Exército planeja cortar energia para sufocar povoados de São Joao do Caru (MA) na próxima segunda-feira (6)

Sugerido por Marcelo Maior
 
Mais uma vez….
 
Repetindo o que aconteceu na retirada dos moradores da área de Suiá Missu, durante as festas de fim de ano, mais um grupo de brasileiros está prestes a ser expulso de suas casas.

Gostaria que se possível este assunto fosse abordado aqui no Blog, que estas pessoas não sejam tratadas como lixo, são brasileiros em sua maioria pessoas muito humildes, perdendo tudo para contentar certas pessoas ( miriam leitão, minúsculo mesmo) e uma certa ONG defendida por atores americanos.

 
Do Notícias Agrícolas
 
Expulsao de agricultores do Maranhão: Exército planeja cortar energia e “sufocar” povoados de S. Joao do Caru
 
A expulsao de seis mil sertanejos pobres da regiao de S. Joao do Caru, (Oeste do Maranhao) comecara’ na proxima segunda-feira, dia 6, com a presenca de batalhoes logisticos do Exercito e com o desligamento da energia eletrica de toda a regiao envolvida na desintrusao pedida pela Funai (veja abaixo fotos e mapas da area).
 
O plano das forcas militares (policia federal, soldados do batalhao da Selva, e Forca Nacional) e’ de provocar o “sufocamento” dos povoados, retirando-lhes a capacidade de sobrevivencia. O prazo final para a desocupacao da area, a contar do dia 6, será de 40 dias. Ate la; militares irao fechar as estradas de acesso, e, conforme o avanco das forcas, os sertanejos nao mais terao autorizacao para circularem pela área. A partir da proxima segunda-feira eles serao intimados a deixarem suas moradias, e retirarem seus pertences. E quem sair, nao podera’ retornar.
 
Para esta segunda-feira nao estao previstos enfrentamentos, apenas a movimentacao de intimadacao das formas militares. Mas os sertenajos dos povoados de Caju e de Vitoria da conquista prometem resistir “e correr pro mato”…
 

Será uma operacao arriscada e diferentemente da expulsao dos produtores rurais de Suia’-Missu (que moravam todos num so’ povoado – o Posto da Mata -, e eram constituidos de pequenos, medios e ate grandes produtores), esses sao assentados do Incra (sertanejos fugidos da seca nordestina), ja’ acostumados à mata maranhense. Alem disso, estao espalhados em 4 povoados distantes e afastados pelas estradas lamacentas e de trafego praticamente impossivel com as chuvas do inverno. A movimentacao, nesta epoca do ano, so’ se dá atraves dos rios. Perto da regiao em conflito corre a estrada de ferro da Cia. Vale do Rio Doce, a Carajas. De outro lado do Para’, a regiao foi area de guerrilha (na década de 70).
 
O processo de desintrucao da area conhecida como Awa’-Guajá (denominacao da etnia que antropologos da Funai dizem ter encontradona regiao) dura 12 anos. A área pretendida pela Funai é de 118 mil hectares (que seriam ligadas à duas outras grandes reservas indigenas já existentes no Oeste do Maranhao, alem da reserva biologica do Gurupi). Agora, cedendo à pressao internacional (comandada pela ONG inglesa Survival), e de jornalistas brasileiros (como a articulista do GLOBO, Miriam Leitao), a Justica determinou a desocupacao, sem ter como contra-partida nenhuma outra area ou moradias para oferecer aos 1.200 assentados. Em seu lugar, serao transferidos 33 indigenas da etnia awa-guajá, hoje habitando as matas de Roraima.
 
Contra os pobres
 
Segundo o advogado Emerson Galvao, da FAEMA (Federacao da Agricultura e Pecuaria do Maranhao),  “a demarcação é tendenciosa e prejudica somente os mais pobres”.  Proximo dali, na área conhecida como Serra da Desordem, já existem autorizacao de pesquisa para exploracao de metais como estanho e ouro. Uma delas conta inclusive com autorizacao da Funai.
 
No total, serao expulsas 1.200 familias assentadas pelo Incra  (6 mil pessoas) de 4 povoados que nao receberao indenizações pelas benfeitorias (incluindo escolas, pontes, pocos de abastecimento, linhoes de energia, alem das moradias e instalacoes de mangueiros, tuias e casas-de-farinha). A ocupação foi considerada de má-fé, conforme decisão de março de 2012 da 5ª Vara Federal do Maranhão –, situação que também ocasionou a declaração de nulidade de todos os títulos de domínio concedidos pelo poder público, em relação às propriedades (assentamentos) inseridas no perímetro demarcado.
 
— “Isto é triste e amplia a sensação de injustiça por parte dos atingidos”, acrescenta o advogado, dizendo nao imaginar qual sera’ a reacao dos sertanejos ao receberem a notificacao para deixarem suas moradias. “Porém, como todos sabem, infelizmente, a desintrusão está autorizada e  ainda há uma série de problemas que não foram resolvidos, fato que ao meu ver impediria o cumprimento da sentença”, pois o reassentamento das famílias pelo INCRA é algo indispensável e que simplesmente não tem previsão para ocorrer.
 
— “Tudo o que o INCRA fez até agora foi lançar um edital para compra de terras, mas como as áreas serao pagas com os TDAs (Titulos da Divida Agraria), que nao tem o valor de mercado, a negociacao nao devera’ ser aceita pelos possiveis interessados em verder suas propriedades. 
 
 
 
 

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23 comentários

  1. Reserva de mercado “para” o mercado

    500 anos atrás, a tribo dos 6000 teria arrasado aquela tribo de 33 e tirado a terra deles, e ninguém falaria nada. Hoje, a tribo dos 6000 deve cumprir rigorosamente com a legislação atual, pois eles evoluíram para o status de pessoas civilizadas e cidadãos brasileiros. Será uma divisão nada Salomônica de 3.576 hectares para cada bicho bípede e apartamento de poucos metros quadrados para cada uma das 1200 famílias. O índio oferece hoje um aparelho de segurança barato para tomar conta de extensos territórios, provavelmente ricos em minérios, aguardando que um patrão rico e multinacional venha a se interessar no terreno.

  2. Vou repetir, relatos de

    Vou repetir, relatos de pessoas que trabalham e vivem na área é muito superior aos relatos de mídia. Conhecido meu que instala linhas de transmissão no Amapá – já o fez no Pará – traça um retrato muito mais fidedigno que qualquer reportagem. A realidade das ações dos diversos grupos envolvidos infelizmente não aparece na imprensa.

  3. Bagunça

    Olha, não entendo nem de política indigenista nem direito agrário…mas para mim, a impressão que fica é que ambos são uma verdadeira BAGUNÇA, em que uma mesma terra uma hora é do indío, depois não é mais, depois volta a ser…pode ser explorada, depois não pode mais, depois volta a ser…governos estimulam ocupação irregular, gente acredita, é usada, depois de 20 anos é expulsa e não acontece nada com os outrora governantes..

    Sobre a Suiá-Missu, tem até GRAVAÇÃO(!!) de reunião em que os participantes são estimulados a ocupar terra indígena, e até um Desembargador espertalhão tinha fazenda lá…

    • Tô contigo, nessa. Tudo muito

      Tô contigo, nessa. Tudo muito confuso, um monte de etnias, terras que ora são de uns ora são de outros… ONG’s envolvidas até o pescoço em disputa de áreas gigantescas…. Onde tem ONG eu estou do outro lado… Com relação ao post, não concordo com a remoção de milhares de pessoas de suas casas sob nenhuma alegação.

  4. Território indígena é

    Território indígena é território indígena. É neste território que a sociedade cultural e religiosa da tribo expulsa de suas terras está assentada. Que volte para os índios.

    Agora a luta é para que o governo dê garantias de sobrevivência aos agricultores pobres que ocuparam ilegalmente a reserva indígena. Simples assim, o direito dos indios sobre suas terras tem que ser respeitado seja por pobres e seja por ricos.

    • Sugiro que vc e sua familia

      Sugiro que vc e sua familia voltem para a Italia, já que todo o Brasil é terra indigena. Porque estão aqui se a terra pertence aos indios? Se é para defender aberrações que sejamos coerentes. Todo o Brasil é terra indigena, quando chegaram 

      os portugueses, portando não vale defender a expulsão só dos pobres diabos agricultores maranhenses, o que vale para eles vale para todos, vamos desintegrar o Brasil, destruir a civilização ocidental e ir embora, devolvamos a terra aos indios para que eles possam vender ou alugar para multinacionais australianas ou canadenses.

      No hospicio tem gente mais são de quem defende essas teses de terras para os indios para que vivam como bugres.

  5. Uma outra abordagem

    O que não se comenta é que esses problemas tratam da grande disputa real que é o conflito entre

    Terras Públicas X  Terras Privadas

    Diz a Constituição Federal:

    Art. 20. São bens da União:
    XI – as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

    Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
    XVI – autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas minerais;

    Art. 176. As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.
    § 1.º A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere o caput deste artigo somente poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa brasileira de capital nacional, na forma da lei, que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de fronteira ou terras indígenas.

    Essa é a guerra o setor privado querendo espoliar terras públicas, através de novas formas, da intriga de que as terras foram adquiridas de forma legal quando sabemos das famosas grilagens, abaixo definidas por Alexandre Indriunas:

    Uma das maneiras de fazer a grilagem é criar uma falsa cadeia patrimonial do imóvel. A cadeia patrimonial é a história cronológica dos antigos donos de uma determinada propriedade ou área. Assim, para conseguir grilar, os falsificadores mudam a cadeia patrimonial e chegam até a criar documentos falsos. Eles usam documentos tão antigos como as cartas de sesmarias, que eram concessões de terras cultivadas emitidas entre 1531 e 1822. Assim, o grileiro cria um histórico falso da terra desde a sua suposta “origem”. Outro documento usado são as concessões de seringais, autorizações dadas pelo governo brasileiro durante o ciclo da borracha na Amazônia. As últimas foram emitidas nos anos de 1950. Estes documentos são de difícil confirmação cartorial. Além deles, os contratos de concessão de terra pública, uma autorização para uso da terra com diversos parâmetros, dados nos anos de 1970 também são usados.

    Invadindo a terra

    Outra forma de grilar é simplesmente colocar uma cerca na área que interessa. Normalmente são áreas de floresta. Eles, então, põe homens armados para vigiar.

    Arrendando a terra

    Outra tática usada é convencer posseiros a venderem seus títulos de posse. Esses documentos não são necessariamente comprovação de propriedades, mas uma espécie de autorização para o uso da terra. Com eles na mão, o grileiro acaba forçando os posseiros vizinhos a entregarem suas propriedades, muitas vezes com violência.

    Usando laranjas e fantasmas

    Uma tática para evitar a exposição do grileiro é usar “laranjas”, pessoas que emprestam seu nome ingenuamente ou coniventemente para o grileiro. Há também casos de simples nomes falsos ou “fantasmas”. O cuidado existe porque, por lei, qualquer terra pública com mais de 2.500 hectares que for transferida para mão de particulares deve receber aprovação do Congresso Nacional. Como ninguém quer esse tipo de exposição, o jeito é usar “laranjas” e “fantasmas” para dividir os hectares.

    Depois de feitas algumas dessas falcatruas, é só procurar um cartório para “legalizar” sua terra. Com o documento em mãos, começa a outra fase que é dar credibilidade para o documento. Como? Registrando o documento em outros órgãos públicos como institutos de terras estaduais, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou Receita Federal. Daí, é só começar a pedir autorização para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e começar a explorar ou usar a terra para vender e assim esquentar a terra. Além disso, muitos deles chegam a conseguir empréstimos em bancos privados e até públicos.

    O resto é ladainha.

     

  6. Os direitos constitucionais dos povos indígenas

    Prezado Nassif,

    Com respeito e admiração por seu trabalho jornalístico, cujo empenho investigativo vem suscitando um amplo debate democrático de fundo sobre a sociedade brasileira e os destinos do Brasil, tenho porém estranhado o teor de comentários recentes e também a escolha das informações que são por você destacadas sobre o tema dos direitos territoriais dos povos indígenas. É o caso agora da desintrusão da terra indígena (“terra indígena”, diz nossa legislação, e não “reserva”, terminologia norte-americana que jornalistas desinformados usam papagaiar por aí…) destinada aos Awa-Guajás, no Maranhão, no interior da qual se encontram ainda alguns pequenos grupos em estado de isolamento, cujos direitos às terras que habitam, após estudos, delimitação e demarcação, foram reconhecidos pelo Governo Federal e, é bom notar, receberam também a chancela de decisões sucessivas do Poder Judiciário, em respeito aos ditames de nossa Constituição. Espanta-me, ademais, a repetição ad nauseam de informações enviesadas, quando não inverídicas, como essa de que a FUNAI estaria transferindo 33 índios de Roraima para as terras que agora estão sendo desintrusadas… Ora, as informações históricas sobre a presença dos Awá-Guajás na região próxima aos vales dos rios Turiaçu, Pindaré e Gurupi são de uma consistência espantosa, como atestam os laudos antropológicos e periciais examinados e aprovados pela Justiça Federal  em decisões que já remontam há vários anos! Da mesma maneira, tal como se fez no caso das invasões na terra indígena Marãiwatsedé dos Xavantes, no Mato Grosso, afinal desintrusada em dezembro de 2012, novamente observamos a inflação inacreditável no número de pretensos ocupantes da área no que é veiculado na mídia e na internet. E, sobretudo, notamos que o noticiário pilantramente esconde o fato de que, também na área destinada aos índios Awa-Guajás, ali se se instalaram grandes agropecuárias e grupos econômicos fortes, além de madeireiros a estimular o crescente desmatamento.  Como sugestão, já que estes fatos, em geral, não são do conhecimento da opinião pública, menos ainda da opinião publicada, sejam eles acompanhados de um esforço de investigação e de apuração das informações pertinentes, de modo a iluminar esse debate tão relevante sobre os direitos constitucionais dos povos indígenas no Brasil e no mundo!

  7. Quando a fonte entrega o conteudo

    Muitas vezes antes de ler um texto vale procurar a fonte ou local onde foi publicado.  Noticias agricolas ? 

    Deem uma olhada na apresentaçao do site no google:

    “O Notícias Agrícolas é uma das mais importantes fontes de informação do agronegócio brasileiro e fornece seu conteúdo para os meios de comunicação mais …”.  Já deu pre perceber o viés do assunto?  Entao deem á este texto o tratamento necessario.  No fundo, fica obvio que existe gente na area, mas se o agronegocio está presente, entao as questoes fundiarias tem que ser examinadas de um ponto de vista mais rigoroso, porque todos sabem a enorme influencia que este setor exerce sobre o governo.  Estes problemas tem que ser enfrentados considerando que existe terras da Uniao sendo utilizadas indevidamente como acontece em toda a amazonia.  Com a justificativa que sao “pobres mas brasileiros”  em oposiçao ao nao reconhecimento da nacionalidade dos indigenas, este tipo de argumentaçao tem sido usada pra acabar o massacre dos ultimos remanescentes indigenas e das florestas.  Enquanto isto, empresas estrangeiras, usando laranjas,  compram enormes areas no pais, ja devidamente desocupadas….

  8. Não há santos, só massa de manobra.

    Prezados e prezadas.

    Um ingrediente comum em toda disputa territorial, principalmente nas terras riquíssimas da Amazônia (água, biodiversidade, minerais, etc) é que os mais pobres (pequenos agricultores) e os mais oprimidos(os índios) sempre são utilizados como pretexto na defesa de interesses inconfessáveis.

    De um lado os índios, detentores dos direitos históricos sobre territórios, que não raro acabam sequestrados em armadilhas dos supostos grupos do terceiro setor internacional, que desejam apenas manter tais porções de terra intocáveis para nós, brasileiros, enquanto pirateiam nossa riqueza biológica, e internacionalizam estas terras.

    Pergunte como ingleses, estadunidenses, e outros, trataram estes temas quando lhes afetavam em seus países. Se a natureza e populações nativas são bens universais, e sujeitos a ação/intervenção global, cadê as nossas ONGs nas terras dos índios estadunidenses?

    Bom, mas esta constatação não pode ser desculpa para ignorarmos a necessidade de resguardar direitos de populações que vêm sendo literalmente dizimadas ao longo do tempo.

    Do outro lado, os pequenos posseios, agricultores e meeiros, toda sorte de explorados, colocados lá para suprir uma tática comum, a ocupação territorial (como os assentamentos em Israel), e forçar acordos na base da teoria do fato consumado.

    Uma vez reconhecido o direito destes pequenos, os tubarões assediam-lhes e “compram” estes direitos, atendendo a demanda dos negócios agrícolas de larga escala.

    Talvez a solução fosse a abolição imediata de todo e qualquer título de propriedade nas terras em conflito. A expulsão imediata destas ONGs.

    Não sei ao certo. Mas é preciso não ceder às simplificações e mistificações dos dois lados interessados e que manipulam a realidade, usando, quase sempre, tons emocionais e afetivos, ou pior, a violência.

     

    • Obelix

      Uma coisa é certa nesta disputa.

      As terras ditas indígenas são do Estado e não podem ser vendidas, ou mesmo exploradas sem permissão do Estado.

      Essas terras nas mãos de entes privados podem legalmente serem vendidas para qualquer um.

      Um estudo recente e que foi publicado aqui no blog trouxe dados alarmantes de terras brasileiras legalmente nas mãos de estrangeiros.

  9. Tudo muito lindo
    Nao fosse o

    Tudo muito lindo

    Nao fosse o fato qufe é irreal manter parques ” tematicos ” com terra a perder de vista para conservar o estilo de vida indigena

    Estilo de vida esse que eles nao querem se isso implicar em abrir mao do estilo de vida aculturado

    Ou por acaso alguem aqui acha que eles querem tanta terra para poder voltar a andar pelado, sem tecnologia e comendo o que planta e caçando?

    Da um tempo né?

    Esses romanticos imbecis usam o argumnto ( OBVIO ) que a terra é indigena, ok

    Mas os tempos mudaram, fica em reserva a perder de vista indio NAO ACULTURADO , se quiser viver como branco, comendo alimento processado, andando de pick up 4×4 , com luz e acesso a medicina moderna vai ter que segurar a aonda antropologica e se contentar com uma terra para plantar e colher que já é mais do que suficiente para alguem que ja esta aculturado

    O resto é conversa mole movida por ingenuidade de esquerdista boçais e ganancia de ONG’s estrangeiraas a serviço do interesses dos paises centrais nada mais…  

  10. È inacreditavel o Exercito se

    È inacreditavel o Exercito se prestar a esse papel, logo o mesmo Exercito do General Heleno que condenou veementemente a criação da Reserva Raposa Serra do Sol, a politica indigenista é anti-nacional e desintegradora do Brasil, como é que o Exercito entra nessa? Tirar agricultores de subsistencia para entregar para indio que não planta um pé de alface, vive de cesta basica e bolsa familia, querem terra para pescar?  É simplesmente incrivel que um Pais comete suicidio em nome de causas malucas. Como os indios se muultiplicaram de 300 mil para 900 mil em 10 anos?

  11. Calma gente…

    Certamente o governo popular vai arrumar terra para essa gente, provavelmente tirando dos empresários do agronegócio que foram quem os colocou lá para ir dando um jeito nos índios. 

    Acredito que agora que Dona Kátia é oficialmente da base de apoio da Dona Dilma as duas, como boas senhoras católicas que são e com o grande coração que tem, conseguirão convencer alguns latifundiários a ceder um pouco de terra para esses brasileiros tão sofridos.

    Oremos. 

  12. comentario

    Eu sou maranhese mas tenho vergonha de ser porque uma sacanagem dessa com o povo, o estado estar mostrando o que ele sempre foi. eu pensei que a ditadura tinha acabado no brasil. Ha!!! sim agora que eu lembrei, quem faz a lei no maranhão é aquela família domina a mais de um século. 

  13. exercito da dilma

    O exercito como os politicos deverião proteger o povo não ficar fazendotudo o que os empresarios e latifundiarios querem ,mas infelismente temos um governo fraco frouxo e fedorento que não condis com as promessas feitas em campanha .pois o governo da Dilma fas muito bem mesmo e mentir  pois fes escola com um phd o Lula sei que não e so  a porcaria do pt que e corrupito e incopetente  e ainda vem o exercito expulsando indios ,e camponesses de suas terras a mando da arogante Dilma ou não e ela a presidente deste pais ,tomarra que todos os brasileiros votem nulo nestes hipocritas todos . nulo neles fui!!!

     

  14. minha história onde passei meus 32 anos de vida q tenho

    sou de Pedra do Salgado/ma, minha terra onde meus pais moram ha mais de 60 anos estar preste á ser desapropriada, para se reserva indigena, aqui meus pais criaram eu e meus 14 irmãos, sempre moramos aqui, hoje meu pai tem 84 anos, e estar prestes a ser expulso como se fosse um criminoso, oque fazer não sabemos meu pai já estar muito idoso, e junto com a idade vem o mal de parkson nós não temos recurso para recorrer da decisão, oque eu sei é que durante esses 60 anos q vivemos por aqui, não vimos nenhum véstigio de indios, eu me pergunto como eles podem chegar disendo q essas terras são deles. É nessas horas que surgem os terroristas!

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