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STF, em decisão de Lewandowski, suspende Decreto que desprotege cavernas
24 de janeiro 2022 por RedaçãoA decisão do ministro considera o risco de danos irreversíveis às cavidades e suas áreas de influência.
Governo precisará explicar à PGR nova regulação de cavernas
22 de janeiro 2022 por RedaçãoA intenção é aprofundar o exame do decreto e analisar sua adequação às regras previstas na Constituição Federal
Decreto de Bolsonaro sobre cavernas favorece mineradoras e pode facilitar novas pandemias
19 de janeiro 2022 por RedaçãoMedida do governo federal é contestada por especialistas e tem "impactos incalculáveis" na biodiversidade brasileira