STF
Gilmar Mendes e o exercício reiterado da desmoralização da Justiça
23 de outubro 2014 por Lourdes Nassifdo MSN Notícias Gilmar Mendes, com ironia, pergunta se Lula fez teste do bafômetro antes de discurso em palanque em BH Agência O Globo – 4 horas atrás Em...
“A minha luta contra corrupção se encerra”, diz Protógenes Queiroz
22 de outubro 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – Depois do desfecho nas intenções de voltar ao meio político, findadas pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o condenou por violação de sigilo durante...
STF condena Protógenes Queiroz por atuação na Operação Satiagraha
22 de outubro 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – O ex-delegado e deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) foi condenado a 2 anos e 6 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por violação de...
Lewandowski vai acabar com a gaveta do STF
18 de outubro 2014 por Lourdes NassifEnviado por Assis Ribeiro do Correio do Povo Lewandowski fixa prazo de 60 dias para decisões do STF Ministros que não cumprirem o prazo terão de fazer pedido formal...
STJ anula decisão que livrava Luiz Estevão de condenação
17 de outubro 2014 por Lourdes NassifJornal GGN – O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, reviu a decisão de anular o julgamento de 2006 que condenara o ex-senador Luiz Estevão e o...
Gilmar Mendes acha “absurdo” associar ação da Petrobras com golpe eleitoral
14 de outubro 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – Em entrevista ao jornalista Josias de Souza (UOL), o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes rebateu as declarações da presidente Dilma Rousseff (PT) e de...
Decisão de Fux sobre auxílio-moradia a juízes é questionada pela AGU
06 de outubro 2014 por Lourdes Nassifdo Migalhas AGU questiona decisão de Fux sobre auxílio-moradia de juízes Valores podem chegar a R$ 350 mi. A AGU impetrou MS contra ato do ministro Fux que autorizou o pagamento...
Joaquim Barbosa diz que Folha vende falsa neutralidade ao leitor
02 de outubro 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – Antes de fazer uma ressalva e dizer que a Folha de S. Paulo é um jornal que ajuda a sustentar a democracia brasileira, tendo sido um...
Joaquim Barbosa, advogado, por Pedro Serrano
01 de outubro 2014 por Lourdes NassifA OAB deveria mostrar ao ex-ministro que justiçar não é um bom caminho para o País da Carta Capital Joaquim Barbosa, advogado Ele tem o direito de atuar como...
Ridículos homofóbicos, judiciário e políticos: “ninguém merece”
30 de setembro 2014 por RedaçãoLevy Fidelix e Luciana Genro protagonizaram o momento mais eletrizante do debate dos presidenciáveis na Rede Record, na noite do último domingo (28). As trocas de acusações entre Dilma...
Teori Zavascki suspende ação contra militares no caso Rubens Paiva
30 de setembro 2014 por Patricia FaermannO ministro Teori Zavascki considerou que a denúncia do MPF era incompatível com a Lei da Anistia Jornal GGN – O ministro Teori Zavascki do STF (Supremo Tribunal Federal)...
Mello critica Janot que criticou Gurgel
30 de setembro 2014 por Lourdes NassifJornal GGN – O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer pedindo arquivamento de denúncia contra o deputado Federal Paulo Cesar Quartiero, do DEM de Roraima. O parecer foi...
OAB responde a Gilmar Mendes
28 de setembro 2014 por RedaçãoNotícias OAB Federal OAB emite nota em apoio aos juristas do TSE Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por seu Presidente,...
Ex-senador Luiz Estevão é preso em Brasília
27 de setembro 2014 por RedaçãoJornal GGN A Polícia Federal prendeu hoje em Brasília, o ex-senador Luiz Estevão. Dentre as acusações está a de falsificação de documento para alterar valores das obras do Forum...
A dura vida de ostracismo de Ayres Britto
26 de setembro 2014 por Cintia AlvesSugerido por Fernando J. Da Folha Ayres Britto relata falha de segurança em embarque em aeroporto Ao aguardar um voo para ir de Belo Horizonte (MG) a Brasília, no...
Perguntas de 10 jornalistas a Cármen Lúcia vira exclusiva em Veja
26 de setembro 2014 por Patricia FaermannA revista publicou um workshop nas páginas amarelas e informou que a ministra concedeu à VEJA sua primeira entrevista em dois anos Jornal GGN – A entrevista com a...
Delúbio Soares poderá cumprir pena em casa, decide Barroso
23 de setembro 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, relator da Ação Penal 470, concedeu a progressão do regime a Delúbio Soares, podendo cumprir o...
OAB reage contra pressão do ministro Luiz Fux para garantir sua filha no TJRJ
22 de setembro 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – A pressão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para garantir a sua filha Marianna na vaga aberta do Tribunal de Justiça do Rio...
Decisão do STF afeta arrecadação de PIS e Cofins
22 de setembro 2014 por Tatiane CorreiaUma decisão judicial do ano passado está trazendo impacto sobre o caixa federal em 2014. A retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base...
A caixa preta dos pedidos de vista no Supremo
21 de setembro 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – Um estudo inédito da Escola de Direito da FGV Rio concluiu: “É preciso repensar a gestão dos processos do Supremo. A total autonomia de cada...
STF afasta posse de indígenas com critérios de Raposa Serra do Sol
20 de setembro 2014 por Lourdes NassifSugestão de MiriamL do STF Turma aplica critérios de Raposa Serra do Sol e afasta posse de terra indígena em MS Por maioria de votos, a Segunda Turma do...