passaporte de vacinação
Lewandowski confronta Damares e proíbe uso do Disque Denúncia contra passaporte vacinal
15 de fevereiro 2022 por RedaçãoMinistro do STF também obriga o governo a alterar notas técnicas dos Ministérios da Mulher e da Saúde, expondo cumplicidade do ministro Queiroga com situação anterior
Projetos da Lei Rouanet não podem exigir passaporte da vacina, decide Mario Frias
08 de novembro 2021 por RedaçãoA portaria proíbe a exigência sob pena do projeto cultural ser reprovado e, além disso, poderá ser multado. O texto foi publicado no Diário Oficial da União.