Jornal GGN – A Reforma da Previdência, que está em análise na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, sofreu mudanças desde a primeira versão apresentada pelo governo de Michel Temer, em dezembro do último ano. Além da retirada dos servidores estaduais dos novos parâmetros, outros itens foram atualizados no projeto inicial.
Em artigo produzido para explicar, passo a passo, cada um dos pontos da Reforma, o consultor legislativo do Senado e mestre e doutorando em Economia pela Universidade de Brasília (UNB), Pedro Fernando Nery, reescreveu o artigo “Reforma da Previdência: Uma introdução em perguntas e respostas”, antecipado ao GGN.
O documento integra o boletim de Estudos Legislativos do Senado e foi preparado em formato de perguntas e respostas para sanar algumas dúvidas sobre o novo projeto. Entre uma das linhas defendidas pelo especialista está a de que a reforma é necessária, uma vez que se manter o sistema previdenciário como está, a contribuição dos trabalhadores para equilibrar o Regime Geral teria que subir de 11% para 13% em 2020, 20% em 2040, e 28% em 2060, tornando-se insustentável.
“Uma pesada tributação sobre o emprego formal com consequências sobre a informalidade e o desemprego”, resumiu. “Tal cenário deve ser levado em conta diante do argumento de que a majoração nas contribuições seria uma alternativa viável a uma reforma”, completou Nery.
No novo documento, o especialista também defendeu que a tributação sobre os mais ricos, apesar de necessária, não seria suficiente, por si só, para financiar a despesa previdenciária. “O Imposto sobre Grandes Fortunas teria potencial de arrecadar cerca de R$ 7 bilhões por ano, segundo estudo de consultores legislativos do Senado. Tal valor é muito pequeno diante das necessidades da Previdência: é inferior a despesa mensal com a pensão por morte”, exemplificou.
“Por sua vez, os pesquisadores do Ipea Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair têm defendido nos últimos anos uma agenda de tributação mais progressiva, crítica da isenção, no Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF), de lucros e dividendos, bem como, no Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídica (IRPJ) da dedução dos juros sobre capital próprio (JSCP). Segundo os pesquisadores, a modificação na tributação de lucros e dividendos poderia aumentar a arrecadação em até cerca de R$ 70 bilhões: um montante muito mais expressivo do que o IGP, mas ainda inferior a 15% da despesa previdenciária do Regime Geral”, anotou.
Por fim, destacou que a Previdência “é o principal componente da despesa primária da União”, acima dos juros da dívida. “Como toda despesa da União precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional, as despesas financeiras também constam do orçamento, o que leva algumas fontes a equivocadamente concluir que recursos que poderiam, por exemplo, ser usados na Previdência, estão sendo usados para pagar a dívida pública (ou juros dela)”, disse.
“No entanto, isso só poderia ocorrer, parcialmente, nos anos em que o governo consegue fazer o superavit das despesas primárias (o que não ocorre desde 2014). Ainda assim, justamente com o propósito de reduzir a dívida”, finalizou.
Leia o artigo completo:
alexis
27 de março de 2017 7:50 pmCadê o dinheiro do vovô?
Quem deposita hoje não devia ter relação com quem se está aposentando neste instante, pois em tese aquele último já depositou o que precisava para sim mesmo, muitos anos atrás. Ocorre que houve uma usurpação de dinheiro do antigo depositante e passa-se a ideia que seja o dinheiro novo de hoje quem pague o que desde 30 anos atrás já devia existir, na conta do atual aposentado, com juros e correção monetária.
O Estado Brasileiro gastou o dinheiro que hoje devia estar bancando quem começa a se aposentar, e querem que jovens de hoje façam esse pagamento, ainda com duvidosas expectativas de que o seu próprio dinheiro lhes poderá garantir a aposentadoria de amanhã.
O dinheiro foi mal gasto, injustamente distribuído e espertamente cobrado das gerações de hoje.
Mal gasto, pois não teve contrapartida na sua origem nem uma conta especial de débito, assim como existe a conta da dívida brasileira, que é paga religiosamente.
Injustamente distribuído, pois, embora haja exceções, são as elites brasileiras as que foram pegando para sim as nossas economias e poupanças em previdência desde muitos anos. Filhas de militares; procuradores e Juízes demitidos ainda jovens e sumariamente com “aposentadoria integral”; políticos de dois ou três mandatos já cobram esse privilégio, assim como outras diversas categorias. O próprio Presidente interino, aposentado aos 50 e poucos anos, recebe uma boa aposentadoria (comentado pela imprensa).
Finalmente, é espertamente cobrado da juventude de hoje – como se fosse a sua responsabilidade – a aposentadoria do seu avô; como se este avô não tivesse depositado nada na sua vida ativa; como se o dinheiro de hoje deva esconder um buraco de 30 anos, aberto na nossa cara e que hoje escondem como coelho dentro de uma cartola. Cadê o dinheiro do vovô?
Zé Trindade
27 de março de 2017 8:40 pmPronto, era batata, surgiu o
Pronto, era batata, surgiu o primeiro especialista em previdência social….hoje ainda aparecerão muitos outros.
claudio-2000
30 de março de 2017 4:20 pmperfeito
perfeito…………até q enfim alguem de consenso…
Ugo
27 de março de 2017 8:14 pmsei lá, estamos em metástase
Os consultores que me perdoem eu também fiz consultorias.
Contam de um garanhão a passar nas alcovas de toda donzela e menos até o dia que preso em flagrante por marido ciumento perdeu….os documentos.
Continuou, no entanto com maior numero de beldades a segui-lo e quando questionado sobre o paradoxo candidamente respondeu, agora sou consultor.
O consultor do senado perdeu apenas a vergonha que nunca teve alias.
Edivaldo Dias Oliveira
27 de março de 2017 8:28 pmE sobre a dívida bilionária
Ele deu alguma resposta sobre como recuperar a dívida bilionária que ente públicos e privados tem com a previdencia?
Não vale por na conta do Abreu. Que Abreu?! Aquele…
paulovi
27 de março de 2017 8:43 pmO estimado Pedro Fernando
O estimado Pedro Fernando Nery naturalmente irá se aposentar em um regime todo especial, tanto em idade quanto no valor dos vencimentos. Então com o seu ‘safo’ pau na ralé.
Kreth Ino
27 de março de 2017 9:07 pmMentira: principal despesa é pagamento de juros à banca
A “despesa” da aposentadoria volta para a economia, (mal) assegurando a sobrevivência de MILHÕES de PESSOAS.
Já a despesa com os juros é apenas uma esponja que segue sugando mais dinheiro e eterna “dívida” para gerar acumulação de riqueza para menos de 1% da sociedade.
A cretinice está imperando sobre a(s) sociedade(s).
Francisco Andrade
27 de março de 2017 10:04 pmalternativas….
Conversei com meus filhos sobre as mudanças que desabam feito uma chuva de granizo no lombo já castigado dos trabalhadores…
Chegamos a conclusão que a melhor saida para quem esta chegando no mercado de trabalho é a informalidade…. a terceirização vai deixar o trabalhador sujeito a jornadas extensas e remuneração curtinha, …. recolher tributo a uma previdência em que a aposentadoria fica cada vez mais distante, e o seu recolhimento vai servir pra financiar, na verdade, a gorda pensão dos funcionários públicos, políticos e militares, … com esse governo que aí está, os impostos recolhidos vão sumir na voracidade dos ladrões corruptos…
Analisamos várias oportunidades de negócio, e chegamos a conclusão de que é perfeitamente viável a subsistência na informalidade . A saída é abrir uma MEI, para existir fiscalmente, e trabalhar na informalidade em 90% das atividades..
Com o que se economiza na informalidade será possível criar um fundo para a aposentadoria e pagar um plano de saúde satisfatório…
é isso….
Lucinei
27 de março de 2017 10:18 pmO Título está errado!
Mais do
O Título está errado!
Mais do que errado, é uma mentira.
A principal despesa do Orçamento da União é com ju-ros! Não é possível, à esta altura do campeonato, não deixar isso claro.
claudio-2000
30 de março de 2017 4:19 pmrhahah
kk acredita nesse erro grotesco de 42% gasto em juros, por isso q psol nao ganha nada nem entende orçamento, pergunta par o nassif, é em torno de 15%, ou seja uns 300 bilhoes, manda o governo parar de todo ano emprestar , vender titulos, refinananciar, emitir titulos em torno de 900 bilhoes por ano, q para de pagar juros,,
Luiz Alberto Dirschnabel
28 de março de 2017 4:58 pmEsses genios ditos
Esses genios ditos economistas e especialistas sao pessoas pagas pelos governos corruptos para venderem materia que interessa ao governo, assim como os que estao fazendo propaganda do Temer sao pagos para falar e escrever a favor dos contratantes