incompetência 13a vara

STJ anula condenações de Moro na operação Lava-Jato

01 de dezembro 2021 por Redação

Decisão do relator ministro Jesuíno Rissato remete processo para a Justiça Eleitoral e anula atos da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba

Julgamento no STF: Nunes Marques, Fux e a noção jurídica de prejuízo, por Tania Maria de Oliveira

16 de abril 2021 por Tania Maria de Oliveira

Destoando do geral, no entanto, o voto do ministro Nunes Marques evocou um universo de simplificações e equívocos em que parecia julgar o mérito das ações penais e não...