Lei Maria da Penha
Os 15 anos da Lei Maria da Penha
08 de agosto 2021 por RedaçãoLei de combate à violência contra a mulher exige análise constante, embora seja uma considerada uma das mais avançadas do mundo
Nilcea Freire, ex-ministra de Lula e ex-reitora da UERJ, presente!
29 de dezembro 2019 por RedaçãoComo reitora da UERJ, no período de 2000-2004, foi implantado o embrião do sistema de cotas para estudantes egressos de escolas públicas e negros.
Cruzada de Bolsonaro contra questões de gênero nas escolas é inconstitucional
09 de setembro 2019 por RedaçãoPara especialistas, qualquer projeto de lei do governo Bolsonaro nesse sentido, que venha a ser aprovado pelo Congresso, deverá ser derrubado pelo STF
Moro diz que mulheres são violentadas porque intimidam os homens
07 de agosto 2019 por RedaçãoDeclaração, feito no dia em que se comemoram os 13 anos da Lei Maria da Penha, caiu mal nas redes sociais. Internautas entenderam que o ex-juiz tentou justificar os...
Decreto das armas pode dificultar denúncias de agressões contra mulheres
21 de janeiro 2019 por Lourdes NassifViolência contra a mulher ocorre com mais frequência dentro de suas casas e pode se agravar ainda mais com posse de arma liberada por decreto de Bolsonaro (CC.0 DOMÍNIO...
Proposta exige que Lei Maria da Penha esteja visível em locais públicos
01 de janeiro 2019 por Patricia FaermannDa Agência Câmara Proposta exige que escolas, unidades de saúde e delegacias tenham Lei Maria da Penha em local visível Tramita na Câmara dos Deputados proposta que torna obrigatória...
Futura ministra da Mulher posa ao lado de deputado acusado por Lei Maria da Penha
07 de dezembro 2018 por Patricia FaermannO deputado eleito aparece com gravata amarela – Foto: Reprodução de vídeo Jornal GGN – No anúncio da nomeação de Damares Alves ao Ministério chamado “Mulher, Família e...
Falta proteção contra violência doméstica nas cidades pequenas, diz Maria da Penha
08 de agosto 2018 por Lourdes NassifA cearense Maria da Penha sofreu violência doméstica por década e hoje é uma ativista na luta pela vida das mulheres / Foto: Divulgação do Brasil de Fato Falta...
Sob a sombra do golpe, por Jandira Feghali
06 de agosto 2018 por Lourdes NassifSob a sombra do golpe por Jandira Feghali Este ano comemoramos os 12 anos da Lei Maria da Penha sob a sombra de um golpe que...
Lançamento do livro “Lei Maria da Penha e o projeto jurídico feminista no Brasil”
27 de maio 2018 por Cintia AlvesDo Geledés “Fabiana percorre o histórico de construção da Lei Maria da Penha, abordando-o à luz dos tensionamentos existentes no nominado feminismo de Estado e o contexto atual de...
Como um PL que criminaliza a alienação parental pode virar mais um retrocesso para as mulheres
24 de maio 2018 por Cintia AlvesRelatório da deputada Shéridan (PSDB) sobre o PL 4488/2018 diz que a proposta traz mais prejuízo que benefícios; que em 90% dos casos serão as mulheres que estarão sujeitas...
A indecência da divulgação de brigas de casal, por Luis Nassif
14 de maio 2018 por Luis NassifArte Banksy A violência masculina é uma doença social que precisa ser extirpada. A maior força do homem e, em muitos casos, a dependência financeira da mulher, abrem espaço...
Juiz nega proteção judicial e recomenda que mulher bata no ex para se defender
16 de março 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – O juiz Joseli Luiz Silva, da 3ª Vara Cível de Goiânia, resolveu negar um pedido de proteção judicial a uma mulher que foi ameaçada de morte por...
Mudança na Lei Maria da Penha reduz acesso das mulheres ao Judiciário
15 de outubro 2017 por Cintia AlvesFoto: Agência Brasil Jornal GGN – Institutições que atuam em defesa dos direitos das mulheres, incluindo defensorias públicas, pedem ao presidente Michel Temer que vete uma mudança feita pelo...
Senado muda Lei Maria da Penha e organizações pedem veto a Temer
12 de outubro 2017 por Patricia FaermannA medida foi votada simbolicamente na Casa e anunciada como positiva, mas integrantes do Ministério Público, Defensores Públicos Gerais e organizações feministas criticam as mudanças – Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil...
11 anos da Lei Maria da Penha #TáNaHoraDeParar, por Matê da Luz
09 de agosto 2017 por Mariana Nassif11 anos da Lei Maria da Penha #TáNaHoraDeParar por Matê da Luz A Lei Maria da Penha completa 11 anos. Só 11 anos, mas num País onde as leis...
Lei Maria da Penha e a realidade concreta que a dilacera, por Maria Mello Losso
02 de agosto 2017 por RedaçãoFoto Agência Senado do Coletivo Transforma MP Lei Maria da Penha e a realidade concreta que a dilacera. por Maria Mello Losso Há algum tempo venho refletindo sobre a...
Cartilha contra o machismo é lançada pela Defensoria Pública de SP
13 de fevereiro 2017 por RedaçãoJornal GGN – Lançada pela Defensoria Pública de São Paulo, a cartilha “Vamos falar sobre masculinidade?” traz orientações para coibir o machismo na sociedade, procurando dialogar com o...
Acusado de cárcere privado e estupro assume cadeira na Câmara
02 de novembro 2016 por RedaçãoOsmar Bertoldi vira deputado no lugar da vaga do ministro da Saúde e ganha foro privilegiado Jornal GGN – O parlamentar do DEM, Osmar Bertoldi, acusado de...
Secretária de Política para Mulheres alerta para mudanças na Lei Maria da Penha
11 de julho 2016 por RedaçãoJornal GGN – Em artigo no Justificando, a secretária de Políticas para as Mulheres da cidade de São Paulo, Denise Motta Dau, fala sobre a ausência de contribuição feminina...