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sábado, julho 11, 2020
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    Tag: CNPJ

    Telecatch 2.0: democracia CPFs x feudalismo CNPJs, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    No Brasil bolsonariano, a Sociedade sem Lei (refiro-me obviamente ao livro do jurista Rubens Casara) se caracteriza pela existência de CNPJs com muralhas construídas pelo Estado.

    Bolsonaro inseriu na reforma da Previdência proposta para cancelar CNPJ de devedores

    O projeto prevê a possibilidade de o devedor sem patrimônio embargar a dívida independentemente da garantia do juízo integral

    Incra recua e volta a abrir diálogo com MST e organizações sem CNPJ

    Novo texto segue recomendação do MPF e diz que os interessados “poderão ser recebidos e ouvidos, conforme a legislação"

    Menos burocracia para fechar empresas

    Jornal GGN - Desde a última quarta-feira (11), empresas em processos de fechamento estão dispensadas de apresentar certidões negativas de débitos tributários, previdenciários e...

    Comissão quer CPF como identificador em bancos de dados

     Já aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor e indo para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, projeto que define...

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