Por Gisele Katia Camara Oliveira
A Nova Política Indústrial e a Proteção a Saúde do Trabalhador
De Gisele Katia Camara Oliveira – Perita Médica Previdenciária
1) Vivemos uma crise econômica mundial, gerada nos países centrais pela desregulação da economia financeira, associada ao processo de desindustrializaçao do Brasil nos últimos 20 anos. Essa última decorrente de uma política econômica nacional de juros elevados, valorização do câmbio e outros – favorecendo a importação e dificultando o investimento na economia produtiva. 2) Governo Dilma procura reverter este quadro com diminuição do custo Brasil (investimento em infraestrutura, queda de juros, queda no preço da energia, desoneração da folha de pagamento) e incentivo a inovação tecnológica – tudo isto objetivando tornar a economia produtiva nacional mais competitiva de forma que nossos produtos se afirmem no mercado interno e externo. Disto depende nosso crescimento econômico e a geração-manutenção dos empregos. 3) Um possível efeito colateral dessa luta por espaço da indústria nacional é a hiper exploração da mão de obra para reduzir os custos e ganhar “competitividade”. Como consequência disso temos “flexibilização” dos direitos dos trabalhadores (terceirizações) e criação de condições de trabalho nocivas a saúde do trabalhador. Proposta para se evitar estas consequências indesejadas: Uma Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho efetiva, pois entre outros aspectos, a incapacitação laborativa evitável e a morte no trabalho impactam negativamente nas seguintes frentes:
1) Vitimiza o trabalhador e sua família.
2) Setor produtivo nacional – precocemente se perdem trabalhadores que poderiam continuar produzindo por muito tempo. Na maioria das vezes, estes trabalhadores levam anos para se qualificarem e necessitam de grandes investimentos para isso. Além de gerar indenizações na justiça trabalhista que impactam nas finanças das empresas.
3) Sistema de Saúde: sobrecarrega o atendimento e provoca gastos evitáveis, pois a incapacitação laborativa reflete agravo à saúde.
4) Previdência Social – terá que dar suporte financeiro aos trabalhadores incapacitados para o trabalho, situação essa que poderia ser evitada com medidas preventivas.
Porque os Peritos Médicos Previdenciários precisam trabalhar como agentes de uma Efetiva Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho:
1) Em nossa atividade acumulamos importante experiência em atender trabalhadores incapacitados e com danos à saúde advindos, relacionados ou que ocorrem no curso do trabalho. Acreditamos que esta experiência referente ao histórico da incapacitação do trabalhador é única e essencial na construção de políticas públicas nessa área.
2) A avalição da efetividade da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho poderá ser realizada pela perícia médica previdenciária que é a porta de entrada todos trabalhadores incapacitados para o trabalho.
Curso Segurança do Trabalho
5 de novembro de 2013 5:51 pmExcelente artigo sobre Segurança do Trabalho.
Embora esse crescimento de infraestrutura seja um grande avanço para o nosso país, infelizmente sempre que isso aconteceu no Brasil podemos ver tal avanço como sinônimo de descaso e aumento nos números de problemas com Segurança e Saúde do Trabalho.
Geralmente se tenta super, mega hiper otimizar os trabalhos e custos, e isso de pressa e pressão vai de contra tudo no que tange à Segurança.
No mais, é torcer pela melhora dessa Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
Excelente artigo da Gisele, e parabéns por compartilhar Luís, fico muito lisonjeado e feliz de falarem da minha área de atuação profissional e pedagógica.