Sugerido por Sérgio T.
Do Palavras Diversas
OAB: eleições mais democráticas = menos doações de empresas
CONGRESSO POR REPRESENTAÇÃO:
Empresários têm 3 vezes mais representantes que sindicalistas…
EMPRESARIAL: 273
EDUCAÇÃO: 213
RURALISTA: 160
SINDICAL: 91
SAÚDE: 79
COMUNICAÇÃO: 69
EVANGÉLICA: 66
FEMININA: 55
AMBIENTALISTA: 15
Segundo o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “O uso de recursos empresariais nas campanhas torna desigual a participação das pessoas no processo eleitoral e a disputa entre os candidatos. Há no Brasil clara concentração de empresas doadoras, ligadas a setores que dependem diretamente de gestões públicas.”
O quadro acima demonstra, com clareza, o porquê é urgente uma reforma política, ampla e democrática. Empresários possuem três vezes mais representação que sindicalistas na composição atual do Congresso Nacional. O capital consegue impor suas vontades à mão de obra no Parlamento. Uma disparidade que só é possível, graças a ação do dinheiro das grandes corporações que irrigam campanhas milionárias.
A equação é nefasta para a democracia: mais dinheiro, mais eleitos para defender interesses.
A OAB se organiza para tentar diminuir o poder econômico das grandes empresas nas eleições por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF.
Segundo informações recentes da Rede Brasil Atual, “o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.650, pelo Supremo Tribunal Federal, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi suspensa no início da noite de hoje (11) com o placar oficial de 2 votos a 0 pelo fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas.” Faltam mais quatro votos favoráveis a esta causa para barrar abusos econômicos e compra de votos.
Frequentemente as corporações fazem doações para os candidatos mais bem posicionados nas pesquisas para tentar garantir simpatia dos eleitos às suas propostas nas ações de governo. Cercam as possibilidades, mas geralmente doam mais para aqueles que compartilham de suas ideias.
O Brasil segue os (des)caminhos das eleições norte-americanas e libera , sem qualquer limite, doações de pessoas jurídicas indiscriminadamente, aumentando e muito o custo das eleições e tornando desiguais as chances de representação política de menos favorecidos ou menos organizados.
Em 36 países esta proibição já existe, inclusive Canadá, México, Bélgica, Grécia, Israel, França e Portugal. Quase a metade dos países do continente americano também possui tal impedimento. Na França, a proibição ocorre desde 1995.
Já publicamos aqui, na seção “Divulgar é Preciso”, uma proposta popular e democrática de reforma política, que objetiva reduzir desníveis absurdos de recursos financeiros e humanos nas campanhas.
STF julga hoje a ação da OAB contra doações de empresas em campanhas
Brasília – O Supremo Tribunal Federal julgará nesta quarta-feira (11), às 14h, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.650, de autoria da OAB, que proíbe que empresas financiem partidos políticos e campanhas eleitorais. A relatoria da ação é do ministro Luiz Fux.
O Conselho Federal da OAB entrou com pedido de inconstitucionalidade em 2011 por entender que pessoas jurídicas não são cidadãos e por isso não possuem a legítima pretensão de participarem do processo político-eleitoral. O pedido é para que o STF anule artigos presentes nas leis 9.096/95 e 9.504/97, que permitem as atuais distorções do sistema de financiamento eleitoral.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, fará a sustentação oral no Supremo. Ele destaca que o princípio da igualdade é a alma da Constituição, criada para garantir a igualdade de direitos, igualdade social e política a todos os brasileiros.
“O uso de recursos empresariais nas campanhas torna desigual a participação das pessoas no processo eleitoral e a disputa entre os candidatos. Há no Brasil, clara concentração de empresas doadoras, ligadas a setores que dependem diretamente de gestões públicas”.
A proibição de doações por empresas já ocorre em 36 países, inclusive Canadá, México, Bélgica, Grécia, Israel, França e Portugal. Quase a metade dos países do continente americano também possui tal impedimento. Na França, a proibição ocorre desde 1995.
A ADI 4.650 também pede que seja considerado inconstitucional o limite proporcional à renda nas doações por pessoas físicas. Atualmente, qualquer cidadão pode fazer uma doação a candidatos ou partidos dentro do limite de 10% de seus rendimentos do ano anterior. Isso cria uma clara vantagem de poder de decisão dos cidadãos que possuem mais renda.
“Todos os cidadãos devem ter iguais possibilidades de influenciar na formação da vontade coletiva, independentemente da renda. Quando a desigualdade econômica produz desigualdade política, estamos diante de um sistema patológico, incompatível com os princípios que integram o núcleo básico da democracia constitucional”, destaca o presidente.
Congresso
A OAB entende que o papel legislador é do Congresso e, portanto, sugere que os parlamentares criem um limite fixo, ao invés de proporcional, às doações de campanhas de pessoas físicas para que todos os cidadãos tenham iguais condições de participarem do processo político-eleitoral.
“Não significa que a única opção possível para o legislador seja impor o financiamento público de campanha, mas sim que, sejam estabelecidos limites e restrições significativas ao financiamento privado, para proteger a democracia de uma influência excessiva e perigosa do poder econômico”, esclarece Marcus Vinicius.
Conselho Federal OAB
Maria Rita
12 de dezembro de 2013 3:48 pmDeveríamos pensar no
Deveríamos pensar no significado dessa frase dita pelo presidente da OAB: ““Todos os cidadãos devem ter iguais possibilidades de influenciar na formação da vontade coletiva, independentemente da renda. Quando a desigualdade econômica produz desigualdade política, estamos diante de um sistema patológico, incompatível com os princípios que integram o núcleo básico da democracia constitucional”. Como era feita a formação da vontade coletiva até a década de 1990/2000? Pelos jornais? Pelas figuras de expressão na vida pública, fossem eles políticos, líderes religiosos, patrões, coronéis do interior brasileiro, pelas novelas tipo Sassá Mutema? Quando foi que a desigualdade econômica não produziu desigualdades políticas? Qual a esperança do poder econômico voltar-se para o bem estar social, sem prejudicar a ‘mão invisível’ do mercado? Olhamos para a maior nação do mundo que denunciou nas ruas de Wall Street o poder do 1% sobre 99%, vemos a cidade que corresponderia hoje a uma São Paulo, Detroit pedir falência. E Bush Jr. teve sim doações de empresas poderosissimas e o Tea Party sempre foi financiado por essas emprsas. Por favor, Conseho Federal da OAB, defina à luz dos fatos reais o que é um sistema patológico? E mais, não é o STF que nos representa, mas o Congresso. Temos muito para discutir, estamos longe do consenso e comprometimento político e social, mas a OAB deve juntar-se a nós, eleitores, e, portanto, a quem de fato, nos representa. Ali, exerceremos a pressão devida para obtermos melhores resultados. OAB, vocês não foram eleitos por nós, fazem parte da sociedade civil, assim como nós.
Durvalino
12 de dezembro de 2013 4:16 pm……. contribuiçao de PJ
……. contribuiçao de PJ nas eleiçoes eh como cabeça de hidra: corta-se uma nascem duas.
serao criados novos mecanismos secretos e discretos para burlar a lei. melhor seria seguir os passos dos coordenadores de campanha. esse sim faz magica.
José Torres
12 de dezembro de 2013 6:02 pmNão ficou clara essa
Não ficou clara essa composição. Somando-se as parcelas, o total é de 1021.
IV AVATAR
12 de dezembro de 2013 7:41 pmComo é na realidade spin
COMO SÃO AS ELEIÇÕES NA CIDADE-SPIN – No momento o STF está decidindo quanto ao financiamento privado de campanhas eleitorais. Pelo que li, o STF tende a reconhecer que todo o poder emana do povo e não das empresas. Na realidade spin, nem uma coisa nem outra. Lá, todo o poder emana das cidades-estados.
A CANDIDATURA DA CASAS BAHIA – E se as Casas Bahia pudessem se candidatar ao invés de participar por debaixo dos panos, através de financiamento de candidato A ou B. O eleitor poderia votar nas várias pessoas jurídicas da cidade-estado que se candidatassem a uma vaga na Casa das Pessoas Jurídicas, cuja arquitetura, no Congresso Nacional, é o Senado.
A ARQUITETURA DOS PARLAMENTOS – Uma réplica do Congresso Nacional com suas duas casas, das pessoas físicas(Câmara dos Deputados) e a das Pessoas Jurídicas (Senado) seria instalado em cada cidade-estado. Estou falando de realidade spin, que não tem a ver com esta realidade, é só uma viagem.
O SENTIDO DO VOTO – Na realidade spin o eleitor vota para que seja formado o parlamento municipal e tão somente neste nível de representação, uma vez que, dentre os eleitos ao parlamento municipal, são escolhido dois para integrar o parlamento estadual, sendo uma pessoa física e outra jurídica, sendo que o mesmo processo se repte a formação do parlamento federal.
O VOTO EM LISTA – Como as pessoas jurídicas são votadas na realidade spin? Numa lista fechada, integrada por funcionários, todos eles, inclusive os terceirizados. Caso a Casas Bahia seja eleita é feito um sorteio para a escolha daquele(a) que a representará no parlamento. Na realidade spin o poder emana das cidades-estados, compreendidas estas como sendo compostas por três sócios, que são os animais, os seres humanos e as pessoas jurídicas.
RIO POR INTEIRO – As cidades-estados situadas às margens direita e esquerda de um determinado rio forma uma província, como por exemplo a Bacia do Rio Tietê, sendo que as cidades adotam como sobrenome o nome do rio: São Paulo – Rio Tietê..,,,
O PAÍS – Na realidade spin a noção de país é a da coexistência entre as várias federações que na verdade são as bacias hidrográficas com suas cidades-estados. Os animais não votam nem são votados, claro, uma vez que a compreensão dos mesmos a cerca da realidade que o cerca é mínima.
O que mais, depois continuo
junior50
12 de dezembro de 2013 8:25 pmAritmética falha ou mal explicada
Que advogado é tão néscio quanto jornalista em matemática, todos sabem, mas seria possivel ao nobre causidico oabistico, explicar que se no Congresso Nacional, temos um total de 594 cadeiras ( camara e senado), como a soma de todos os acima elencados, chega a 1021. ?
Empresária como Katia Abreu, é somada quantas vezes: empresária + ruralista, ou um Arlindo Chinaglia: soma-se duas vezes, como sindicalista + bancada da saude ?