Por Pisquila
FUNDAÇÃO SESP: UM RESGATE À HISTÓRIA DA SAÚDE NO BRASIL
Nassif, como filho de uma “sespiana”, não poderia deixar de resgatar a história do Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp), posteriormente denominado FSESP. Esse órgão prestou relevantes serviços à saúde pública do país. Criou diversos hospitais em cidades ribeirinhas da Amazônia, Vale do São Francisco e Rio Doce, participou ativamente nas campanhas de erradicação da varíola, nos serviços do SAAE (ao levar água tratada aos rincões do nosso imenso Brasil) e na formação de profissionais de saúde. Para tanto, reproduzo texto divulgado no Fundo Sesp, que resgata a história dessa importante instituuição de saúde que o Brasil já teve.
A criação do Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp) ocorreu durante a 2ª Guerra Mundial, como conseqüência do convênio firmado entre os governos brasileiro e norte-americano durante a Terceira Reunião de Consulta aos Ministérios das Relações Exteriores das Repúblicas Americanas, realizada no Rio de Janeiro em 1942.
O Sesp tinha como atribuições centrais, naquele momento, sanear a Amazônia e a região do vale do rio Doce, onde se produzia borracha e minério de ferro, matérias-primas estratégicas para o esforço de guerra americano, tendo em vista os altos índices de malária e febre amarela que atingiam os trabalhadores desta região.
Atuou junto ao Departamento Nacional de Imigração, do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, e também na Comissão Administrativa de Encaminhamento de Trabalhadores para a Amazônia, prestando assistência médica aos trabalhadores nordestinos enviados aos seringais através do Programa de Migração, nas hospedarias de Fortaleza, Belém e Manaus. Do mesmo modo, na região do vale do rio Doce, foi criado, em 1943, um serviço semelhante em torno da exploração do minério de ferro em Itabira (MG), chamado Programa do Rio Doce, atendendo os estados do Espírito Santo e de Minas Gerais. Além disso, a intensificação da exploração das jazidas de mica e quartzo nesta região, ocasionando uma grande concentração de mão-de-obra, levou o Sesp a se incumbir de dar assistência médica a estes trabalhadores, criando para tal o Programa da Mica.
Ainda neste período, o Sesp passa a se ocupar, também, da formação de profissionais da saúde, implantando e desenvolvendo escolas de enfermagem no Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Goiás e Amazonas, com destaque para esta última, criada em 1945, que visava preparar profissionais para a Amazônia através de cursos de graduação e de formação de auxiliares de enfermagem.
A partir da década de 50, o Sesp expandiu sua área de atuação criando, inicialmente, o Programa do Vale do Rio São Francisco, com o objetivo de atender diversas localidades daquela região, como Alagoas, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Minas Gerais. Ao mesmo tempo, intensificou seus trabalhos, passando a realizar, além daquilo que era visto como atividades sanitárias básicas – assistência médica, educação sanitária, saneamento e controle de doenças transmissíveis -, o desenvolvimento de pesquisas em medicina tropical por intermédio do Instituto Evandro Chagas, em Belém. Aliás, este Instituto havia sido criado para dar suporte científico à atuação do Sesp.
Partilhando da concepção que veio a ser conhecida como “círculo vicioso da pobreza e da doença” – princípio este que se resumia em reconhecer a doença como uma conseqüência da pobreza; o combate a esta última naturalmente acarretaria a resolução daquela – , o Sesp foi levado a priorizar as áreas rurais devido à sua carência e pobreza crônicas. Em 1954 realizou acordo com o governo do Ceará, onde se previa a criação do Serviço Especial de Engenharia Sanitária, visando a implantação de um programa de abastecimento de água.
Através da lei nº 3.750, de 1960, o Sesp foi transformado em Fundação vinculada ao Ministério da Saúde, Fundação Serviço de Saúde Pública, adquirindo caráter permanente. Apesar da crise financeira por que passava, a instituição expandiu ainda mais sua área de ação, passando a atuar em todas as unidades da Federação, bem como em nível municipal, através de contratos de construção de sistemas de abastecimento de água e de tratamento de esgotos. Realizou também programas de promoção de saúde no Nordeste em convênio com organismos internacionais, como a Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).A partir de 1963 o Departamento Nacional de Obras e Saneamento passou a exercer esta atividade e a receber as verbas destinadas ao mesmo fim, antes repassadas à Fundação Sesp através do Fundo Nacional de Obras de Saneamento. Por esta razão a Fundação Sesp, através de convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, passou a se dedicar apenas a programas de abastecimento de água para cidades entre cinco mil e quarenta mil habitantes.
Com a lei nº 5.318, de 26 de setembro de 1967, ocorreu a transferência das atividades de saneamento básico para o Ministério do Interior. Coube à Fundação Sesp, junto com o Departamento Nacional de Obras e Saneamento e o Departamento Nacional de Endemias Rurais (DENERu), a execução da política de saneamento elaborada pelo governo.
Todavia, em 1973, por força de mais um acordo entre os ministérios do Interior e da Saúde, a Fundação Sesp ficou praticamente destituída de sua ação executiva, restringindo seu campo de intervenção às funções de assistência técnica, pesquisa e desenvolvimento. Segundo aquele acordo, a administração dos sistemas de abastecimento de água e esgoto para os municípios foi transferida para as empresas estaduais de saneamento. Com o abandono gradativo de suas responsabilidades executoras, a Fundação se limitava às tarefas de assessoramento, o que, de certa forma, revelava perda de prestígio e poder da instituição junto ao governo brasileiro.
A partir de 1990, com a reforma administrativa empreendida pelo governo Collor, a Fundação Sesp foi extinta, passando a integrar junto com a Superintendência Nacional de Campanhas (Sucam) um novo órgão denominado Fundação Nacional de Saúde, com sede em Brasília.
CARMEM DIANA
5 de junho de 2015 2:25 pmFundação SESP no Município de Cabrobó
Bom dia,
Gostaria de saber se vocês tem alguma informação sobre a atuação do SESP em Cabrobó.
Queremos escrever a História da Saúde no município. Como começou, em que período o SESP atuou,etc.
Agradeço a colaboração!
Abraço,
Diana
Fernanda Rodrigues da Silva.
22 de julho de 2017 2:55 pmEu já tive conhecimento de
Eu já tive conhecimento de uma outra pesquisa sobre a historia do F. SESP. Meu pai trabalhou lá e prestava um serviço impecável. Hoje com tantas secretarias municipais como Obras,Saùde e de tratamento de aguas, não chegam aos pés do serviço concentrado em uma sò instituição. Eu não sabia, que tinha sido criada pata atender a princìpio os funcionários americanos que vieram para o Brasil. Era um acordo entre EUA e Brasil. Os americanos prestariam serviço aqui com o cuidado de não adquirem doenças tropicais. A região do meu pai funcionou enquanto a Vale era uma estatal.. depois disso não havia necessidade de manter o SESP. As casas de muitos funcionários era no estilo americano.. com banheiras e portas duplas com tela. Só mais tarde fui entendero porquê daquelas casas serem daquele jeito. E alguns hábitos incomuns do meu pai.. incomuns da cultura brasileira.
Fernanda Rodrigues da Silva.
22 de julho de 2017 3:08 pmEu já tive conhecimento de
Eu já tive conhecimento de uma outra pesquisa sobre a historia do F. SESP. Meu pai trabalhou lá e prestava um serviço impecável. Hoje com tantas secretarias municipais como Obras,Saùde e de tratamento de aguas, não chegam aos pés do serviço concentrado em uma sò instituição. Eu não sabia, que tinha sido criada pata atender a princìpio os funcionários americanos que vieram para o Brasil. Era um acordo entre EUA e Brasil. Os americanos prestariam serviço aqui com o cuidado de não adquirem doenças tropicais. A região do meu pai funcionou enquanto a Vale era uma estatal.. depois disso não havia necessidade de manter o SESP. As casas de muitos funcionários era no estilo americano.. com banheiras e portas duplas com tela. Só mais tarde fui entendero porquê daquelas casas serem daquele jeito. E alguns hábitos incomuns do meu pai.. incomuns da cultura brasileira.
ITAMAR DIAS FERNANDES
7 de janeiro de 2017 8:39 pmFsesp
Considero um crime, a extinção de uma entidade, cuja ideologia era circunscrita a verdadeira promoção da saúde nas regiões mais carentes de nosso Brasil.
Nela, os profissionais tinham plano de carreira. Além, de não poder trabalhar fora. Lamento muito a sua extinção em nome do nada.
André Madeiro
24 de janeiro de 2017 1:24 pmF SESP ITAITUBA/PA
Bomdia,
Achei interessante a historia da F.SESP.
Gostaria de saber se vcs têm conhecimento de algum funcionário da F.SESP de Itaituba/PA. Eu nasci em Itaituba/PA em Janeiro de 1977. O objetivo é saber SE AINDA existe meu prontuário contendo dados sobre meus familiares. Tenho um documento assinado por minha mae biologica alegando dar-me para qualquer familia que se interessa. E ainda neste encontra-se assinaturas de tres profissionais. Dois deles sao do obstetra chamado JOAO ORLANDO NASCIMENTO FERREIRA e a enfermeira TERESINHA DE JESUS MELO DE AGUIAR, pessoa que minha mae adotiva falou-me que ela comunicou se meus pais adotivos tinham interesse em mim. Na época, meus pais adotivos moravam nesta cidade. Tentei contato com estes dois profissionais mas nao tive sucesso. Faz anos que tento localizar minha mae biologica. Pensei que ter acesso pelo menos ao prontuário pudesse esclarecer dados dos meus pais biológicos. No documento nao aparece qual o nome da maternidade onde nasci na referida cidade. Apenas menciona F. SESP de Itaituba/PA. Gostaria de obter de alguem alguma ajuda. ANDRE
Wilson Costa
21 de agosto de 2019 6:35 pmLinkedin do Médico João Orlando https://br.linkedin.com/in/joão-orlando-nascimento-ferreira-185780b9
Infomações da Enfermeira https://www.escavador.com/sobre/667224/teresinha-de-jesus-melo-de-aguiar
Não sei se você ainda está procurando, mas me sensibilizei pelo texto e fui fazer uma procura no Google. Espero que você já tenha encontrado sua mãe biológica. Se não, espero que essas informações sejam úteis.
Um abraço.
Juscy
2 de setembro de 2019 11:17 amOii Andre, bom dia!!!
Gostaria de saber se você conseguiu entrar em contato com esses profissionais, estou a procura da mãe biológica da minha prima. Ela também nasceu na SEsp de Itaituba e foi dada pra adoção.
Se você conseguiu poderia me passar o contato.
Juscy
2 de setembro de 2019 11:20 amOii Andre, bom dia!!!
Gostaria de saber se você conseguiu entrar em contato com esses profissionais, estou a procura da mãe biológica da minha prima. Ela também nasceu na SEsp de Itaituba e foi dada pra adoção.
Se você conseguiu poderia me passar o contato.
Eduardo de Azeredo Costa
4 de maio de 2017 9:33 pmFundação SESP
Comentário
Prezado Nassif,
Trabalhei na Fundação SESP no Amazonas quando recem formado em medicina há 50 anos atrás. Foi a minha mais importante escola de saúde pública e lamnetei muito a sua destruição depois da constituinte de 1988. O que deveria ter se tornado modelo como SERVIÇO que era para o novo SUS foi condenado à extinção e substituido pelo SISTEMA da medicina previdenciária.
Esse erro historico de ditas esquerdas despreparadas historicamente nos condenaram ao que aí está entregue ao modelo mercantilista.
Resolvi escrever um livro que está agora em revisão que vai se chamar 1967 – UM MERGULHO NO AMAZONAS. São memórias de um jovem médico de saúde pública com reflexões de um velho sanitarista 50 anos depois.
Esse material do teu blog assinado por PISQUILA vai ser citado e alguma frases dele serão incorporadas. Mass ele vai mais fundo e ao largo um pouco.
Gpstaria de saber se o jornalista militante que vc é gostaria de lê-lo antes da publicação e fazer uma nota sobre ele, quem sabe o próprio prefácio.
Utilize meu email para contato.
grande abraço
Eduardo
PS – para identificação lembro que fui diretor de Farmanguinhos da Fiocruz e indicado para Diretor da Anvisa, Romero Jucá conseguiu que Lula retirasse meu nome antes da sabatina.
Julita Correia Feitosa
17 de dezembro de 2019 7:40 pmPrezado Nassif, iniciei no SESP em 1958, em Pernambuco mais precisamente na cidade de Joaquim Nabuco uma pequena cidade com muitos problemas de saúde, sem saneamento e muita pobreza. Iniciei como atendente de enfermagem após nove anos trabalhando e estudando fui contemplada com bolsa de estudo para o curso de graduação em enfermagem na universidade federal de Pernambuco quando conclui fui trabalhar no estado do Pará. Foi uma grande experiência é muito gratificante. A FSESP foi o Sistema de Saúde perfeito pena que acabaram com ele. Era dotado de normas e estratégias que atendia as nescesidades da população não deve se esquecido.