Desencarcerar é a solução para caos penitenciário, não privatizar, diz defensor

Jornal GGN – Na esteira do massacre numa penitenciária de Manaus surgiram notícias de que a unidade era privatizada quando, na verdade, alguns serviços internos foram terceirizados. Mas o que isso significa? A privatização seria o caminho para solucionar o grave problema do encarceramento em massa no país com o quarto maior volume de presos do mundo? 

Alguns gestores públicos acreditam que sim e por isso lançaram mão de projetos pilotos, como a penitenciária de Ribeirão das Neves (MG), a primeira construída por meio de uma parceria público-privada. A ideia inspirou outros estados e, inclusive, motivou a discussão de um projeto de lei no Senado para regulamentar esse novo sistema, que foi anexado à Agenda Brasil lançada pelo PMDB às vésperas do impeachment.

Uma vez no poder, a equipe de Michel Temer já sinalizou que pretende privatizar presídios, sob a lógica neoliberal de que “conteúdo nacional exacerbado” e que traz prejuízo deve ser entregue à iniciativa privada por meio de concessão, para que o Estado mantenha apenas “aquilo em que formos competitivos”.

Em entrevista ao GGN nesta quarta (4), Bernardo Faeda, coordenador assistente do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, avaliou que privatizar não é a solução. Sequer é uma alternativa juridicamente válida e em conformidade com a Constituição.

Faeda apontou que a solução é “desencarcerar”, descriminalizar algumas condutas e mudar a mentalidade da sociedade que acha que bandido bom é bandido morto.

“Grande parte da população, insuflada por programas televisivos sensacionalistas, acredita que punição cruel é algo que a pessoa fez por merecer. A verdade é que essa pessoa vai voltar para a sociedade um dia, e ela deveria voltar ressocializada, não pior do que entrou.”

Abaixo, a entrevista completa:

***

GGN: Qual é o panorama do sistema penitenciário hoje?

Bernardo Faeda: O panorama é catastrófico. Hoje em dia o sistema penitenciário brasileiro é uma forma de tortura institucionalizada mesmo. São mais de 600 mil presos, a quarta maior população carcerária do mundo. Cerca de um terço desses presos encontra-se no estado de São Paulo.

Na verdade, as penitenciárias brasileiras, como um todo, são locais de superlotação. O número de vagas é muito inferior ao número de presos atuais e a superlotação no encarceramento é uma das principais razões de violação de direitos humanos.

GGN: É possível traçar um paralelo entre uma solução via terceirização e a ideia de um presídio privatizado com parceria público-privada (PPP)?

Faeda: A diferença é que na privatização, toda a gestão do presídio é desenvolvida por um particular. No caso da terceirização, apenas alguns desses serviços públicos prestados no interior do presídio são terceirizados.

Há algumas penitenciárias no País que estruturam-se no modelo de PPPs [parcerias público-privadas]. Existe até um projeto federal que estabelece alteração na Lei de Execução Penal para autorizar expressamente a possibilidade de serviços penitenciários serem executados via PPP.

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O Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo entende que o serviço público penitenciário, dada sua especificidade e inerência ao serviço público, não pode ser, de forma alguma, transferido para o particular sob pena de violação de princípios e normas constitucionais. Ao nossa ver, é inconstitucional a transferência da execução penal, em qualquer de suas facetas, para o particular. Sobretudo em decorrência da função precípua da pena, que é a ressocialização, em detrimento de princípios que regem a iniciativa privada, como a busca e o interesse pelo lucro. 

GGN: Essa inconstitucionalidade também atinge a terceirização, não apenas a PPP?

Faeda: A gente sabe que é uma realidade a terceirização da empresa que fornece os alimentos. Não posso dizer que, por si só, isso é inconstitucional ou violaria os princípios que regem os serviços públicos no Brasil. É absolutamente secundário.

Mas a assistência material, jurídica, de saúde, educacional, social, religiosa, de segurança, ou seja, serviços públicos que integram a essência da execução penal, a meu ver, não podem ser objetos de concessão. São serviços de natureza intransferível.

GGN: Em São Paulo, como está o cenário? Há muitos presídios privados ou terceirizados?

Faeda: Temos 176 unidades prisionais e elas não são terceirizadas. Não saberia te informar sobre projeto específico de implantação aqui, mas são 176 unidades prisionais, desde Centros de Detenção Provisória, a Centros de Progressão Penitenciárias, e penitenciária mesmo, para quem já foi sentenciado, e essas unidades são todas geridas pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado.

GGN: Se é inconstitucional delegar tarefas essencialmente ligadas à execução penal a empresas privadas, por que alguns estados já fazem isso e discutem ampliar as terceirizações e PPPs?

Faeda: Acho que essa discussão polêmica sobre PPPs e privatização de presídios existe por uma constatação óbvia: o sistema penitenciário brasileiro está completamente falido. Não há como ressocializar ninguém com a estrutura atual. A função precípua da pena, como já disse, é a ressocialização, e isso é inviável. O sistema virou responsável não só pela privação de liberdade, mas de privação de dignidade. O próprio sistema penitenciário é inconstitucional. Daí essa tentativa de solução, que seria a privatização, mas essa não é uma possibilidade juridicamente plausível.

É um serviço público que tem que ser prestado intransferivelmente pelo Estado. A solução é que o Estado preste esse serviço com a máxima eficiência possível, de forma humanizada e respeitando todos os parâmetros constitucionais.

GGN: O senhor chegou a conhecer as experiências de PPPs em Minas Gerais ou outros estados? Do ponto de vista de ressocialização e garantia do direito à dignidade humana, esse sistema privado não teria demonstrado um pouco mais de sucesso em relação aos presídios públicos?

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Faeda: Não conheço pessoalmente esses locais. Não tenho como afirmar. Acredito que há uma discrepância de ordem principiológica, que é a diferença entre a essência desse serviço público e o que busca uma empresa.

GGN: Há, em sua opinião, algum aspecto positivo em construir presídios por meio de PPPs?

Faeda: Não, acredito que não há aspectos positivos porque isso fere normas fundamentais basilares. Ainda que, de fato, o sistema prisional público esteja falido, a alternativa não poderia ser incompatível com os princípios que regem o direito brasileiro.

Há até uma questão de ética, porque o incremento do núcleo empresarial muitas vezes demandaria o incremento do próprio encarceramento.

O encarceramento, ao contrário de outros serviços, não importa do ponto de vista de desenvolvimento da sociedade, mas sim do fator de involução e de depredação do ser humano que está sujeito a um estado de vulnerabilidades. Por isso não poderíamos legitimar o enriquecimento de uma sociedade empresária, que busca incrementar lucro ano após ano, com base no encarceramento, algo nefasto na sociedade. 

Sei que a questão posta é que do jeito que está, não dá para ficar. Mas temos que criar alternativas juridicamente válidas e constitucionalmente aceitáveis, e não é o caso da privatização.

GGN: Quais seriam as alternativas, na sua visão?

Faeda: Acho que podemos pensar de duas formas. A primeira forma é desencarcerar. Temos de reduzir a população e isso demandaria um esforço grande, inclusive do Legislativo, de fazer com que o rol de delitos que ensejem a privação de liberdade seja reduzido. Penitenciária deveria ser local destinado exclusivamente para crimes gravíssimos, praticados mediante violência física, não todo e qualquer delito. A solução é a busca por uma justiça penal transacional, negocial, com uma realidade mais ligada à ideia de ressarcimento da vítima do que ao punitivismo, encarceramento, infligir sofrimento de natureza pessoal.

Por outro lado, é indispensável a mudança de mentalidade de todos: operadores do direito, juízes, promotores, defensores, advogados e da população que tem a visão de que bandido bom é bandido morto. Grande parte da população, insuflada por programas televisivos sensacionalistas, acredita que punição cruel é algo que a pessoa fez por merecer. A verdade é que essa pessoa vai voltar para a sociedade um dia, e ela deveria voltar ressocializada, não pior do que entrou.

GGN: Essa iniciativa seria retroativa, ou seja, seria aplicada em favor de quem já está preso ou seria um desencarceramento para valer no futuro?

Faeda: Toda lei penal que a gente chama de benéfica ao réu retroage. Então se vier, hoje, uma norma que estabeleça uma pena para o crime de furto que não seja o encarceramento, isso retroagirá para outros casos. Só uma norma penal maléfica ao réu não iria retroagir.

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GGN: Como avalia a decisão do Supremo Tribunal Federal de desvincular o trânsito em julgado da execução penal já a partir de decisões em segunda instância?

Faeda: A decisão do Supremo, para além dos efeitos práticos nefastos que possui – evidentemente vai aumentar o número de presos – viola expressa e dramaticamente a Constituição. Não poderia ter sido exarada dessa forma, mas não há recurso contra essa decisão. É uma interpretação que o Supremo adotou ao arrepio de uma norma da Constituição que proíbe a prisão antes do trânsito em julgado, derivado do princípio da presunção de inocência.

GGN: Há outras decisões recentes do Supremo que, como esta, contribuem para agravar o caos do sistema penitenciário?

Faeda: Eu gostaria de acreditar que existem decisões recentes do Supremo que, na verdade, podem melhorar essas condições. É que elas são de difícil aplicação. Por exemplo, a Súmula Vinculante 56, se for efetivamente aplicada, poderá gerar algum desencarceramento porque garante que o preso deverá cumprir a pena no regime compatível, e se não houver vaga no regime incompatível, alternativa não haveria senão a de colocação em liberdade condicional. É uma decisão complicada de ser colocada em prática.

Também estamos esperando decisões do Supremo sobre descriminalização de condutas, como no caso do aborto – há decisão nesse sentido do ministro Barroso – e da descriminalização do porte de drogas para uso, que está com o ministro Teori Zavascki, que fez um pedido de vistas. O voto de Gilmar Mendes é no sentido de descriminalizar a droga para uso.

O que quero dizer é que, em que pese a lastimável decisão do Supremo acerca do trânsito em julgado, há decisões boas que já foram tomadas ou que ainda não foram formalizadas porque os ministros pediram vistas. O problema, depois, será a distinção entre a teoria e a prática.

GGN: No caso da Súmula Vinculante 56, qual é a dificuldade de pôr em prática?

Faeda: A Súmula diz que preso que estava em regime fechado e progrediu para o semiaberto tem que ser transferido. Se não tiver vaga no semiaberto, tem que ir para o regime domiciliar. O que temos visto, na prática, e na realidade específica de São Paulo, é que diversos presos são transferidos para centros de progressão penitenciária, ou seja, para estabelecimentos de regime semiaberto, mas que estão superlotados. Ou seja, tudo passa pela mudança de mentalidade, porque lotar esses lugares não é solução de nada. Pelo contrário, temos hoje a quarta maior população carcerária do mundo e não resolvemos os nossos problemas de segurança.

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28 comentários

  1. Concordo!!!

    Mas tem que trabalhar, coisa que os políticos e o judiciário não quer.

    E as prefeituras precisando de trabalho braçal em praças, ruas e avenidas não pode usar este tipo de mão de obra num sistema de redução da pena em crimes menores que leva a prisão…

  2. desencarcerar…..

    Os presidios no Brasil são masmorras medievais. Prefiria morrer a ser preso. Min. Justiça José E. Cardoso.  Isto é verdade só que 1/4 de século de governos progressistas, 30 anos de Constituição Cidadã nãio fizeram nada para mudar esta realidade. Incompetentes e hipócritas. A tortura medieval tem a ver com responsabilidades, trabalho e respeito às leis.. Basta ver como são tratadas as mulheres (e os homens também) que visitam os presos. A humilhação é animalesca. Não tem relação alguma com superlotação. Por que em presídios de “presos famosos”, com um certo grau de poder é diferente? Por que todos não são como Tremembé/SP, os presídios federais, as carceragens onde estão presos autoridades públicas, politicas ou empresariais? Por que não é dado o mesmo tipo de tratamento aos visitantes destas figuras? Onde isto tem relaçaõ com a lotação das carceragens? Discurso canalha da centro esquerda que chegou depois da redemocratização e trouxe o país até esta situação nos dias de hoje. Grande população carcerária num país gigantesco. Apenas isto. 620.000 presos em mais de 5.500 municipios. Pouco mais de 110 presos por municipio? É um número muito baixo por cidade.Temos mais de 56.000 vereadores, que custam muito mais que um presidiario. E ninguém fala em superlotação. Antes das criticas, o retorno é infimo. O custo absurdo. O que é feito para estes garotos não chegarem ao Sistema Prisional? E a segunda aberração, num país onde se discute esta fantasia nacional do “transitado e julgado até o STF (quando interessa para alguns nomes e alguns bolsos), as pessoas são presas sem uma Ordem Judicial e ficam presos sem julgamento. A maioria Prisões Provisórias e Temporarias. Presunção de Inocência? Elevemos nossas discussões. O Brasil se explica.  

    • Para manter pretos, pobres e putas no inferno, a elie é capaz de

      Seria bom se os presídios para pretos, pobres e putas tivessem as mesmas condições dos presídios destinados a eventuais ricos e brancos. Mas o clamor social geral não é para que as condições das cadeias para pretos, pobres e putas melhorem mas para que as condições das cadeias para ricos piore, a fim de que pretos, pobres e putas continuem nessas prisões infernais.

      Lembram daquele Juiz que afirmou que pobre gosta de cadeia?

  3. Brasil e a Lei Áurea, os Eua e a 13ª Emenda…

    Não há como entender o que se passa no sistema penitenciário brasileiro sem entender, um pouco, o que aconteceu no sistema penitenciário dos EUA.

    Um bom começo é assistir ao ótimo documentário disponível no Netflix, 13ª Emenda.

    Ali circulam vários ativistas e pesquisadores, uma boa parte ligada ao movimento recente chamado BLM (Black Lives Matters).

    Destaca-se a autora Michelle Alexander, autora do livro “The New Jim Crow, mass incarceration in the age of collor blindness”.

    No Brasil, temos uma correspondente nessa área, e trata-se de Julita Lengruber, que dentre outros pesquisadores(as), chama atenção para utilização do encarceramento como desculpa para segregação dos indesejáveis de sempre (pobres, mas principalmente, os pretos pobres).

    Os dados tabulados por ela permitem uma conclusão que ataca de frente a idiotia do senso comum: mais penas, ou penas maiores e mais duras não fazem os números da letalidade violenta retroceder. 

    Nos EUA, os estado com penas de morte não oferecem menores índices que os que não possibilitam a execução da pena capital.

    Em linhas gerais, os ativistas dos EUA noticiam que o sistema penal de lá foi criado para driblar a abolição da escravatura por lá, quando a 13ª Emenda (justamente a que aboliu a escravidão) traz em seu bojo a exceção permitida para não proteger os presos, ou seja, quem é preso nos EUA está à margem de quase toda proteção constitucional, o que possibilitou o impedimento ao voto na maioria dos estados daquela federação, mesmo quando postos em liberdade.

    Para os presos de lá, o trabalho escravo, pois a remuneração não ultrapassa 0,30 cents de dólar, é uma realidade que alimenta o país em cada ciclo crítico do capitalismo, fornecendo a mão-de-obra dos “sonhos”, ou seja, barata e sem direitos.

    Esse sistema formou castas, e foi engenhosamente engedrado para manter os pobres e pretos pobres em seu lugar, a partir da criação de um ciclo vicioso de estigmas e proibições de acesso a programas de proteção social, o que só incentivava a reicindência, logo, matinha as engrenagens em movimento.

    O processo acentuou-se na década de 80 (século XX), com a privatização das cadeias em boa parte do país (300 mil em 1980 até 3 milhões em  2016).

    Eles têm 5% da população mundial e 25% do total de presos no planeta.

    Nós os seguimos de perto, com a oitava população carcerária do planeta, embora representemos menos de 4% da população mundial.

    Só que aqui a coisa é mais embaixo.

    Como nos cantos periféricos, os arranjos institucionais tendem a ser mais fracos, como ensinam os manuais capitalistas, por aqui, incluímos o extermínio como ferramenta adicional para “controle social criminal”.

    Eles (os EUA) também matam pretos e pobres, mas em escala um menor. Nós matamos em escala industrial.

    Não é à toa que EUA e Brasil são, dentre as maiores economias do mundo, as que ostentam maiores índices de criminalidade violenta, maiores índices de população carcerária e são os países mais desiguais desse grupo.

    A chamada War on Drugs veio a calhar lá e aqui, para azeitar essa máquina sistemática e metódica de eliminação de humanidade.

    Sem uma séria discussão sobre descriminalização do comércio e uso de drogas não haverá futuro para debatermos o problema penal brasileiro, assim como de nada adiantará falar em violência policial ou dos agentes penitenciários, sem tocarmos na questão-chave, que é a seletividade do Estado (e nesse caso da sociedade) sobre a persecução penal.

    Outra ponta desse problema é a silenciosa cumplicidade com a morte de mais de 50 mil pessoas por ano por PAF (projetis de armas de fogo).

    Sem mexer nessas feridas, vamos continuar enxugando gelo até o próximo massacre, ou o próximo “salve”….

    …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….

    Eu sei que Michael Moore é um cara meio exagerado, e nem sempre seus “documentários” podem ser assim classificados (mas ao menos não fingem isenção).

    Mas espanta que a Noruega trate seus presos da forma, como mostrado por Moore em um de seus filmes (não me recordo o nome), e ostentem 20% de taxa de reicindiência contra 80% dos EUA.

    Claro que é preciso considerar a História, a cultura, enfim, o contexto que separa os EUA e o país nórdico.

    No entanto, não deixa de ser espantoso para nós a entrevista de um dos pais das vítimas do ataque terrorista nazista em uma ilha da Noruega, dizendo que bastava para ele saber que a Justiça teria condenado o algoz de seu filho a pena máxima permitida por lá, 20 anos, e que nunca imaginou fazer justiça com suas mãos.

    É preciso olhar e entender que por aqui tudo deu errado.

    Gastamos montanhas de dinheiro para colocar um sujeito na cadeia para que saia mil vezes mais perigoso.

    TODAS, eu digo, TODAS as grandes facções criminosas do país desde a década de 70 (com a surgimento da Falange Vermelha em Ilha Grande depois Comando Vermelho) se deram de dentro para fora das cadeias nacionais.

    Deixaremos esses cretinos e imbecis da classe mé(r)dia dominar essa agenda até quando?

    Primeiro: nenhum orçamento público do mundo conseguirá fazer cócegas nos orçamentos ilegais do tráfico, que não raro se misturam e são a própria base de orçamentos e sistemas financeiros legais (em 2008, alguns países escaparam da debacle com o dinheiro do tráfico de armas, gente e drogas em seus sistemas financeiros).

    Segundo: não se enjaula pessoas com animais e se espera que saiam de lá agindo como humanos.

    Terceiro: proibição não impede o uso (e claro, o comércio de qualquer coisa), quem quer cheirar ou usar essa ou aquela droga vai usar passando por cima de tudo e todos, inclusive de si mesmo, quer um exemplo, pergunte a um oncologista como é comum flagrar doentes de câncer fumando escondido pelas dependências de hospitais.

    Aguardemos o próximo banho de sangue.

  4. A filosofia que coordena o

    A filosofia que coordena o processo carcerário no continente asiático é bem diferente do que acontece em outros presídios ocidentais.

    Confira como é a cadeia no Japão:

    http://www.diariodobrasil.org/o-sistema-carcerario-do-japao-disciplina-foco-e-rotina04/

    O FOCO
    O foco principal é levar o condenado ou condenada ao arrependimento pelo ato cometido. Eles acreditam que, por ter errado, a pessoa deixa de ser um ser humano honrado e deve pagar por isso. O Japão possui um dos sistemas carcerários mais severos do mundo.

    Tudo é autoritário. Pela cartilha de normas internas, o preso tem que pedir permissão para tudo em posição de sentido, dedos esticados, com o braço direito, tirar o boné com a mão esquerda e dizer “hanashimassu”, que significa “queria falar”. Caso algum preso descumprir essa ordem, será punido com isolamento na solitária.

    A DISCIPLINA
    A organização e a limpeza ditam a lei e os presos possuem o que mais falta nas celas de outros países: ESPAÇO. A lei japonesa determina que no máximo seis detentos permaneçam em uma cela.

    Nenhum condenado fica sem trabalhar e não há tempo livre para imaginar ou planejar fugas.

    As normas rígidas valem para todos os encarcerados, porém, estrangeiros são tratados com uma severidade extra.

    A ROTINA
    O preso japonês começa acorda às 6p0 min. Vai para a oficina, onde trabalha na confecção de móveis ou brinquedos e retornam para a cela, de onde só saem no dia seguinte.

    Os banhos são escassos e acontecem duas vezes por semana. As celas possuem pouca iluminação, um cobertor, uma pia e um banheiro pequeno.

    Visitas são feitas por meio de paredes de vidros e acompanhadas por guardas. Cartas ou mensagens devem ser encaminhadas com uma tradução no idioma e o detento deve falar apenas japonês.

    OS ESTRANGEIROS
    A disciplina é bem mais rígida com os presos ocidentais. Os japoneses afirmam que os ocidentais conhecem ou quase desconhecem a disciplina. No Japão, há horários cronometrados para tudo: comer, dormir, trabalhar, assistir TV, etc…

    Estrangeiro é proibido de se comunicar em idioma pátrio e deve falar na língua dos japoneses.

    • Prisão no Japão
       

      E o condenado japonês também condena a família. É a família quem paga as despesas do preso para o estado. Ela quem tem que pedir perdão à sociedade publicamente e é ela quem fica marcada pelo crime de seu parente infrator.

      A vergonha de ter um familiar criminoso é devastadora.

  5. Neste ponto eu sou meio de direita

    Tornou-se comum pessoas de esquerda serem rotulados como favoráveis a diminuição do encarceramento e de direita serem favoráveis a extermínio da bandidagem. Em 30 anos de Advocacia criminal, topei com vários tipos de “bandidos’. Vou chamá-los de infratores. Detectei a presença de 3 grupos diferentes: Os que entram de “bobeira” e se arrependem após serem presos, Os que fazem por necessidade ( é um grupo menor) ou por deslumbramento que também se arrependem após o encarceramento e os bandidos profissionais.

    Os primeiros , por serem bobos, as vezes voltam, mas a maioria nunca mais volta. Os que fazem por necessidade, se realmente o fez por isto, quase nunca voltam, assim como os deslumbrados, onde alguns continuam deslumbrados e voltam ou outros que entendem que um tênis novo , um som em um carro velho e uma mulata com cabelo alisado e pintado de loiro não valem o risco.

    Mas os profissionais são aqueles que fazem da guerra contra o Estado e a vida na cadeia seu meio ambiente.

    Há algum tempo , vi um vídeo com o Marcola , que é um empresário do crime, onde ele discorreu de uma forma muito organizada teoricamente, sobre as intenções de domínio sobre a população carcerária com reflexos na sociedade.

    Todos estes movimentos que vemos , com cooptação de detentos para as ditas facções criminosas, que são verdadeiras organizações empresariais com funções terroristas e bélicas, são efeito da mão mole do Estado e até conivente de governantes para com pessoas como o retro citado.

    Desencarcerar, na minha opinião, já não é mais a solução , pois , as nossas leis já criaram inúmeras formas de aplicação de penas mais brandas do que as de restrição de liberdade e nem assim vemos resultado.

    Não acho que bandido bom é bandido morto. Na verdade acho que bandido não é bom nem morto e nem vivo.

    É evidente que o abandono do Estado para com camadas mais rasas da população criou uma bola de neve que não para de rodar em nossa direção e isto só será solucionado a longo prazo.

    É evidente que o Estado juiz também nunca pensou em colaborar com a melhoria da situação.

    Como disse no título, neste ponto eu sou meio de direita.

    Acho que as duas soluções: O Estado cumprir o seu papel para posterior cobrança e o extermínio para o caso da reincidência depois da cobrança pode ser válido. como se fazer isto, logicamente pode se passar por trabalho dos presos, detectação de lideranças e desbaratamento destas facções e ressocialização do preso que queira realmente se ressocializar.

    • Exato

      Como é raro ler aqui alguém falando de algo que realmente entende!

      A maioria dos comentaristas apenas especula que os presos são indivíduos que têm problemas psicológicos, então necessitam ser “recuperados”, como se prisão fosse sanatório. Mas o fato é que a maioria dos presos no Brsil têm o perfil do criminoso profissional, isso porque aplica-se sobre o crime a mesma lógica econômica que se aplica sobre todos os demais negócios: se compensa, prospera. Então criam-se carreiras e forma-se os criminosos profissionais.

      Eu também não acredito em extermínio ou pena de morte, os bandidos já deram suficiente mostra que não têm medo de morrer. Eu penso que a solução é o encarceramento prolongado, pois de cana dura os bandidos já deram mostra de ter medo, haja visto as reações quase suicidas quando são ameaçados de um regime carcerário mais duro. Se é aí que lhe aperta o calo, então é aí que temos que apertar.

      • Se bandido tivesse medo da morte, o Pedro seria a favor da pena

        Se criminosos tivessem medo de morrer, o Pedro seria a favor do extermínio e da pena de morte. Mas como eles não tem esse medo, deixa os criminosos apodrecerem na cadeia.

        Criminosos não são recuperáveis, mas deixa eles um longo tempo em cana que eles se recuperam, né, Pedro?

        • Não creio que se recuperem…

          Tenho sérias dúvidas de que se recuperem após um longo tempo em cana, pois se fizeram por merecer tão longo encarceramento, já deram mostras de que não desejam se recuperar. Mas por outro lado, não tenho dúvida nenhuma deque enquanto estiverem atrás das grades, não estarão nas ruas cometendo crimes.

          A noção de que a finalidade da prisão é recuperar os criminosos é uma distorção. Prisão não é sanatório, nem preso é um doente. O preso é dono de sua consciência individual, e como tal só pode recuperar-se se assim o desejar. Se ele não deseja recuperar-se, o Estado não pode ser responsabilizado.

  6. Soltar preso sai mais barato que construir prisão

    De fato, desencarcerar é a solução ideal para quem não quer gastar dinheiro construindo prisão, e prefere empregar os recursos existentes em coisas que dão um retorno mais rápido em votos. Nessas horas sempre aparece gente para vender a ilusão de que nossos presídios estão abarrotados de bandidinhos pé-de-chinelo que poderiam estar cumprindo penas alternativas. Engana que eu gosto.

    A discussão sobre se é melhor terceirizar, privatizar ou estatizar é inútil se a superlotação continua: se o número de presos é muito mais do que os funcionários podem controlar, é inevitável que sejam eles que mandem nas prisões.

     

    • Prisão é a solução para quem não quer construir escolas

      Prisão é a solução para quem não quer construir escolas nem distribuir melhor a riqueza, Uma sociedade na qual a riqueza é distribuída da forma menos desigualitária possível, o índice de criminalidade é baixo e certamente em vez de se construir prisões, se constrói escolas, criando-se um círculo virtuoso.

      • Ingenuidade

        O chavão “mais escola igual a menos prisão” fazia sentido 80 anos atrás, quando muitas crianças viviam na roça longe de qualquer escola, cresciam analfabetos, não conseguiam emprego e viravam ladrões de galinha. Hoje em dia não faltam escolas, mas os garotos abandonam a escola porque o crime dá mais lucro com pouco risco, pois mesmo se são presos, logo depois estão soltos. Escola é para quem quer estudar, e não para bandido.

        As sociedades mais igualitárias em geral são também as mais ricas, e por serem mais ricas, têm recursos para equipar suas polícias e construir prisões onde não há superlotação nem o consequente controle pelos presos. Assim o crime não compensa e ninguém quer ser criminoso. As sociedades pobres em geral também são desiguais, e por serem pobres não têm recursos para construir prisões seguros. As coisas estão ligadas e não podem ser consideradas em separado. Antes de construirmos nossa riqueza, nenhum outro problema decorrente da pobreza será resolvido.

        • O grau de violência depende das desigualdades sociais

          O nível de violência de uma sociedade não depende de sua pobreza, mas de suas desigualdades sociais. Em 2015, o PIB per capita do Brasil era US$ 15.800,00 enquanto o PIB per capita da Índia era US$ 6.100,00. Se o índice de violência fosse determinado pela pobreza, e não pelas desigualdades sociais, a Índia devia ser mais de duas vezes violenta do que o Brasil, mas o referido país é, no mínimo, três vezes mais pacífico do que o Brasil.

          O principal problema do Brasil não é a produção de riqueza, é a má distribuição dessa riqueza. O problema da produção de riqueza é consequencia dessa má distribuição da riqueza.

          Não faltam escolas no Brasil? Também não falta mais arroz e feijão na mesa do brasileiro. Mas da mesma forma que alguém que se alimenta apenas de arroz e feijão não está nutrido adequadamente, alguém que frequenta uma escola pública nada aprende. Não faltam escolas púlicas mas é como se elas não existissem, pois nada se aprende em tais escolas.

          Devido ao seu alto grau não de pobreza, mas de desigualdades sociais, na prática o Brasil não tem escolas funcionais e atualmente há 12 milhões de desempregados. Em outras palavras, o Brasil continua com um déficit de escolas (não déficit estrutural mas funcional) da mesma forma ou até pior do que há 80 anos. Em suma, precisamos é de melhor distribuição da riqueza e de escolas de qualidade, não de prisões. Como bem frisou o Janio de Freitas na sua coluna da Folha, o problema do Brasil não é a falta de prisões, é o excesso de presos provisórios, que chegam a um terço da população carcerária.

          • O nível de violência de uma

            O nível de violência de uma sociedade não depende de sua pobreza, mas de suas desigualdades sociais.

             

            Qual estatística você tem para apoiar tal informação?

          • Vc tem estatística para provar que é a pobreza?

            Se eu afirmo que o fogo queima, alguém preisa de estatística para acreditar que o fogo queima?

          • Se eu afirmo que o fogo

            Se eu afirmo que o fogo queima, alguém preisa de estatística para acreditar que o fogo queima?

             

            Se eu estiver a 30 m de distância, o fogo não me queima. Então, no mínimo, você precisa de uma distância “mínima” para o fogo queimar alguma coisa (obviamente tirando o produto que está servindo de combustível para esse fogo). Mas, tirando essa sua comparação esdrúxula e sem sentido, o nível de violência depende de N fatores, uma dela pode ser a desigualdade social, mas a que nível ela contribui e em quais condições. Isso é o mínimo que você deveria responder.

          • Nem tanto

            O grau de violência depende das desigualdades sociais? Nem tanto. Há vários casos de países tão pobres e desiguais quanto o Brasil, mas com muito menos crime, como o exemplo mal citado da Índia, que nada tem de igualitária em termos de renda, ao contrário, é um país onde as diferenças sociais estão profundamente marcadas e realçadas pelo sistema de castas até hoje em vigor. Desigualdade social, ineficiência da polícia e do sistema de ensino são parte de uma síndrome mais ampla relacionada à pobreza e ao subdesenvolvimento: país pobre quase sempre é desigual, e onde não há recursos para ter boas escolas também não há recursos para ter bons presídios.

            A noção de que o principal problema do Brasil não é a produção, mas a má distribuição da riqueza, deriva de uma conceituação simplória do que é riqueza, imaginada como uma coisa pronta, tangível, em quantidade fixa, que pode ser dividida de diversas formas, tal como uma pizza sobre uma bandeja. Mas a riqueza pode nem ter existência material, caso não seja um bem, mas um serviço: como você divide uma consulta média em trinta partes iguais? E ninguém precisa enfatizar que só se pode dividir o que já foi criado. O Brasil não vai ser igualitário antes de ser rico, a menos que seu objetivo seja dividir igualmente a pobreza. A desigualdade é um aspecto secundário da pobreza, cuja causa primária é a ineficácia dos modos de produção, que geram pouca riqueza à custa de muito trabalho. Uma vez que a força de trabalho tem pouco valor agregado, a riqueza gerada será sempre “mal distribuída”.

            As escolas públicas no Brasil são ruins, mas não é por este motivo que os bandidos mirins as abandonam. Eles abandonam-nas porque sabem que mesmo se as escolas fossem boas e eles só tirassem dez, o crime rende muito mais do que frequentar a escola, e com baixo risco. Escola é para quem quer estudar, não para bandido.

            Temos excesso de presos provisórios? Temos sim, e isso é mais uma prova da ineficiência de nossa justiça, que não age com rapidez. Mas a maioria dos presos provisórios são depois considerados culpados, eles não estão na cadeia sem motivo.

    • O problema não é o déficit de prisões

      O problema não é o déficit de cadeias mas o excesso de presos provisórios. Portanto, a solução não é aumentar o número de prisões, mas o número de escolas de qualidade, públicas e gratuitas, e liberar presos provisórios. Disse Jânio de Feitas.

  7. O pessoal até já está reunido

    O pessoal até já está reunido para decidir quem vai ser desencarcerado e quem não vai. Aguardem!

  8. Desencarceramento

    Parabéns pela coragem de colocar em discussão um tema tão impopular e, talvez, o maior “Crime contra a Humanidade”. A prisão tornou-se um sub-mundo do qual a Sociedade quer distância e prática o desprezo.

  9. Privatização

    Com o poder que tem o crime organizado sempre será o vencedor nas privatizações de presídios.

    1 – O crime organizado não permitirá que concorrentes sérios participem dos processos de privatização ameaçando os possíveis concorrentes;

    2 – O crime organizado comprará políticos corruptos e no Brasil eles são maioria;

    3 – O crime organizado manterá seus funcionários(criminosos) sob controle dentro das prisões, é mais ou menos como as forças armadas que mantem seus soldados(funcionários) nos quarteis;

    4 – O crime organizado terá a sua disposição mão de obra super barata equivalente a escravidão;

    5 – É  o Estado mínimo nas mãos de organizações corruptas.

    Lamentavelmente esse é o nosso Brasil.

    • É o “estado competitivo”
       

      Se é para ser competitivo não precisa de estado.

      É cada um por si sem o estado pra mamar.

      Mas, você levantou uma hipótese  que, não obstante, perigosissima,  está prestes a se concretizar.

      Estamos perdidos?

      Já estaria acontecendo?

  10. Se a Carcereira sonhasse com

    Se a Carcereira sonhasse com a bomba atomica que é a carceragem,não tinha entrado nessa.Está perdida no mato,sem espingarda e sem cachorro.

  11. Apenas pra variar um pouco,

    Apenas pra variar um pouco, mais um sujeito a criticar sem apontar uma solução viável.

    Os presidios a décadas nas mãos do estado já demonstraram até ao mais obtuso dos defensores do estado gigante que não funciona e não funciona por dois motivos: Faltam recursos. Experimente voce governador dizer que não vai aumentar um vaga sequer em hospitais e clinicas mas construirá presidios que irão desafogar a superpopulação e receber por 10 anos novos detentos e não se elege mais pra nada. E falta a capacidade de punir e demitir funcionário conivente com o crime.

    Uma PPP na qual o privado investe na reforma e construção de presidios seguindo um planejamento rico em detalhes de segurança e recebendo do estado depois de pronto para gerencia-lo por 35 anos pode ser sim uma solução altamente viável, porque o investimento deve ser do privado e que se adiante que o privado pode ir buscar dinheiro em banco menos nos públicos e no bndes.

    O intrevista acha que a solução é descriminalizar certas práticas. Não fala, mas decerto fala de drogas, A ideia poderia avançar, porque não dar isenção automática ao primeiro assassinato, ao primeiro roubo? Só iria pra cadeia o sujeito que matasse ou roubasse pela segunda vez. Porque não escalonar as mortes por idade e sexo e roubo por faixa de valor, ai so seriam presos os que matassem crianças e mulheres até 30 anos e roubo acima de 100,000,00 reais. Tenho certeza que haveria excesso de vagas nos presidios e os mais urbanos seriam transformados em hoteis.

    A população é que deve mudar sua ideia de punição. Esse sujeito é uim pândego. Em tempos que politicos e empresários que roubaram até não mais poder as estatais são tratados como herois e coitadinhos, vitimas do malvado Moro; claro, os crimes devem ser tratados como acidentes da natureza ou atos de Deus, e os criminosos são apenas pobre vitimas da natureza imperfeita do homem.

    Só rindo mesmo!

     

    • “Só rindo mesmo”.
      Verdade:

      “Só rindo mesmo”.

      Verdade: agora mesmo estou a gargalhar das bobagens exaradas nesse teu comentário. Aliás, bobagens eivadas de má fé, incluindo colocar coisas não ditas na boca do entrevistado. 

      Acho que nessa história o pândego é quem ousa contestar sem apresentar argumentos e se valer das mesmas idiossincrasias próprias de reacionários, incluindo a surradíssima e BURRA falácia acerca da gênese da criminalidade. 

       

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