Lei Maria da Penha

Lei de combate à violência contra a mulher exige análise constante, embora seja uma considerada uma das mais avançadas do mundo

Como reitora da UERJ, no período de 2000-2004, foi implantado o embrião do sistema de cotas para estudantes egressos de escolas públicas e negros.

Para especialistas, qualquer projeto de lei do governo Bolsonaro nesse sentido, que venha a ser aprovado pelo Congresso, deverá ser derrubado pelo STF

Declaração, feito no dia em que se comemoram os 13 anos da Lei Maria da Penha, caiu mal nas redes sociais. Internautas entenderam que o ex-juiz tentou justificar os...

Violência contra a mulher ocorre com mais frequência dentro de suas casas e pode se agravar ainda mais com posse de arma liberada por decreto de Bolsonaro (CC.0 DOMÍNIO...

Da Agência Câmara Proposta exige que escolas, unidades de saúde e delegacias tenham Lei Maria da Penha em local visível Tramita na Câmara dos Deputados proposta que torna obrigatória...

O deputado eleito aparece com gravata amarela – Foto: Reprodução de vídeo   Jornal GGN – No anúncio da nomeação de Damares Alves ao Ministério chamado “Mulher, Família e...

A cearense Maria da Penha sofreu violência doméstica por década e hoje é uma ativista na luta pela vida das mulheres / Foto: Divulgação do Brasil de Fato Falta...

  Sob a sombra do golpe   por Jandira Feghali   Este ano comemoramos os 12 anos da Lei Maria da Penha sob a sombra de um golpe que...

Do Geledés “Fabiana percorre o histórico de construção da Lei Maria da Penha, abordando-o à luz dos tensionamentos existentes no nominado feminismo de Estado e o contexto atual de...

Relatório da deputada Shéridan (PSDB) sobre o PL 4488/2018 diz que a proposta traz mais prejuízo que benefícios; que em 90% dos casos serão as mulheres que estarão sujeitas...

Arte Banksy A violência masculina é uma doença social que precisa ser extirpada. A maior força do homem e, em muitos casos, a dependência financeira da mulher, abrem espaço...

Jornal GGN – O juiz Joseli Luiz Silva, da 3ª Vara Cível de Goiânia, resolveu negar um pedido de proteção judicial a uma mulher que foi ameaçada de morte por...

Foto: Agência Brasil Jornal GGN – Institutições que atuam em defesa dos direitos das mulheres, incluindo defensorias públicas, pedem ao presidente Michel Temer que vete uma mudança feita pelo...

A medida foi votada simbolicamente na Casa e anunciada como positiva, mas integrantes do Ministério Público, Defensores Públicos Gerais e organizações feministas criticam as mudanças – Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil...

11 anos da Lei Maria da Penha #TáNaHoraDeParar por Matê da Luz A Lei Maria da Penha completa 11 anos. Só 11 anos, mas num País onde as leis...

Foto Agência Senado do Coletivo Transforma MP Lei Maria da Penha e a realidade concreta que a dilacera. por Maria Mello Losso Há algum tempo venho refletindo sobre a...

  Jornal GGN – Lançada pela Defensoria Pública de São Paulo, a cartilha “Vamos falar sobre masculinidade?” traz orientações para coibir o machismo na sociedade, procurando dialogar com o...

Osmar Bertoldi vira deputado no lugar da vaga do ministro da Saúde e ganha foro privilegiado     Jornal GGN – O parlamentar do DEM, Osmar Bertoldi, acusado de...

Jornal GGN – Em artigo no Justificando, a secretária de Políticas para as Mulheres da cidade de São Paulo, Denise Motta Dau, fala sobre a ausência de contribuição feminina...