Como Sair do Imbróglio da Estagnação, por Alfredo Pereira Jr.

Como Sair do Imbróglio da Estagnação

por Alfredo Pereira Jr.

O Brasil está em um imbróglio fenomenal, no qual ninguém se entende a respeito de soluções para o desenvolvimento econômico. Basta alguém fazer uma proposta para imediatamente conquistar oponentes.

É um assunto super-complexo, mas eu acredito que possa fazer uma contribuição, a partir das discussões com o Francisco Sousa, que serão publicadas em breve em livro internacional pela editora Springer Nature.

O problema básico é como colocar dinheiro nas mãos do povo, para que as engrenagens da economia voltem a funcionar com maior liquidez. Já superamos, felizmente, o surrado argumento de que dinheiro para o povo causa inflação. Prova disso é que o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial de 600 reais não causaram inflação.

O que está por trás da oposição dos ricos e classe média alta à distribuição de recursos pelo estado é seu interesse de classe. É muito vantajoso para eles ter mão de obra miserável para servi-los, como se ainda estivéssemos no regime de escravidão, no qual se forjou sua mentalidade patronal.

Bem, encurtando muito uma história longa, nosso sistema financeiro está montado de modo que mesmo havendo recursos públicos (como o recente Fundo Amazônico), não há MEIOS para disponibilizá-lo para o povão. No meio do caminho há atravessadores que ficam com a maior parte dos recursos, como no famoso caso da SUDENE, idealizada com a melhor das intenções por Celso Furtado.

Como conseguir uma relação mais direta entre os recursos públicos, em particular os monetários, e o bolso do povão? É preciso elaborar uma engenharia financeira que contorne as limitações do arcabouço legal constitucional, sem necessidade de alterar a Constituição de 1988, que é tudo o que os reacionários querem. Além disso, não seria de bom alvitre confiar a solução deste problema para o Congresso atual.

A solução seria uma conexão financeira entre o Tesouro e o Sistema S (vide https://escolaeducacao.com.br/o-que-e-o-sistema-s/), por meio de um Banco Cooperativo federal. Este banco poderia converter títulos do tesouro em Reais (Digitais) e com estes Reais financiar cooperativas, organizações assistenciais sem fins lucrativos, e até pessoas físicas, sempre com base em projetos aprovados por seus méritos técnicos, científicos, sociais e ambientais.

Qual é o pulo do gato? É que um Banco Cooperativo do Sistema S poderia ser qualificado como instituição financeira para converter títulos do Tesouro e reservas (como as do Fundo Amazônico) em dinheiro acessível para o povão, sem juros e até com juros negativos (ou “a fundo perdido”). Para isso, seria preciso também reformatar a filosofia do Sistema S, saindo da ideologia do empreendedorismo neoliberal e acentuando os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da UNESCO (vide https://www.pactoglobal.org.br/ods), que prevê a responsabilidade social e ambiental das empresas.

Alfredo Pereira Jr. – Professor de Filosofia da Ciência, Aposentado, UNESP-SP, e Administrador registrado no CREA-MG ([email protected])

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