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quarta-feira, outubro 23, 2019
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    Início Tags Comissão de Constituição e Justiça

    Tag: Comissão de Constituição e Justiça

    PCdoB protocola convocação de Moro na Câmara

    Inicialmente, Moro deveria comparecer amanhã, dia 26, na Comissão de Constituição e Justiça e de cidadania, após acordo firmado entre os presidentes de Comissões e o líder do Governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO).

    Presidente da CDHM afirma para Onyx Lorenzoni que decreto sobre uso de armas “é...

    Durante a noite, enquanto o ministro-chefe da Casa-Civil ainda era questionado na Câmara, o plenário do Senado aprovou, por 47 votos a 28, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça do (CCJ) que pede a suspensão dos decretos do presidente Jair Bolsonaro

    Denúncia contra Temer tem que ser votada rapidamente, diz Maia

    Jornal GGN – O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, defende que o Congresso vote rapidamente se aceita ou não a denúncia contra...

    No Senado, CCJ faz audiência esvaziada depois de denúncia contra Temer

    Foto: Agência SenadoDo VermelhoApós denúncia contra Temer, CCJ do Senado realiza audiência esvaziada A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizou nesta terça-feira...

    Moraes deve ter se surpreendido com docilidade da sabatina, por Bernardo Mello Franco

     Jornal GGN - Alexandre de Moraes, indicado para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal, pode ter se surpreendido com a docilidade...

    Votação de processo contra Cunha deve acontecer depois do recesso

    Jornal GGN - Relator de recursos apresentado pelo deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) disse que a votação do recurso do peemedebista...

    Relator da CCJ nega recurso de Cunha para devolver processo ao Conselho de Ética

    Jornal GGN – O relator do recurso contra a cassação de Eduardo Cunha na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou o pedido...

    Cunha vai pedir anulação da cassação do seu mandato

    Jornal GGN – Com a alegação de que a votação nominal no Conselho de Ética foi “estranha”, Eduardo Cunha vai pedir a anulação do...

    Cunha vai pedir anulação da cassação do seu mandato

    Jornal GGN – Com a alegação de que a votação nominal no Conselho de Ética foi “estranha”, Eduardo Cunha vai pedir a anulação do...

    Cunha quer reverter cassação na CCJ

    Jornal GGN – A Comissão de Ética da Câmara dos Deputados votou pela cassação do mandato de Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar...

    Relator da CCJ é favorável à cassação de Delcídio

    Jornal GGN – Depois de a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar aprovar o relatório do senador Telmário Mota e recomendar a cassação de...

    Comissão de Ética do Senado aprova cassação de Delcídio

    Jornal GGN – A cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral foi aprovada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal...

    No Senado, comissão aprova PEC que derruba licenciamento ambiental

    Jornal GGN - Nesta quarta-feira (27), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou uma Proposta de Emenda á Constituição, que, na...

    Cunha tem até hoje para entregar defesa no Conselho de Ética

    Jornal GGN – O advogado de Eduardo Cunha tem até o final do dia de hoje (21) para apresentar a defesa do presidente da...

    Partidos disputam comissões lideradas por aliados de Cunha

    Jornal GGN - Após as denúncias de corrupção contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seus adversários tentam assumir comissões que hoje estão ocupados...

    PL que altera trabalho escravo perde regime de urgência

    Da Rede Brasil AtualProjeto que altera definição de trabalho escravo perde urgência Após audiência pública, entidades ligadas aos direitos humanos conseguem fazer com que PLS...

    Juízes para a Democracia repudiam projeto de Cunha

    do JustificandoJuizes para a Democracia repudiam projeto de Cunha que dificulta aborto de mulheres estupradasA Associação Juízes Para a Democracia (AJD) lançouno dia 23, uma nota de...

    PEC que reserva vagas para deputados negros é aprovada em comissão da Câmara

    Jornal GGN - Foi aprovada nesta quarta-feira (30) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados a admissibilidade...

    Fim do voto secreto em todas às matérias do Congresso é aprovado na CCJ

    Jornal GGN - A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (18), a proposta de emenda à Constituição...

    PL sobre voto secreto deve ser votado hoje na CCJ do Senado

    Jornal GGN – Foi entregue à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, pelo senador Sérgio Souza (PMDB/PR), relatório favorável à PEC (Proposta...

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