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sexta-feira, outubro 18, 2019
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    Tag: Poder Judiciário

    Garantismo Integral: a “teoria” que só existe no Brasil, por Alfredo Copetti Neto e...

    Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilDo Justificando Garantismo Integral: a “teoria” que só existe no Brasil Alfredo Copetti Neto e Ana Cláudia PinhoÉ incrível como tudo por aqui...

    Princípio “in dubio pro societate” não existe na ordem jurídica, dizem juristas

    Foto: Wilson Dias/Agência BrasilDo JustificandoNão existe o princípio “in dubio pro societate” na ordem jurídica, apontam juristas “In dubio pro societate”. Com esse jargão em latim,...

    Por que Moro condenou Lula, Por José Gilbert Arruda Martins

     Foto: Pedro Olveira/Alep Por que Moro condenou Lula Por José Gilbert Arruda Martins “Sejamos o pesadelo dos que querem roubar nossos sonhos”. É uma tremenda responsabilidade abrir...

    O juiz que entregou ao maligno a alma de magistrado, por Alvaro Augusto Ribeiro...

     Foto: Pixabay por Álvaro Augusto Ribeiro Costa Condenado a condenar, condenou... e condenou-se  Julgamento ou farsa? Quando o julgamento do acusado termina, começa o julgamento do próprio...

    Condenação sem prova é característica de Estados de exceção, afirmam Advogados pela Democracia

    Foto: Ricardo StuckertJornal GGN - Por meio de nota, os Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC) repudiaram a sentença que condenou...

    A lógica adversativa da Lava Jato, por Guilherme Scalzilli

    A lógica adversativa da Lava Jatopor Guilherme ScalzilliO viés político está para a Cruzada Anticorrupção como o rateio desigual de verbas para os campeonatos...

    Eventual correção da Lava Jato não evitará derrocada do país, por Mauro Santayana

    Foto: Pedro Oliveira/AlepDo blog de Mauro SantayanaAgora é tarde. Eventual correção da Lava Jato não evitará a derrocada do país por Mauro Santayana Se existe uma...

    Caso Abdelmassih acena para seletividade no sistema prisional, por Henrique Oliveira

    Foto: DivulgaçãoDo JustificandoCaso Abdelmassih acena para seletividade no sistema prisional brasileiro por Henrique OliveiraNo último dia 21 de junho, a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Amani acatou...

    As 21 razões pelas quais já estamos em Estado de exceção, por Lenio Streck

    Foto: ReproduçãoDo ConjurCheck list: 21 razões pelas quais já estamos em Estado de exceção por Lenio Luiz Streck Valho-me do livro que melhor analisa, para além...

    Advogados e juristas apontam irregularidades na Lava Jato em vão, por Janio de Freitas

     Foto: José Cruz/Agência Brasil Jornal GGN - Em um país no qual a Suprema Corte, a Presidência da República e o Congresso Nacional são questionados,...

    Teorias exóticas do MP no caso Lula seriam chumbadas pelo CNMP, por Lenio Streck

    Foto: Pedro Oliveira/ALEPDo ConjurExóticas, teorias usadas pelo MPF no caso Lula seriam chumbadas pelo CNMP por Lenio Luiz StreckRecentemente, o conselheiro do Conselho Nacional do...

    Porque chamar de supremos e superiores tribunais que assistem o Brasil ir ladeira abaixo?,...

    Foto: Fellipe Sampaio/STFPorque chamar de supremos e superiores tribunais que assistem o Brasil ir ladeira abaixo?por Paulo EndoA lei permite muitas coisas, inclusive inexoráveis...

    Os custos e os cortes orçamentários no Judiciário, por Antonio Sepulveda, Carlos Bolonha e...

    Foto: Antonio JunioDo JustificandoJudiciário brasileiro é caro demais comparado a outros paísesAntonio Sepulveda, Carlos Bolonha e Igor De LazariO ano de 2016 não foi...

    No naufrágio jurídico, quem os tubarões comerão primeiro?, por Lênio Luiz Streck

    Foto: Fellipe Sampaio/STFDo ConjurNo naufrágio jurídico, quem os tubarões comerão primeiro? Há critérios? por Lênio Luiz StreckSubtema ou dizendo-de-outro modo: Tubarões estudam realismo jurídico e devoram...

    A humanidade do juiz e os pontos fora da curva, por Charles Leonel Bakalarczyk

     A humanidade do juiz e os pontos fora da curvapor Charles Leonel BakalarczykO juiz quando julga não é “neutro”. Ele tem uma bagagem cultural/ideológica...

    O procurador pastor e a desmoralização do Direito, por Lenio Streck

    Foto: ReproduçãoDo ConjurO que o procurador pastor tem a ver com a desmoralização do Direito? Lenio StreckParece que vivemos o apocalipse zumbi-jurídico (vejam — zumbis sempre...

    Na USP, evento debate reforma dos Tribunais de Contas

      Foto: Agência Brasil Jornal GGN - Nesta segunda-feira (29), evento promovido pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP...

    A Lava Jato continua seletiva e tendenciosa, por Guilherme Scalzilli

    A Lava Jato continua seletiva e tendenciosapor Guilherme ScalzilliO esquisito imbróglio jurídico-midiático envolvendo Aécio Neves e Michel Temer suscitou declarações aliviadas em torno do...

    STF avalia se atos de guerra não estão imunes à sua jurisdição, por Luiz...

    STF avalia se atos de guerra não estão imunes à sua jurisdiçãopor Luiz Felipe PanelliEm meio à convulsão política, o STF decidiu analisar a...

    Lewandowski: em casa, só a Adriana Ancelmo?, por Marcelo Auler

    Foto: Léo Drumond, do livro 'Mães do Carcére'Do blog de Marcelo AulerLewandowski: em casa, só a Adriana Ancelmo?por Marcelo AulerA partir do mesmo embasamento...

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