Dilma luta contra PEC dos ruralistas

Jornal GGN – A presidente Dilma Rousseff está trabalhando contra a aprovação da PEC 215, que quer transferir a demarcação da área indígena para o Congresso Nacional. As lideranças indígenas são contra o projeto, pois entendem que isso vai travar o processo de demarcação que hoje é de responsabilidade da FUNAI. A presidente pretende tomar o caminho oposto, de fortalecer a FUNAI e a representatividade indígena ao invés de enfraquece-la.

Enviado por Miriam L.

Se PEC dos ruralistas passar nunca mais haverá demarcação de terra indígena

Do Blog do Zé Dirceu

Vamos todo mundo apoiar e fortalecer a posição da presidenta Dilma Rousseff nessa sua decisão de trabalhar contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, a PEC  da bancada ruralista, que transfere demarcação de área indígena para o Congresso Nacional.

Em carta enviada às lideranças indígenas a presidenta comunicou ser contra a PEC 215. As lideranças indígenas também são por entenderem que a mudança travaria ainda mais a  demarcação de novas terras, cujo processo hoje é de responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Anteriormente o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo – a quem é subordinada juridicamente a FUNAI – já havia se posicionado contra a PEC 215, embora ela defenda a discussão em andamento no governo, que propõe uma mudança no rito das demarcações, pela qual elas passariam a ser decididas com a participação de outros órgãos além da FUNAI, mas sem transferir a responsabilidade ao Legislativo.

Ainda mais se questão for para o Congresso conservador eleito dia 5 pp.

Na carta às lideranças indígenas, a presidenta Dilma anuncia, ainda, que vai fortalecer a FUNAI, melhorar o atendimento à saúde indígena, aprovar o Conselho Nacional de Política Indigenista e o Estatuto dos Povos Indígenas, e permitir o acesso das comunidades indígenas a políticas nacionais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

No documento a presidenta também apoia outro ponto que tem gerado conflito com os índios: a consulta prévia para realizar obras em seus territórios. O Ministério Público Federal (MPF) tem sustentado que essa consulta não está sendo respeitada no caso da construção das  hidrelétricas na Amazônia.

Decisão fundamental essa da presidenta Dilma, de lutar contra a aprovação da PEC 215. Se aprovada e entrasse em vigor, na prática significa  que se depender da maioria do Congresso Nacional não haverá mais nenhuma demarcação de terras indígenas. Até porque o Congresso eleito dia 5 deste mês  e a ser empossado dia 1º de fevereiro do ano que vem é sabidamente o mais conservador dos últimos 50 anos.

Redação

10 Comentários

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  1. Com esse congresso que a

    Com esse congresso que a metade dos parlamentares estão ressentido com o governo, vai ser difícil a Dilma por enquanto ganhar aluma coisa.

    Ontem o governo perdeu a primeira pós eleição, com a criação dos conselhos tutelares.

    Fato que foi muito comemorado pelo PIG, como se fosse uma revanche.

  2. Sou Dilma e Lula, mas essa eu

    Sou Dilma e Lula, mas essa eu fico com  o Congresso. a questão indigena é muito importante para ficar na mão de uma só pessoa. O Congresso é o forum ideal.

    1. Ruralista

      O problema é que tem muito ruralista no congresso. Os ruralistas apoiaram Aécio, que reenvidicam as terras indigínas para o agronegócio.

    2. Atenir, o processo é muito mais complexo

      Tem Funai, tem contraditório, tem Ministério Público, tem Ministério da Justiça, tem presidênca da República,….

      A lei atual que regula a matéria:

      DECRETO No 1.775, DE 8 DE JANEIRO DE 1996.

      Ainda, a Constituição federal em seu artigo 231 determina que compete à União demarcar as terras dos índios

  3. Força total para derrubar

    Força total para derrubar esta aberração institucional. Não é apenas uma questão de reparação social e de direitos humanos básicos a favor de um povo que foi massacrado, escravisado e, em boa parte, forçadamente aculturado.

    As terras indígenas, junto com as unidades de conservação (UC), são um dos poucos instrumentos que temos para frear a devastação das florestas. Veja no mapa abaixo que, se não fossem as UCs e as TIs, a nossa Amazônia e todas suas riquezas em biodiversidade e seu papel como regulador do clima já estaria em boa parte comprometida. E ainda há muita, mas muita terra para uso e ocupação humanas. O que parte do Congresso quer é tratorar toda a floresta e danem-se as futuras gerações. E ainda tenho que escutar nos blogs progressistas que as ameaças às nossas florestas, como a da Amazônia, vem de fora, se alinhando ao discurso da Veja e Estadão.

    Aliás, uma curiosidade: se sobrepormos o mapa do desmatamento sobre o mapa com os resultados municipal das eleições, veremos que, via de regra, onde há maior desmatamento (em vermelho) é aonde temos mais votos em Aécio (em azul, no mapa das eleições por município). E sabendo que o desmatamento é, em grande parte do Norte-Centro-oeste, para a implantação de imensas pastagens extensivas (financiadas com a extração ilegal de madeiras nobres) eu me pergunto: de onde vem mesmo os votos bovinos?

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