escola civico-militar

Ministro libera ao STF discussão sobre escolas cívico-militares em SP

27 de novembro 2024 por Milleny Ferreira

Na última terça-feira (26), a medida que impedia a implantação de escolas cívico-militares no estado de São Paulo, foi declinada por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal...

AGU diz que modelo paulista de escola cívico-militar é inconstitucional

29 de junho 2024 por Redação

Parecer atende ações protocoladas por PT e PSOL no STF; modelo já foi sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas