STF
Artigo que baseou decisão de Barbosa contra trabalho de Dirceu pode ser alterado
17 de maio 2014 por RedaçãoProjeto prevê fim da regra usada por Barbosa para negar trabalho a Dirceu Projeto de lei elaborado por uma comissão de juristas no Senado prevê mudanças na legislação na...
Defesa de Dirceu quer levar a plenário decisão de Barbosa sobre trabalho fora da prisão
17 de maio 2014 por RedaçãoDefesa recorre ao Supremo para Dirceu trabalhar fora da prisão A defesa do ex-ministro José Dirceu, condenado por envolvimento no esquema do mensalão, recorreu nesta sexta-feira, 16, ao Supremo...
O principal erro do ministro Joaquim Barbosa
17 de maio 2014 por RedaçãoO principal erro de Barbosa na questão do trabalho externo O principal erro de Barbosa nao é nem no mérito da questão. O erro dele foi julgar monocraticamente, simplesmente...
Civil acusado de desacato contra militar será julgado na Justiça Militar
17 de maio 2014 por RedaçãoAcusado de desacato contra militar será julgado na Justiça Militar, decide Supremo Nesta terça-feira, dia 13, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus nº 112.932, decidiu que...
O Direito e seu avesso no STF
12 de maio 2014 por Fábio de Oliveira RibeiroA CF/88 garante a todos brasileiros indistintamente o direito de trabalhar (art. 6o.). Ninguém pode ser privado de seus direitos por discriminação que atente contra os direitos e liberdades...
“Uma sentença por vislumbre produz um vislumbre de Justiça”, por Paulo Moreira Leite
11 de maio 2014 por Cintia AlvesSugerido por Zanuja Castelo Por Paulo Moreira Leite, na IstoÉ JUSTIÇA DO VISLUMBRE Alegação de Joaquim Barbosa contra Dirceu naquilo que dicionários definem como “visão incompleta” dos fatos Após...
Sentenças ao regime semiaberto e ao fechado têm pesos diferentes; por Jânio de Freitas
11 de maio 2014 por Cintia AlvesPor Jânio de Freitas, na Folha Direito ou errado Cassadas as licenças de trabalho aos condenados do mensalão, Barbosa vai ter de cassar todas as outras Quem tenha interesse,...
A lição sobre poder que Joaquim Barbosa traz aos brasileiros, por Paulo Nogueira
11 de maio 2014 por Cintia AlvesSugerido por Zanuja Castelo Branco Como a sociedade pode se proteger de futuros Joaquins Barbosas? Por Paulo Nogueira, no Diário do Centro do Mundo E eis que, tantos anos...
JB e o Direito Romano
10 de maio 2014 por Fábio de Oliveira RibeiroFiquei surpreso e preocupado ao ver JB proibir José Dirceu de trabalhar fora do presídio apesar dele ter sido condenado ao regime semi-aberto e a legislação lhe outorgar este...
Para OAB, decisão de Barbosa poderá provocar caos nos presídios
10 de maio 2014 por Luis NassifJornal GGN – Se o plano do STF (Supremo Tribunal Federal) não avaliar de maneira “urgente, urgentíssima” a decisão do presidente Joaquim Barbosa de proibir o trabalho externo no...
A situação de Dirceu se encaixa como uma luva no entendimento do STJ
10 de maio 2014 por Lourdes NassifPor AlexPontes Ref. ao post: Joaquim Barbosa atropela jurisprudência no caso Dirceu Essa jurisprudência já firmada pelo STJ impedia que o STF examinasse a situação, já que o MPF...
Advogados de Dirceu condenam decisão de Barbosa
10 de maio 2014 por Lourdes NassifJornal GGN – Após Joaquim Barbosa, no STF, negar o direito de trabalho externo ao apenado cumprindo regime semiaberto e negar, da mesma forma, direito já garantido por decisões...
Dirceu e a tortura moral, por Paulo Moreira Leite
10 de maio 2014 por Lourdes Nassifda IstoÉ Dirceu e a tortura moral Episódio pequeno não pode ser ampliado para esconder violência contra José Dirceu Paulo Moreira Leite A notícia de que uma das filhas...
Joaquim Barbosa atropela jurisprudência no caso Dirceu
09 de maio 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acrescentou mais um capítulo à novela do julgamento da Ação Penal 470 – mais conhecida como mensalão –...
Lewandowski não tem sido convocado para assumir presidência do CNJ na ausência de Barbosa
07 de maio 2014 por RedaçãoDa Folha Por Vera Magalhães Drible O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, não tem sido convocado a assumir a presidência do CNJ...
Renan recorre ao plenário do STF contra decisão sobre CPI exclusiva da Petrobras
05 de maio 2014 por Lourdes NassifO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recorreu hoje (5) ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da ministra Rosa Weber, que determinou a instalação de...
Genoino recorre ao Supremo para voltar à prisão domiciliar
05 de maio 2014 por Lourdes NassifA defesa de José Genoino recorreu hoje (5) ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que o ex-deputado federal retorne a cumprir pena em regime domiciliar. Na...
Joaquim Barbosa determina que Genoino volte à Papuda
30 de abril 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou nesta quarta-feira (30) que o ex-deputado federal José Genoino volte para o Presídio da Papuda, no Distrito...
Mensalão: Inquérito 2474 foi justificado pelo MPF em 2006
29 de abril 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – O blog Megacidadania divulgou ontem (28) um documento que dá continuidade às constatações que o Inquérito 2474 trouxe sobre o julgamento da Ação Penal 470, o...
Lula foi certeiro, ministros do STF vão acusando o golpe
29 de abril 2014 por RedaçãoÉ notável como certos comportamentos podem apontar nossos próprios desvios. A fala do ex-presidente Lula sobre o julgamento da AP470, de que o julgamento foi 80% político, vem aos...
Mandado de segurança para CPI da Petrobras é publicado no Diário Eletrônico
28 de abril 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – A decisão liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acatou pedido dos senadores da minoria, liderados por Aécio Neves (PSDB), de instalar...