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quarta-feira, outubro 21, 2020
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    Tag: mandado de segurança

    Em sessão de 8 minutos, TRF-4 nega recurso de Lula no caso Atibaia

    TRF-4 também rejeitou a suspensão do julgamento até que o STJ aprecie um mandado de segurança sobre a cooperação internacional irregular da Lava Jato

    Moro foi o “garantidor dos métodos ocultos” na cooperação entre Lava Jato e EUA

    Ao longo do caso triplex, Moro taxou inúmeras vezes de "teoria da conspiração" as suspeitas de que a cooperação estava ocorrendo sem o devido acompanhamento da autoridade central brasileira, ou seja, à revelia da lei

    Governo nega, e Lula pede ao STJ acesso à cooperação Brasil-EUA na Lava Jato

    Na visão da defesa de Lula, a desobediência à normal legal por parte da Lava Jato levaria à nulidade de processos envolvendo o ex-presidente

    COVID-19: modelo de Mandado de Segurança requerendo o exame, por Fábio de Oliveira Ribeiro

    O Estado tem obrigação de testar todo e qualquer cidadão que apresente sintomas do COVID-19. Se isso não for feito voluntariamente, o Estado pode ser obrigado pelo Judiciário

    Novas decisões judiciais garantem greve dos petroleiros

    Em sua decisão, Maria Helena Motta questiona o uso jurídico do mandado de segurança no pedido de liminar da Petrobras.

    ANPG, UNE e UBES entram com mandado de segurança para reverter cortes na educação

    A ação movida pelas entidades abre mais uma frente de luta para reverter o estrangulamento financeiro que ameaça o paralisar o funcionamento de universidades e institutos federais, além de programas de pós-graduação.

    Vítimas da Ditadura acionam Supremo contra Bolsonaro por “comemorações” do golpe

    Além do mandado de segurança no STF, uma ação popular foi apresentada à Justiça de São Paulo, alegando improbidade administrativa e atentado contra a dignidade por parte de Bolsonaro

    O que muda na Embraer após governo aprovar venda para Boeing

    Acordo transfere aviação comercial de brasileira para a Boeing, que terá comando exclusivo na nova empresa Foto: Agência Brasil  Jornal GGN - O governo brasileiro aprovou,...

    Toffoli decide votação secreta para presidência do Senado

    Decisão do presidente do Supremo sobre voto secreto pode ajudar Renan Calheiros  Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Jornal GGN - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...

    Toffoli nega pedido de votação aberta na presidência da Câmara

    Presidente do Supremo rejeitou mandado de segurança porque traria impactando direto "na relação do Poder Legislativo com o Poder Executivo" Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Jornal GGN...

    Lula recorre no TRE-PR para garantir direito constitucional de voto

    Pedido foi realizado em maio e TRE tinha até julho para abrir seção eleitoral especial; em 30 de agosto defesa soube do indeferimento pela...

    Rosa Weber nega peça no STF contra a intervenção federal

    Foto: Beto Barata/PRJornal GGN - Após o presidente Michel Temer assinar o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, o primeiro mandado de...

    OAB estuda recurso contra engavetamento do impeachment de Temer

    Foto: Divulgação  Jornal GGN - O presidente nacional da OAB Cláudio Lamachia disse nesta terça (15) que a entidade pretende apresentar um Mandado de Segurança...

    Como a desculpa de que não achou propina de R$ 16 milhões a Lula...

     Jornal GGN - Em um ofício ao desembargador João Gebran Neto, do TRF4, no último dia 8, o procurador regional da República Mauricio Gotardo...

    Gebran nega desbloqueio em conta de Lula achando que ele tem “auxílio”, mas não...

    Foto: Divulgação/TRF4Jornal GGN - O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou, provisoriamente, o desbloqueio das contas do...

    Lula x Sérgio Moro: chegou o momento do juiz virar réu

    A defesa de Lula optou por impetrar com um Mandado de Segurança contra o bloqueio dos bens do réu que afeta, inclusive, os interesses...

    Por Gilmar Mendes, Renan Calheiros volta à berlinda, por Marcelo Auler

    Abraço dos afogados? Renan Calheiros é acusado de beneficiar Gilmar Mendes que poderá ter que julgá-lo. Foto Geraldo Magela/Agência SenadoPor Gilmar Mendes, Renan Calheiros...

    Marco Aurélio Mello pede que Supremo julgue mandado de segurança pelo impeachment de Temer

    Jornal GGN - O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello pediu que a presidente Cármen Lúcia insira na pauta o mandado de...

    Supremo vai decidir se anula emenda do pacote anticorrupção que irritou a Lava Jato

    Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal foi provocado a decidir sobre a anulação de uma emenda ao PL 4850/2016, mais conhecido como pacote...

    Rosa Weber nega pedido de Magno Malta para tirar direitos políticos de Dilma

    Jornal GGN - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de liminar do senador Magno Malta (PR) para suspender imediatamente...

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