pl do genocídio
Congresso Nacional derruba veto de Lula ao marco temporal
14 de dezembro 2023 por Renato SantanaPL do Marco Temporal será promulgado como Lei 14.701, que deve ser levada ao STF para que os ministros decidam se ela é constitucional ou não
Urgente sustentabilidade ecossocial, por Mario Ramos
21 de novembro 2023 por RedaçãoOs vetos do presidente sobre a lei 14.701 foram parciais e não abrangeram alguns dispositivos potencialmente danosos para os povos indígenas.
Senado aprova PL do Marco Temporal, Apib cobra veto de Lula e STF encerra Julgamento
28 de setembro 2023 por RedaçãoEm dia marcado pela afronta do Senado aos direitos indígenas e a constituição, Apib cobra veto de Lula ao PL 2903