Deputadas se rebelam contra manipulação de Cunha em votação de Comissão

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Jornal GGN – Ontem, dia 27 de abril, as deputadas federais dos partidos de esquerda se revoltaram contra tentativa de manobra de Eduardo Cunha que, novamente,  atentam contra as conquistas femininas na Casa. A deputada federal Luiza Erundina ocupou a cadeira do presidente da Câmara. E quando ele quis de volta seu posto, ouviu os gritos de guerra: “Fica, Erundina!”. As mulheres de esquerda rebelaram-se contra os desmandos de Cunha.

A foto é a reação. Mas a reação foi motivada por uma ação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que é do PMDB, juntamente com líderes partidários. Cunha, de novo, usou seu poder de presidente da Casa em interesse próprio.

O episódio da vez é a sua inteção em criar uma Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias, sem dicutir com as mulheres o teor da proposta. E, no caso, a proposta apresentada para a criação da Comissão Permanente, compromete conquistas históricas da bancada feminina e das mulheres brasileiras.

Cunha perdeu a votação em um requerimento de retirada de pauta. E ele não aceitou o resultado e quis atropelar a votação. Os partidos, a grande maioria, encaminhou pela retirada desse projeto de votação, mas Eduardo Cunha, ao anunciar o resultado, disse que a proposta seria mantida e haveria votação. As mulheres protestaram e ocuparam as tribunas do plenário, não deixando que a sessão prosseguisse, exigindo que se faça a votação sem manobras e de forma democrática e transparente.

A sessão, então, foi suspensa por uma hora para que o colégio de líderes se reunisse. E, por pressão das deputadas, Cunha teve que encerrar e abrir nova sessão para reiniciar a votação.

Os fatos

A confusão toda teve início por volta de 20h, depois que Cunha declarou rejeitado o requerimento de retirada de pauta do projeto que criava as novas comissões, contrariando a maioria do plenário. A bancada feminina liderou o movimento, dando corpo às vozes que acusavam o presidente da Câmara de manobrar e promover um golpe em plenário. Elas protestaram contra a exclusão de temas considerados de suma importância para as mulheres, tais como direitos reprodutivos e aborto.

Cunha simplesmente ignorou o apelo, e as deputadas tomaram a Mesa Diretora e as duas tribunas, uma de cada lado do plenário. Com isso, elas impediram que João Campos, deputado do PRB por Goiás e relator do projeto, além de aliado de Cunha, pudesse se manifestar em um dos microfones dando continuidade à sessão. Cunha continuava decidido em manter aprovação da matéria. O Campos impedido de falar é um dos coordenadores da bancada evangélica.

De dedo em riste, a deputada Moema Gramacho, do PT-BA foi até a cadeira do presidente da Câmara pedindo explicações.

Com a confusão armada, Cunha suspendeu a sessão. A deputada Luiza Erundina, do Psol-SP, se sentou na cadeira de Cunha enquanto as outras deputadas se revezavam nos demais assentos da mesa. Erundina, em discurso alguns minutos antes da tomada da cadeira de Cunha, havia dito que as mulheres sabem de suas necessidades e interesses, e que não aceitariam nenhum homem substituindo as mulheres na definição de seus direitos.  

Repetição de padrão

Não é a primeira vez que Cunha é acusado de ignorar um resultado do plenário que porventura contrarie suas orientação ou desejo, insistindo na votação até que o resultado seja a que lhe agrade. Ele já foi acusado, no ano passado, de manobrar a análise da proposta que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal, isso como um exemplo.

Quando teve que pausar a sessão, Cunha se reuniu com líderes, alegando que diversos partidos perderiam cargos se as comissões não fossem criadas. O risco fez com que líderanças que resistiam à aprovação da proposta mudassem sua orientação, gaerantindo a aprovação do projeto de resolução na madrugada.

Falta de palavra

Moema Gamacho, deputada pelo PT da Bahia, diz que o texto apresentado por Campos quebrou um acordo relativo a abrangência da nova comissão e que o texto sem discussão foi encaminhado à revelia da bancada feminina, o que colocaria por terra as conquistas históricas das mulheres.  “Não somos contrárias a criação das comissões da mulher ou do idoso, mas sim a forma como esta comissão foi trazida aqui, somente para contemplar os aliados [de Cunha] com cargos nas novas estruturas”, disse.

O relator rebateu as críticas dizendo que não concebe a “ideia de que a política relacionada à remuneração das mulheres seja discutida fora do contexto da politica dos trabalhadores em conjunto na comissão de Trabalho e Serviço Público”.  Ele também entende que o debate sobre nascituros não deveria ficar com mulheres, mas sim na Comissão de Seguridade Social e Família.

A votação das novas comissões segue em clima tenso.