Xadrez da conspiração óbvia, por Luis Nassif

O preço do subdesenvolvimento é a eterna ignorância. E o nível máximo de ignorância é a incapacidade de juntar fatos de hoje para projetar o amanhã. Trata-se de um exercício fundamental, que permite identificar dinâmicas que poderão levar a grandes desastres e trabalhar antecipadamente para detê-las. E não foi praticado por nenhum partido político e nenhuma instituição da República.

O PSDB e o discurso de ódio

Quando José Serra ascende ao comando do PSDB, radicaliza o discurso e é incapaz de formular projetos para o país, sua visão era colher taticamente o ódio plantado pela mídia. Ou seja, aproveita o clima criado, ganha a eleição e implementa seu projeto de financeirização da economia, valendo-se de uma democracia restrita, mas dentro dos parâmetros constitucionais.

O cenário óbvio era que criaria uma demanda por ódio que não poderia ser satisfeita por um partido tradicional. Em um sistema pluripartidário, levando a disputa para o campo do ódio, emergiriam outras forças, praticantes do radicalismo em estado puro, não meramente táticos.

Quando percebeu que o discurso de ódio não foi suficiente, Aécio Neves deflagrou o movimento de  golpe, questionando o resultado das eleições no mesmo dia em que Dilma Rousseff foi eleita, ampliando a aposta no estado de exceção. E sem enxergar um milímetro à frente.

Qualquer tentativa de apontar o suicídio político, em 2010, era incluída na relação da teoria conspiratória.

O PT e o republicanismo ingênuo

 O “mensalão” trouxe, no seu bojo, o ensaio do golpe que seria aplicado, anos depois, no processo de impeachment.

Havia um novo poder tentando se consolidar de forma independente – a estrutura anticorrupção criada pelo próprio PT, especialmente a Procuradoria Geral da República -, um Supremo Tribunal Federal endossando todas as arbitrariedades judiciais, uma mídia praticando diuturnamente o discurso de ódio. E um governo que se salvou exclusivamente devido ao sucesso econômico do período pós crise de 2008.

O modelo de golpe era idêntico ao que vitimou Getúlio Vargas em 1954. Em lugar de factoides, a mídia passou a ter o controle da narrativa de um julgamento que gerava notícias diárias, permitindo exercitar um discurso de ódio diário e, devido ao seu poder hegemônico, ser o dono da narrativa.

De uma penada, e com tiros certeiros, o “mensalão” liquidou com as três únicas cabeças do PT capazes de pensar um pouco além da esquina: José Dirceu, José Genoino e Luiz Gushiken. Foram submetidos a uma perseguição que em nada ficava a dever ao Estado Novo ou ao regime implantado em 1964.

O governo foi salvo pela crise de 2008, pela atuação de Lula e por uma alta adicional nas cotações internacionais de commodities, garantindo mais alguns anos de bonança. Havia um cenário óbvio a ser analisado: e quando a bonança econômica acabar? Simples assim.

Em vez de aprender a lição, o PT desperdiçou todos os poderes derivados da Constituição:

  • nomeou Ministros do Supremo sem a menor garantia de fidelidade à Constituição. Aceitou nomear um candidato, Luiz Fux, que prometia “matar no peito” os processos. Mal nomeado, Fux passou a concordar tão cegamente com o relator Joaquim Barbosa, que endossava automaticamente todos seus votos. E de forma tão descuidada que, certa vez, chegou a condenar um réu absolvido por Joaquim, voltando atrás assim que informado sobre o conteúdo integral do voto. Ou seja, votava sem ao menos ler mais detidamente o documento.
  • reconduziu ao cargo de Procurador Geral da República Rodrigo Janot, mesmo depois de ele ter desfilado na comissão de frente da Unidos da Lava Jato.
  • demitiu o delegado Paulo Lacerda da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) mesmo alertado – pelo ex-ministro Márcio Thomas Bastos – que a saída de Lacerda racharia a Polícia Federal e a tornaria uma corporação sem comando.
  • atrasou tanto a nomeação de um Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deixou a indicação do cargo nas mãos do presidente Dias Toffoli, que, de petista histórico, havia se tornado um inimigo visceral da presidente Dilma Rousseff, devido às humilhações impostas por ela. Quase custou o cargo de Dilma, antes que assumisse o segundo mandato.

Nem se fale de pacote Joaquim Levy e dos desastres pós-2015.

Mídia

O poder da mídia deriva exclusivamente de um quadro de normalidade democrática. Na ditadura, deixa de ter protagonismo. Pode ganhar favores e se fortalecer – como ocorreu com a Globo na ditadura militar -, mas sempre com um papel subalterno.

Quando passou a exercitar o discurso de ódio, dentro da guerra cultural implementada a partir de 2005, era evidente que a maior vítima seria a democracia e a própria mídia.

Bem no início, o discurso do preconceito era restrito a jornalistas como Jô Soares e Arnaldo Jabor, emulando brigas de rua. Gradativamente surgiram os verdadeiros lutadores de rua, através dos stand-ups, de outros cronistas de ódio usando Youtube e redes sociais, ganhando públicos, permitindo o nascimento de uma mídia de ultra-direita, como a Jovem Pan e a Gazeta do Paraná.

O estado de exceção começou efetivamente em 2013 e se ampliou. Mas quem ousasse alertar para a ditadura a caminho era rebatido pelos idiotas da objetividade com declarações tipo  na ditadura havia tortura e agora não. Que seria o mesmo que minimizar um carro indo em direção ao abismo, lembrando que carros que efetivamente caíram no abismo ficaram destruídos e este ainda está inteiro.

Supremo Tribunal Federal

A ideia de que a democracia é uma planta tenra, que precisa ser regada diariamente, tem sua razão de ser. Quando o Supremo resolveu atropelar as garantias, os Códigos e a Constituição e, a partir do “mensalão”, se converter em uma corte política, colocou a trajetória da democracia no rumo do precipício. Ainda não foi possível calá-lo com um cabo e um sargento mas, se nada for feito, os Bolsonaro ainda chegam lá.

Quando Luiz Edson Fachin, Luiz Fux e Luis Roberto Barroso deram início a uma política sistemática de desmoralização dos partidos políticos, onde pretendiam chegar? Segundo Barroso, o país chegaria a um novo Iluminismo. Provavelmente nascido de geração espontânea.

Era óbvio que o vácuo criado abriria espaço para toda sorte de aventureiros e, especialmente, nas áreas institucionais que manobram poderes de Estado. Obviamente, os candidatos favoritos seriam a parte armada do sistema judicial – especificamente o Ministério Público Federal – e a força armada propriamente dita – as Forças Armadas. O Ministro Luis Roberto Barroso imaginou que fosse o Judiciário e estimulou o ativismo político da Justiça de forma irresponsável.

Com Bolsonaro, não houve dificuldade em anular os aventureiros do MPF. E das FFAAs?

Agora se tem essa ópera bufa da reação de Fachin ao Twitter do general Villas Boas, três anos após a consumação do golpe e com quadros militares infiltrados em todos os poros da administração civil..

Peça 2 – os sinais de golpe

Desde a posse de Bolsonaro, era nítido que não se tratava de um governo comum, como foram os de Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma. Era um político ligado às milícias, à ultradireita, com uma estratégia explícita de golpe:

Milícias armadas –  No início do governo, Eduardo Bolsonardo defendia armar a população para defender o regime. São óbvias suas ligações com clubes de caça,  além das ligações históricas com as milícias. Sua última medida – de autorizar 6 armas por cidadão – é obviamente para armar suas milícias. Ou os idiotas da objetividade acham que é para facilitar a vida de colecionadores?

Aceno às Forças Armadas – as revelações do general Villas Boas, e o levantamento de jornalistas – mostrando participação de generais do Alto Comando no Twitter destinado a pressionar os Ministros do Supremo – não deixam mais margem a dúvidas sobre o projeto militar em torno de Bolsonaro. Os levantamentos de militares indicados para cargos civis já passam de 15 mil, fora Policiais Militares em todo tipo de função, especialmente na Saúde, meio ambiente, cultura e direitos. É uma guerra cultural em curso, na qual a militarização ocupa todos os espaços.

Policias Militares – recentemente, tentou-se uma medida visando tirar o controle dos governadores sobre as Policias Militares. Essa tentativa foi montada pelos Bolsonaro em contato com associações de policiais militares, mostrando a intenção óbvia de estabelecer um canal direto com as PMs.

Peça 3 – a lógica da ultradireita

Do fascismo ao nazismo, em graus diferentes, há uma lógica férrea nas estratégias de tomada de poder pela ultradireita. Vamos listar os pontos em comum entre todas elas e conferir a estratégia de Bolsonaro.

  1. Definição de um inimigo comum, que podem ser os judeus, os comunistas ou, no caso brasileiro, as esquerdas em geral. Ok.
  2. Desconstrução das garantias constitucionais. Na Alemanha, o nazismo foi precedido pela destruição da Constituição de Weimar. Por aqui, o Supremo ajudou a destruir os fundamentos da Constituição de 1988. Ok.
  3. Montagem de milícias agressivas, em guerra verbal permanente  contra os adversários. Ok.
  4. Na Alemanha nazista, a defesa do partido se dava, inicialmente, através das milícias civis armadas. Consumada a tomada do poder, foram substituídas por forças militares especiais, das SSs. A fase inicial foi o pacto com os militares, tornando-os sócios do poder. Ok.
  5. Pacto com o grande capital. Ocorreu na Itália de Mussolini, no Chile de Pinochet, na Alemanha de Hitler e está ocorrendo no Brasil de Guedes-Bolsonaro com os negócios da privatização. Ok
  6. Cooptação do Congresso para facilitar a implementação do passo seguinte, o estado de exceção. Ok.

Peça 4 – a intenção de armar a população

Os Ministros mais realistas do Supremo Tribunal Federal insistem que a hipótese de levantes armados da ultradireita não se sustenta. O Brasil seria um país muito complexo para permitir aventuras dessa natureza.

Os Estados Unidos são mais complexos. E, hoje em dia, a maior ameaça à democracia americana – segundo o próprio FBI – são os grupos paramilitares, formados na população armada. Levantamentos parciais indicam a existência de 165 grupos paramilitares atuando no país.

Os idiotas da objetividade argumentam que as decisões de Bolsonaro, sobre a flexibilização das armas, não têm nenhuma relação com o crime organizado, que age à margem das regulamentações e das leis.

Ignoram as informações disponíveis.

Há dois grupos principais ligados aos Bolsonaro: as milícias cariocas e os clubes de caça e tiro.

As milícias

O mais conhecido são as milícias do Rio de Janeiro, o Escritório do Crime e suas relações com o contrabando de armas. Registre-se que na casa de Ronnie Lessa – vizinho de Jair Bolsonaro -, principal acusado pela morte de Marielle, foram encontrados dezenas de fuzis contrabandeados.

As ligações dos Bolsonaro com as milícias já foram exaustivamente levantadas.

Suas ações mais conhecidas, em defesa das milícias, foram:

  • o decreto buscando impedir o rastreamento das munições, peça central para a identificação de crimes cometidos com armas legais ou clandestinas;
  • o afastamento do superintendente geral da Polícia Federal no Rio de Janeiro e de fiscais que atuavam no porto de Itaguaí – porta de entrada do contrabando de armas no país;
  • a flexibilização da compra e importação de armas, assim como o aumento da quantidade, abre espaço para um laranjal articulado pelo crime organizado, que poderá trazer armas de forma muito mais segura do que pelos esquemas de contrabando.

Os Clubes de Tiro e caça

Em junho do ano passado, pouco antes de falecer, o repórter Renan Antunes publicou no DCM a matéria “Por dentro do clube de tiro que virou templo do bolsonarismo e por onde Adélio passou

Segundo a reportagem, os clientes do clube são gente de segurança, advogados e universitários.

Os donos se dizem descendentes do Duque de Caxias, mas o guru máximo é Olavo de Carvalho. Nas paredes, bandeiras dos Estados Unidos e do xerifado de Oklahoma. O clube treina os alunos e vende armas devidamente registradas, majoritariamente armas importadas. E mantém um amplo banco de dados de todos seus clientes.

Até agora, não há nenhuma evidência maior de que os clubes estejam organizando milícias armadas. Mas eles têm leite condensado, frutas, açúcar e panela. A hora em que quiserem, fazem o bolo.

Peça 5 – a militarização

O enfraquecimento do poder civil abriu margem para a invasão de cargos civis por militares. Nos últimos anos, os militares foram premiados na reforma da Previdência, com bônus melhorando os ganhos dos oficiais, com aumento na fatia do orçamento.

Essa invasão se dá com desarticulação de áreas de excelência, cuja montagem se deu ao longo de todo o período pós-Constituinte, como Educação, Saúde, políticas sociais, Planejamento etc.

No caso do Ministério da Saúde, o general Eduardo Pazuello colocou militares – sem nenhum conhecimento do tema – em áreas centrais. Desarticulou uma das melhores estruturas do setor público, ampliando desmedidamente as perdas provocadas pela pandemia.

Esse mesmo desastre consumou-se no Ministério das Minas e Energia, no Meio Ambiente e em outras áreas ocupadas por militares sem conhecimento do tema.

Trata-se, obviamente, de um empecilho fortíssimo à desmilitarização do poder.

Peça 6 – os ingredientes do golpe

Tem-se à mão todos os ingredientes de um golpe a caminho:

  1. Discurso de radicalização, inclusive colocando em dúvida os resultados da próxima eleição.
  2. Flexibilização da compra e registro de armas e munição, ante uma posição passiva das Forças Armadas e da Polícia Federal.
  3. Armas para os grupos aliados, através dos sistemas de clubes de caça e tiro, e das milícias convencionais.
  4. Filhos articulando suas milícias através de sistemas menos visíveis que o Twitter e o Facebook. Espera-se, pelo menos, que a inteligência do Exército não seja subordinada ao inacreditável general Augusto Heleno, e esteja acompanhando de perto essas movimentações.
  5. Compra do Congresso com emendas orçamentárias.
  6. Compra de Igrejas com programa anunciado pela Ministra Damares, de financiamento público.
  7. Compra do mercado com as promessas de privatização selvagem.
  8. Compra das Forças Armadas com cargos e benefícios salariais.

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