Poder Judiciário
Rogério Favreto, HC e o Poder Judiciário: neutralidade política dos Tribunais era mito
15 de julho 2018 por Patricia FaermannFoto: Reprodução Rogério Favreto, habeas corpus e o Poder Judiciário A neutralidade política dos tribunais era apenas um mito[1] Por Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira, Martonio Mont’Alevrne Barreto Lima...
É preciso tornar o Poder Judiciário compatível com a democracia, por Wadih Damous
15 de maio 2018 por Lourdes Nassifno ConJur É preciso tornar o Poder Judiciário compatível com a democracia por Wadih Damous A maioria dos brasileiros defende mudanças para o mandato dos ministros do Supremo Tribunal...
Um Leviatã no divã, por Fábio de Oliveira Ribeiro
23 de abril 2018 por Fábio de Oliveira RibeiroUm Leviatã no divã por Fábio de Oliveira Ribeiro “… o preço do progresso cultural é a perda da felicidade, pelo acréscimo do sentimento de culpa”. (O mal-estar da...
Morte ao Lula, vida longa a Aécio Neves?, por Fábio de Oliveira Ribeiro
18 de abril 2018 por Fábio de Oliveira RibeiroMorte ao Lula, vida longa a Aécio Neves? por Fábio de Oliveira Ribeiro O processo do Triplex foi exageradamente público, ou seja, os atos praticados em juízo foram gravados...
Prisão em Segunda Instância: uma análise constitucional, por Marcio Ortiz Meinberg
03 de abril 2018 por RedaçãoPrisão em Segunda Instância: uma análise constitucional por Marcio Ortiz Meinberg No tribunal das redes sociais os ânimos se afloram às vésperas do julgamento do habeas corpus do ex-presidente...
O que os Sataré-Mawé tem a ensinar ao povo brasileiro?, por Fábio de Oliveira Ribeiro
09 de março 2018 por Fábio de Oliveira RibeiroO que os Sataré-Mawé tem a ensinar ao povo brasileiro? por Fábio de Oliveira Ribeiro Já comparei os juízes federais aos caçadores de cabeças. Também usei alguns filmes para...
As “Delações Premiadas” como instrumento de impunidade, por Marcio Ortiz Meinberg
23 de fevereiro 2018 por RedaçãoAs “Delações Premiadas” como instrumento de impunidade por Marcio Ortiz Meinberg As “delações premiadas”, cujo nome técnico é “colaboração premiada”, é um meio de obtenção de prova introduzido no...
Neoliberalismo jurídico, só no Brasil… mano, por Fábio de Oliveira Ribeiro
02 de fevereiro 2018 por Fábio de Oliveira RibeiroNeoliberalismo jurídico, só no Brasil… mano por Fábio de Oliveira Ribeiro O neoliberalismo surgiu como um fenômeno político (Ronald Reagan/Margareth Tatcher) e se expandiu do centro para a periferia...
PSOL divulga nota em defesa do direito de Lula disputar eleições
15 de janeiro 2018 por Lourdes NassifJornal GGN – No último sábado, dia 13, o PSOL soltou nota em defesa da democracia e do direito de Lula disputar as eleições. A nota fala do...
Um bilhete perdido no meio de um velho livro
27 de setembro 2017 por RedaçãoO conceito de Justiça é amplo, mas para mim ele é bem simples: Justiça é tudo o que equilibra as relações humanas, seja institucionalmente, seja particularmente. Uma sociedade que...
O indefensável, por Fábio de Oliveira Ribeiro
16 de agosto 2017 por Fábio de Oliveira RibeiroO indefensável por Fábio de Oliveira Ribeiro Todo cidadão tem direito a um julgamento justo proferido por um Tribunal imparcial. Esta regra, que cria um direito para o réu,...
Tese investiga a politização da Justiça e o fim do contrapeso contra abusos, por Antonio Lassance
21 de julho 2017 por RedaçãoFoto: Beto Barata/PR Do blog de Antonio Lassance Tese investiga a politização da Justiça e seu resultado mais perverso: perdemos o contrapeso contra abusos por Antonio Lassance ...
A inafastabilidade da jurisdição na execução da pena: o Acre é aqui?, por Luís Carlos Valois e Alexandre Morais da Rosa
20 de julho 2017 por RedaçãoFoto: Pixabay Por Empório do Direito A inafastabilidade da jurisdição na execução da pena: o Acre é aqui? Por Luís Carlos Valois e Alexandre Morais da Rosa O estado...
Garantismo Integral: a “teoria” que só existe no Brasil, por Alfredo Copetti Neto e Ana Cláudia Pinho
20 de julho 2017 por RedaçãoFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Do Justificando Garantismo Integral: a “teoria” que só existe no Brasil Alfredo Copetti Neto e Ana Cláudia Pinho É incrível como tudo por...
Por que Moro condenou Lula, Por José Gilbert Arruda Martins
18 de julho 2017 por RedaçãoFoto: Pedro Olveira/Alep Por que Moro condenou Lula Por José Gilbert Arruda Martins “Sejamos o pesadelo dos que querem roubar nossos sonhos”. É uma tremenda...
O juiz que entregou ao maligno a alma de magistrado, por Alvaro Augusto Ribeiro Costa
16 de julho 2017 por RedaçãoFoto: Pixabay por Álvaro Augusto Ribeiro Costa Condenado a condenar, condenou… e condenou-se Julgamento ou farsa? Quando o julgamento do acusado termina, começa o julgamento...
Condenação sem prova é característica de Estados de exceção, afirmam Advogados pela Democracia
13 de julho 2017 por RedaçãoFoto: Ricardo Stuckert Jornal GGN – Por meio de nota, os Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC) repudiaram a sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio...
A lógica adversativa da Lava Jato, por Guilherme Scalzilli
05 de julho 2017 por RedaçãoA lógica adversativa da Lava Jato por Guilherme Scalzilli O viés político está para a Cruzada Anticorrupção como o rateio desigual de verbas para os campeonatos futebolísticos de pontos...
Eventual correção da Lava Jato não evitará derrocada do país, por Mauro Santayana
03 de julho 2017 por RedaçãoFoto: Pedro Oliveira/Alep Do blog de Mauro Santayana Agora é tarde. Eventual correção da Lava Jato não evitará a derrocada do país por Mauro Santayana Se existe...
Caso Abdelmassih acena para seletividade no sistema prisional, por Henrique Oliveira
01 de julho 2017 por RedaçãoFoto: Divulgação Do Justificando Caso Abdelmassih acena para seletividade no sistema prisional brasileiro por Henrique Oliveira No último dia 21 de junho, a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Amani acatou...
As 21 razões pelas quais já estamos em Estado de exceção, por Lenio Streck
29 de junho 2017 por RedaçãoFoto: Reprodução Do Conjur Check list: 21 razões pelas quais já estamos em Estado de exceção por Lenio Luiz Streck Valho-me do livro que melhor analisa, para...