Diálogos Amazônicos: a sociedade em movimento na cidadania represada
por Tânia Maria de Oliveira
Encerrado o prazo, um total de 405 atividades foram inscritas como autogestionadas para serem realizadas durante os Diálogos Amazônicos, de 4 a 6 de agosto, em Belém do Pará, evento que compõe a Cúpula da Amazônia. Um número muito acima daquele esperado pela coordenação do encontro. Haverá ainda oito grandes plenárias organizadas em parceria entre governo, entidades e movimentos, com 3.000 pessoas para cada uma delas.
A Cúpula da Amazônia será o mais importante evento internacional no Brasil neste ano. Reunirá os chefes de Estado dos oito países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA): Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, além de convidados de outros governos.
Segundo palavras do próprio presidente Lula, o encontro pretende inaugurar uma nova etapa na cooperação entre os países que abrigam o bioma Amazônia, com adoção de políticas comuns, definindo compromissos para o desenvolvimento sustentável da região por meio da retomada do diálogo regional e das relações entre as entidades e órgãos governamentais das nações participantes.
Na perspectiva do atual governo, a participação social tem papel preponderante para expressar as demandas da sociedade nas prioridades das políticas públicas. A consolidação dessa participação, que se efetivou nos dois primeiros mandatos do presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff por meio dos diversos formatos de conselhos e conferências, e dos diferentes mecanismos de parcerias e diálogos, foi desarticulada e desestruturada nos últimos seis anos, comprometendo a própria ideia de democracia participativa e de representação social junto às instâncias do Poder Executivo.
O represamento da formulação, monitoramento e controle social sobre as políticas públicas diz muito acerca do altíssimo número de atividades inscritas por entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa, agências governamentais do Brasil e dos demais países amazônicos para promover discussões as mais variadas sobre os povos e territórios amazônicos.
Estarão nas mesmas mesas ministros e ministras de Estado, dirigentes de órgãos, representantes dos mais diversos movimentos sociais e entidades que atuam na Amazônia, em construção dialógica de propostas e caminhos para os problemas apontados.
O acúmulo dos Diálogos Amazônicos constará em relatórios a serem entregues aos líderes reunidos na Cúpula da Amazônia. A expectativa dos movimentos sociais e organizações é influenciar os acordos a serem celebrados entre os países amazônicos, o que é muito significativo. Mais importante, contudo, é ir além do evento e fazer desse um processo contínuo e consistente, que aglutine para a 30ª Conferência da ONU sobre mudanças climáticas, a COP30, o mais importante encontro das Nações Unidas sobre o tema, que o Brasil sediará em novembro de 2025, também em Belém.
A COP reúne dezenas de milhares de autoridades governamentais, cientistas, organizações e ativistas de todo o mundo. A realização em solo brasileiro, resultado da influência do presidente Lula, coloca o país como centro da discussão de uma agenda com responsabilidade de todos os países.
Para ser efetivo, o processo precisa ouvir os povos da Amazônia, com intensa participação popular. Esse é o ponto principal na construção de qualquer fórum, registrado no lema: “Nada sobre nós sem nós!”
Tânia M. S. Oliveira é advogada, historiadora, pesquisadora e membra da ABJD. Secretaria-executiva adjunta da Secretaria Geral da Presidência da República.
Publicado originalmente na Folha de S.Paulo e enviado ao GGN pela autora.
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