EUA buscam igualar penas para crimes ligados ao crack e à cocaína

Do New York Times

Nos EUA, novas regras reduzem penas de prisão ligadas ao crack

JOHN INGOLD
DO “NEW YORK TIMES”

Cinco anos se passaram desde que Kira Mackey pôde visitar seu irmão sem passar por revista de segurança. Cinco anos desde que ela pôde conversar com ele sem a presença de um guarda uniformizado ao lado.

Mas essa situação mudou na sexta-feira, quando Mario, o irmão de Kira, saiu da prisão federal de Fort Worth, no Texas. Ele foi uma das centenas de pessoas libertadas em todos os EUA na semana passada, depois da redução de suas sentenças federais por delitos relacionados ao crack.

“Estou emocionada”, disse Kira Mackey, natural de Denver mas hoje residente em Chicago. “Não há palavras para descrever o que sinto com a volta dele para casa.”

As reduções das penas fazem parte de um esforço para aproximar as penas relacionadas ao crack com as que são aplicadas por delitos ligados à cocaína em pó. No final dos anos 1980, quando o crack foi vinculado estreitamente a violência nas ruas, legisladores elevaram as penalidades por delitos ligados à droga, mesmo delitos não violentos. A disparidade entre as punições ligadas à cocaína em pó e ao crack ficou tão grande que um infrator tinha que possuir cem vezes mais cocaína em pó para provocar o mesmo tipo de sentenças de prisão suscitadas pelo crack.

A disparidade de penas chamou a atenção mais ainda porque a grande maioria das pessoas sentenciadas a penas mais pesadas, ligadas ao crack, era formada por negros.

“A impressão geral era que as sentenças dadas por envolvimento com crack exageravam a seriedade dos delitos”, disse Mary Price, vice-presidente da organização Famílias contra Mínimos Obrigatórios, que fez campanha por mudanças nas sentenças. “Havia muita injustiça.”

No ano passado o Congresso aprovou a Lei do Sentenciamento Justo, que reduziu as sentenças por envolvimento com crack para uma razão de 18 para um em relação às sentenças por cocaína em pó. Então a Comissão de Sentenciamento decidiu aplicar as novas regras retroativamente. Com isso, cerca de 12 mil detentos federais passaram a ter direito a reduções de sentença a partir do momento em que as novas regras entraram em vigor, em 1º de novembro. Price disse que os detentos que se qualificam terão a média de três anos subtraída de suas penas.

No Colorado, promotores federais e advogados de defesa já identificaram cerca de 30 detentos cujos casos se originaram no Estado e que provavelmente terão direito a redução de sentença.

Advogados já registraram ações de redução de sentença em quase 20 desses casos, disse Raymond Moore, o defensor público federal do Colorado. E pelo menos 15 delas já foram aprovadas. Pelo menos sete infratores foram libertados na semana passada, segundo documentos federais.

Foi assim que Mario Mackey se viu na porta de frente do Instituto Correcional Federal de Fort Worth na sexta-feira.
Mackey foi preso em Denver em 2006, acusado de posse com a intenção de distribuir de mais de cinco gramas de crack, além de porte ilegal de arma de fogo. Ele se declarou culpado e foi sentenciado a nove anos de prisão.

Uma medida semelhante de redução de sentenças, em 2008, fez sua pena cair para sete anos. Em outubro o gabinete do defensor público federal registrou um pedido de redução adicional de sentença, e o juiz distrital William J. Martinez reduziu a sentença de Mackey para o tempo de prisão já cumprido.

Falando sobre as mudanças no sentenciamento, Kira Mackey disse: “Não estamos sabendo muito sobre como aconteceu. Apenas estamos feliz porque ele está voltando para casa.”

TRADUÇÃO DE CLARA ALLAIN