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Tag: Câmara

Cunha admite ter financiado 60 deputados antes de presidir Câmara e derrubar Dilma

Cerca de R$ 148,6 milhões foram distribuídos para as campanhas. Com isso, o deputado cassado conseguiu apoio para presidir a Câmara e, depois, para operar o golpe contra Dilma

Maia desmente que Congresso pressionou Bolsonaro a aprovar R$ 2 bi a fundo

Projeto partiu do próprio governo. Após repercussão negativa, Bolsonaro disse que poderia vetar, o que não foi feito, usando a justificativa de que poderia sofrer impeachment

Câmara quer adotar estratégia para prisão em 2ª instância apenas na área criminal

Mesmo sendo negada pelo Supremo Tribunal Federal, prisão em segunda instância pode ser recuperada pelo Congresso, por meio de estratégia de regras especiais

Câmara aprova transferência do Coaf para Banco Central mas mantém nome do órgão

Na proposta do governo, órgão passaria a se chamar UIF (Unidade de Inteligência Financeira); Senado tem até dia 17 para evitar que MP perca a validade

Câmara aprova lei que facilita privatização do saneamento básico

A principal polêmica é a viabilidade de abastecimento de locais com pouca atratividade para a iniciativa privada, acabando com o financiamento cruzado

Caso Paraisópolis: PSOL protocola pedido para criar comissão externa para investigar mortes

Ação destaca declaração do governador João Doria que "política de segurança pública não vai mudar", mesmo após tragédia na comunidade

Conselho de Ética abre processos contra Eduardo Bolsonaro por fala sobre AI-5 e ataques...

Partidos querem a cassação do mandato de Eduardo que, em outubro, afirmou que poderia haver um novo ato de repressão se esquerda 'radicalizasse'

Partidos de esquerda acionam Conselho de Ética contra Eduardo Bolsonaro

PSOL, PT, PCdoB e PSB também estudam apresentar notícia crime no STF por causa de defesa de um "novo AI-5"

“Novo AI-5”: Confira a nota da presidência da Câmara contra Eduardo Bolsonaro

"A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso", avisa o presidente da Câmara

Comissão na Câmara realiza audiência sobre conflito entre grileiros e descendentes de Canudos

Assista ao vivo audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre o conflito entre grileiros e os geraizeiros na região do Matopiba

Maia diz que não irá pautar prisão em 2ª instância antes de o STF...

“Vamos esperar o julgamento do STF. Eu não posso colocar matérias que caminhem para o enfrentamento com o Supremo”, declarou

Bolsonaro trabalha para colocar Eduardo líder na Câmara, e PSL se divide

Bolsonaristas entregaram lista com 27 assinaturas para tirar Waldir. Foi então apresentada um contra-lista para que fique, com 32 deputados. Como o PSL tem 53 deputados, a conta fica meio estranha, pois não fecha.

Câmara corre com PEC da prisão em 2ª instância às vésperas da revisão no...

Pelo texto da PEC 410/18, após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso, o réu já será considerado culpado, podendo ser preso

PEC propõe o fim da Justiça do Trabalho

Texto apresentado pelo deputado federal Paulo Martins (PSC-PR) defende o fim da Justiça especializada em questões trabalhistas e direitos laborais

Cacique Raoni vai ao Congresso e responde aos ataques que Bolsonaro fez contra ele...

Maia garantiu que não vai pautar no Plenário da Câmara projetos que flexibilizem a mineração ou que permitam uma atuação maior de madeireiras em terras indígena

Maia diz que excludente de ilicitude é ‘perigoso’ e pede ‘cuidado’ na aprovação do...

Mecanismo estabelecido por Moro no pacote prestes a ser votado na Câmara prevê abrandamento de punição a policiais que cometam excessos sob “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”

Lobby do agrotóxico: subcomissão na Câmara sobre uso de químicos é formada por ruralistas

Subcomissão é ligada à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e, dos 11 integrantes do grupo, nove são da bancada ruralista

CDHM pede ao governo e justiça de São Paulo providências na apuração do caso...

Os autores do crime, segundo a secretaria de Segurança Pública, foram identificados após análise das imagens de câmeras de segurança

Sociedade civil critica afastamento de relatório sobre direitos humanos do governo para a ONU...

Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez audiência pública para debater como o relatório está sendo feito, bem como a participação da sociedade civil na sua elaboração.

Na Câmara, grupo que discute projeto anticrime aumenta para 40 anos tempo máximo de...

Hoje, nenhuma pessoa pode passar mais de 30 anos no sistema prisional brasileiro, mesmo sob condenações superiores a esse período

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