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segunda-feira, novembro 23, 2020
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    Tag: Pacto Federativo

    Fux diz que STF não fará nenhum “pacto federativo” com o Planalto

    "Evidentemente o STF não deve participar desse pacto. Não consigo ver o STF participando de pacto federativo"

    O autoritarismo brasileiro e o Pacto Federativo, por Rômulo Moreira

    Ora, evidentemente, e apesar do (incrível) entendimento de um dos ministros da Suprema Corte, não se compatibiliza com os princípios de uma república federativa uma verdadeira "intervenção” federal como a que foi levada a cabo neste caso.

    Mansueto, secretário do Tesouro Nacional, pediu demissão, diz CNN

    O futuro ex-secretário já havia manifestado intenção de deixar o governo desde o ano passado.

    Qual o lugar das outras demandas de saúde no cenário da pandemia? – Entrevista...

    Acomodar rotina e emergência, no entanto, vem sendo um desafio para os sistemas de saúde, mesmo os mais estruturados.

    Vídeo: Paulo Guedes em conversa com Confederação de Municípios

    Governo central tem que pensar nas políticas públicas, mas quem tem que executar são os prefeitos, que sabem quais são as prioridades, defende o ministro

    Bolsonaro ignora economia dinâmica de pequenos municípios ao ameaçá-los de extinção

    Produção rural, proteção ambiental e ganhos com turismo não são levados em conta em PEC proposta pelo governo

    Extinção de municípios não é bem recebida por políticos

    Siglas como MDB e PSDB estão entre as mais afetadas pela PEC do Pacto Federativo; segundo Maia, tema não foi discutido com parlamentares

    Depois da Previdência, Senado quer se concentrar no Pacto Federativo

    Uma das preocupações, por exemplo, nas alterações na regra de ouro, é se elas virão acompanhadas de outras medidas como o fim da estabilidade e a proibição de aumentos para os servidores públicos

    Guedes quer privatizar “todas as estatais” rapidamente e destravar pacto federativo

    Ministro diz a jornal que elabora uma lista das estatais para entregar a empresários, que será enviada ao TCU para "avaliação geral" e, depois, encaminhada ao Congresso

    Agenda Brasil começa com nova indenização para donos de terras indígenas

    Jornal GGN - A tramitação da Agenda Brasil - um pacote de projetos lançado por parlamentares liderados por Renan Calheiros, com o intuito de...

    Em primeiro turno, Câmara aprova PEC do Pacto Federativo

    Da Agência BrasilO plenário da Câmara aprovou hoje (2), em primeiro turno, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12 que proíbe a União de...

    Câmara pode votar Pacto Federativo e avanço do Supersimples

    A proposta de emenda à Constituição sobre o pacto federativo (PEC 172/12) e o projeto de lei complementar que facilita a participação de empresas...

    Cunha se reúne com senadores tucanos e presidentes de assembleias em SP

    Jornal GGN - O deputado federal e presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) se reúne nesta segunda-feira (24), na Assembleia Legislativa de São Paulo,...

    Renan ameaça rejeitar pacote Levy e, com ajuda de Cunha, agrada governadores

    Jornal GGN - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), disse nesta quarta-feira (20) que a aprovação do ajuste fiscal encampado pelo governo Dilma...

    Renan reúne governadores para definir agenda federativa

    Da Agência BrasilA convite do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), governadores de todo país estarão em Brasília na quarta-feira (20). Com apoio do...

    Na Folha, Eduardo Cunha diz que reforma política do PT é “discurso de palanque”

    Jornal GGN - Em artigo publicado na Folha de S. Paulo neste domingo (15), o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) defendeu a "independência...

    Candidato do PV radicaliza e propõe ministérios do Nordeste e Amazônia

    Jornal GGN - O PV do candidato à Presidência Eduardo Jorge é a única das legendas que entram oficialmente na disputa presidencial contra Dilma...

    Novos movimentos sociais tendem a se manter apartidários

     A tendência dos novos movimentos sociais apartidários, que nasceram da desesperança com os meios tradicionais de representação política, é que continuem fora do sistema...

    Tarso Genro alerta: aprovação da PL 238 é vital para o RS

    Na unidade federativa que deu ao Brasil o presidente Getúlio Vargas (Jango e, de certa forma, Dilma), há uma inconformidade: ao Administrador-mor resta tão-somente,...

    Projeto prevê unificação das alíquotas de ICMS

    Do Valor Planalto elege três projetos para reunião com governadores Por Caio Junqueira BRASÍLIA - A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou aos líderes da base aliada da...

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