudo moralistas que se utilizam da boa fé das pessoas religiosas para alcançar seus objetivos espúrios.
AMBAR
18 de junho de 2024 1:49 pmO STF deverá colocar essa cambada em seu devido lugar e agora, depois dessas pautas estapafúrdias, eles não terão mais como colocar o povo contra o supremo. A ignorância dos evanjegues vai ser a sua própria ruina. É de se dizer : “Se você vir o seu inimigo cometendo um erro, não o interrompa”.