Sobre a governabilidade

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Por Gunter Zibell

Diogo, apenas para ilustrar o seu comentário, com o qual concordo no geral (apenas costumo chamar de “social-democratas” àqueles que você chama de “esquerda”), montei dois gráficos comparando a situação em 1998 e uma previsão para 2010 (bancadas a partir de 2011) Com dois momentos distantes no tempo fica mais fácil observar como houve mudança. Atende parcialmente á dúvida do Sanzio, mas os períodos 2003-2006 e 2007-2010 são apenas situações intermediárias.

De vez em quando alguém comenta sobre o risco de termos um PRI (o partido mexicano que ficou 60 anos no poder) com a coligação PT/PMDB. Mas acho que é muito longe disso. Esse risco talvez tenha ocorrido no passado, com a “super-coligação” PFL/PSDB/PMDB/PTB/PPB/PL, embora na ocasião não tenha, surpreendentemente, causado preocupações. Logo após as eleições de 1998 houve até pesquisas consultando a aceitabilidade popular de um 3º mandato para FHC.

1998 representou o auge eleitoral do PSDB e o melhor momento para o DEM desde 1990, sendo que esses dois partidos juntos elegeram maior bancada então que PT e todos seus aliados tradicionais juntos poderão sequer eleger em 2010. Fizeram na ocasião 204 deputados federais e a oposição TODA apenas 113 para uma Câmara com 513. (A título de comparação, a coligação PT/PSB/PDT/PCdB poderá atingir algo como 165 deputados federais em 2010, em um cenário provável.)

Para o período 1999-2002 o governo FHC foi quase hegemônico : a coligação PSDB/PFL (hoje DEM) contava ainda com a fidelidade do PMDB (que não era dividido internamente em norte/sul como hoje), o PP e o PTB (e no início também PL – hoje PR e PRB). A base de apoio alcançou 75% da Câmara e 85% do Senado. Algo como se o PDS e MDB do início da Nova República houvessem se juntado.

Mesmo com tamanha “governabilidade” não é garantido que projetos de interesse sejam encaminhados. Prometia-se em 1998 como quase certa a aprovação de uma Reforma Tributária. No entanto, e apesar de tão grande base de apoio, foram adotadas poucas políticas de estado de destaque : a Lei da Responsabilidade Fiscal (2000) e o início do Bolsa-Escola (final de 2001) são os exemplos possíveis.

Deve ser lembrada a virtual inexistência, então, dos pequenos partidos críticos ou de centro que ajudam a contrabalançar o poder. Surgiram o PSol e o PRB como dissidências, mas os mini-partidos em geral são os mesmos e conseguirão passar de 22 deputados federais eleitos em 1998 (4% da Câmara) para esperados 75 deputados em 2010 (14%). Isso sem contar PPS e PCdB, alinhados.

A configuração foi parecida no Senado e em se tratando de governadores estaduais houve concentração partidária ainda maior:

Se Lula tivesse sido eleito em 1998, contaria no máximo, e se fosse possível incluir PPS e PL (hoje PR), com 26% da Câmara e menos ainda no Senado. Se o período 2003-2006 foi complicado (mesmo já contando com a ampliação das bancadas social-democratas), e se com maioria absoluta PSDB/DEM/PMDB fizeram um governo de pouca ação de 1999 a 2002, o que se poderia imaginar de um governo Lula ou Ciro então?

Teremos no ano que vem um Congresso mais variado do que nunca : se em 1998 18 partidos elegeram deputados federais, com apenas 9 bancadas com mais de 10 deputados, para 2010 podemos esperar que até 24 partidos elejam representantes, sendo quase certo que haverá 14 bancadas com mais de 10 integrantes. A cláusula de barreira no fim terminou quase não sendo aplicada, isso traz algumas dificuldades mas também um perfil bem democrático ao Congresso. Quando no passado houve tanta diversidade?

Apesar das sabidas dificuldades encontradas por Lula em seu primeiro mandato, a questão da necessidade de apoio em congresso para governar pode estar sendo subestimada agora pelo eleitorado. Há uma visibilidade dos candidatos à Presidência como se estes tivessem futuros poderes imperiais. Não terão, e a governabilidade não é um mito, é uma necessidade. Será interessante para o eleitor ser informado, por seu/sua candidato/a, qual a base de apoio imaginada para os programas que pretenderá implantar.