Comissão de Constituição e Justiça

Sabatina de Mendonça é agendada para 1º de dezembro

28 de novembro 2021 por Redação

Eliziane Gama (Cidadania) foi indicada para ser relatora da indicação do ex-ministro da Justiça para o Supremo Tribunal Federal

Briga entre Alcolumbre e Planalto tem origem no orçamento secreto

21 de novembro 2021 por Redação

Senador perdeu poder de mediar pedidos relacionados às emendas; em represália, trava a sabatina de Mendonça ao STF

Sabatina de Mendonça aumenta tensão entre Bolsonaro e Alcolumbre

13 de outubro 2021 por Redação

Em entrevista, presidente afirma que senador à frente da CCJ atua fora “das quatro linhas” da Constituição brasileira

Projeto que barra super salários empaca no Senado graças ao Judiciário

01 de outubro 2021 por Redação

Texto já foi encaminhado à CCJ, mas ainda não possui relator definido; proposta estabelece barreira para remuneração acima do teto do funcionalismo

CCJ aprova mudanças eleitorais, mas barra volta das coligações

22 de setembro 2021 por Redação

PEC vai a Plenário nesta quarta para votação em dois turnos; mudança na regra de fidelidade partidária e incentivos a mulheres integram texto

CCJ tem autonomia para agendar sabatina de André Mendonça

24 de agosto 2021 por Redação

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco também rechaçou interferências em colegiado responsável por ouvir indicado de Bolsonaro ao STF

Proposta aprova acréscimo de covid-19 em lista de doenças sem carência para benefícios

07 de abril 2021 por Redação

Medida pode facilitar acesso ao auxílio-doença e aposentadoria por invalidez; texto tramita em caráter de urgência na Câmara dos Deputados

Bia Kicis chega à presidência da Comissão de Constituição e Justiça

10 de março 2021 por Redação

PSOL chegou a apresentar candidatura, mas foi indeferida pelo deputado Mauro Lopes por conta de acordo fechado com o PSL