Poder Judiciário
A ingenuidade e os monstros antropofágicos do poder brasileiro, por Vera Lúcia Venturini
11 de fevereiro 2016 por RedaçãoPor Vera Lúcia Venturini Comentário ao post “O xadrez da Lava Jato e a incógnita Janot“ O Brasil é um país bárbaro e antropofágico. A cada vez que um...
Aprovada resolução do CNJ para fiscalização de tribunais eleitorais
10 de fevereiro 2016 por RedaçãoDo Jota CNJ aprova resolução para fiscalizar tribunais eleitorais Uma nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada em ano eleitoral, é o novo capítulo na disputa travada...
Dilma sanciona lei que altera novo Código de Processo Civil
09 de fevereiro 2016 por RedaçãoDo STJ Lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade é sancionada A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei n. 13.256, que faz uma...
Em nota, juízes federais manifestam apoio ao ministro Barroso
05 de fevereiro 2016 por RedaçãoDa Agência Brasil A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou hoje (4) nota em apoio ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação...
Os altos gastos das Assembleias estaduais, por André Araújo
03 de fevereiro 2016 por Andre Motta AraujoPor André Araújo DO ESPARADRAPO Á MORDOMIA, PORQUE NINGUÉM DISCUTE? – A trágica agonia dos hospitais do Rio de Janeiro não traz ao debate uma questão central da PRIORIDADE...
Auxílio-moradia retroativo do Ministério Público mineiro custa mais de R$ 1 bi
03 de fevereiro 2016 por RedaçãoEnviado por Webster Franklin Do Tijolaço O auxílio-moradia do MP vai custar mais caro que os roubos da Lava Jato? Por Fernando Brito Vejo no jornal mineiro Hoje em Dia que saiu...
Autoritarismo do Judiciário ameaça liberdades, diz Antonio Cláudio Mariz
02 de fevereiro 2016 por RedaçãoJornal GGN – Para o advogado criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, há uma cultura punitiva que tomou conta do País e o autoritarismo do Judiciário ameaça as liberdades. Contrário...
Realidade e ideologia na Justiça criminal, por Rubens Casara
30 de janeiro 2016 por RedaçãoDo Justificando Realidade e Ideologia no Sistema de Justiça Criminal Rubens Casara A percepção da realidade não é neutra. O que cada um de nós identifica como “realidade” é...
Imprensa e a espetacularização do processo penal, por Nilo Batista
30 de janeiro 2016 por RedaçãoJornal GGN – Em artigo publicado no jornal O Globo, o professor de Direito Nilo Batista fala sobre a espetacularização do processo penal e os danos que ele causa...
Quando o Juiz veste Prada, a súmula vira a moda, por Alexandre Morais
26 de janeiro 2016 por RedaçãoDo Empório do Direito Quando o Juiz veste Prada, a súmula vira a moda Por Alexandre Morais da Rosa Pode parecer estranho vincular Direito, Hermenêutica e Moda. Todavia, em...
Meio jurídico custa a entender importância das cotas, por Zé Paulo Caires
22 de janeiro 2016 por RedaçãoDo Justificando Meio jurídico custa a entender importância das cotas Zé Paulo Caires A aplicação da Lei 12.990/14, que determina a reserva de 20% das vagas em concursos públicos...
2015 não foi um bom ano para o contribuinte no Judiciário
12 de janeiro 2016 por RedaçãoDo Jota Contribuinte padeceu no Judiciário em 2015, mas poderia ter sido pior Por Livia Scocuglia O movimentado ano de 2015 não foi bom para o contribuinte, mas...
Entenda as diferenças entre calúnia, injúria e difamação
11 de janeiro 2016 por RedaçãoDo Jus Brasil Calúnia, injúria e difamação: Quais as diferenças e as consequências em âmbito civil? por Fabiano Caetano Para iniciarmos os nossos estudos, primeiramente precisamos saber as diferenças...
Colaboração premiada: o papel do Poder Judiciário, por Rossana Brum Leques
08 de janeiro 2016 por Cintia AlvesPor Rossana Brum Leques Do JusBrasil A lei de combate às organizações criminosas trouxe algumas regras específicas no tocante à atuação do Poder Judiciário na colaboração premiada, sendo expressa...
Procuradores paulistas vão ao STF contra avaliação de desempenho
06 de janeiro 2016 por RedaçãoDo Justificando Procuradores do Estado vão ao Supremo contra lei que trata de demissão por insuficiência de desempenho A Associação Nacional dos Procuradores do Estado (Anape) ajuizou, no Supremo...
A fuga dos magistrados, por Maykell Moreira
02 de janeiro 2016 por RedaçãoDo Jus Brasil Eu, cidadão: A fuga dos magistrados Maykell Felipe Moreira De longa data, muito se tem falado a respeito de um fenômeno social e jurídico, denominado ‘fuga dos...
Golpismo à brasileira veste roupagem jurídica, por Marcelo Semer
02 de janeiro 2016 por RedaçãoDo Justificando Golpismo à brasileira veste roupagem jurídica Por Marcelo Semer A necessidade de aprovar uma reforma para o Judiciário foi o pretexto empregado pelo general Ernesto Geisel...
MP e Judiciário não podem abusar da própria independência
31 de dezembro 2015 por RedaçãoPor servidor público Comentário ao post “Falta um 11º mandamento na lista bíblica de Dallagnol“ “De fato, o país precisa ser passado a limpo. E a Lava Jato tem...
Os penalistas no Baile da Ilha Fiscal, por Antônio Sérgio Pitombo
28 de dezembro 2015 por RedaçãoDo Migalhas Os penalistas no Baile da Ilha Fiscal Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo Em simples palavras, os penalistas se tornaram mais eruditos, porém menos corajosos....
As férias sem direito do STF, por Janio de Freitas
20 de dezembro 2015 por RedaçãoJornal GGN – Em sua coluna de hoje na Folha de S. Paulo, Janio de Freitas critica as férias dos ministros do Supremo Tribunal Federal, afirmando que a Corte...
O tempo da Lava Jato e o tempo político
10 de dezembro 2015 por Luis NassifA Justiça é necessariamente burocrática, presa a procedimentos e prazos. Seu tempo é diferente do tempo da política e da economia. Mas há que se ter o mínimo de...