STF
Paulo Moreira Leite: Dirceu, homem-teste
26 de abril 2014 por Lourdes Nassifda IstoÉ por Paulo Moreira Leite DIRCEU, HOMEM-TESTE Esforço de Joaquim Barbosa para impedir Dirceu de exercer um direito saiu do plano racional — e isso é mais perigoso...
STF absolve Collor em processo que tramita há duas décadas
24 de abril 2014 por Lourdes Nassifdo Estadão Maioria no Supremo absolve Collor de desvio de dinheiro Ação penal contra ex-presidente foi julgada no Supremo quase duas décadas depois de seu impeachment A maioria dos...
Rosa Weber quica a bola da CPI e diz que decisão pode mudar em Plenário do STF
24 de abril 2014 por Lourdes Nassifdo G1 CPI poderá incluir outros temas se plenário do STF permitir, diz ministra Rosa Weber mandou Senado instalar CPI específica para o caso Petrobras. Governistas queriam ampliar o rol...
Em caráter liminar, Rosa Weber determina CPI restrita a Petrobras
24 de abril 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – Em caráter liminar – portanto, provisório – a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu ao pedido da oposição ao governo Dilma Rousseff (PT)...
Lewandowski rejeita pedido de liberdade de líder da greve da PM baiana
24 de abril 2014 por Lourdes NassifO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido para libertar o líder do movimento grevista da Polícia Militar (PM) da Bahia, Marco Prisco. O ministro entendeu...
Juiz carioca vai ao STF exigindo ser tratado por ‘doutor’
22 de abril 2014 por Lourdes Nassifdo Consultor Jurídico STF decidirá se juiz deve ser chamado de ‘doutor’ por Buno Lee O Supremo Tribunal Federal deverá analisar na próxima semana uma ação em que um juiz...
O STF e a Copa do Mundo no Brasil – escalando o time.
22 de abril 2014 por RedaçãoEm época de Copa no Brasil, proponho um exercício de imaginação, como escalaríamos os Ministros do STF, caso eles formassem um time de futebol? Comecemos pelo começo, pela equipe...
Parecer de Janot sobre súmula vinculante 69 cai como bomba nos governos
21 de abril 2014 por Patricia FaermannDo Valor Econômico Todos “matutando” sobre o parecer de Janot Por Ribamar Oliveira O parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pela aprovação da súmula vinculante 69...
As suspeitas sobre Barbosa no episódio de espionagem
20 de abril 2014 por Luis NassifComo se sentiria um operador do direito se alguém afirmasse que há suspeitas de que a mais alta autoridade do Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) usa...
A derrubada da LC-100 e a educação mineira, por um professor da rede estadual
19 de abril 2014 por Cintia AlvesPor Hudson Luiz Vilas Boas, no Blog Dissolvendo no Ar Carta aberta aos companheiros professores de Minas Gerais Como professor de Sociologia da rede estadual de Minas Gerais, não...
Dirceu na Comissão da Verdade, por Paulo Moreira Leite
19 de abril 2014 por Cintia AlvesPor Paulo Moreira Leite, na IstoÉ Dirceu na Comissão da Verdade Num país que levou mais de 40 anos para constituir uma Comissão da Verdade para apurar os crimes...
A paixão de Dirceu
18 de abril 2014 por RedaçãoSugerido por Ramalho12 Nem santo nem pecador – ao menos, não o pecador que pintam os hipócritas e os falsos moralistas, com suas tintas carregadas pelo pigmento da infâmia....
Janot pede ao STF e a Cardozo indicações de presídios para Pizzolato
17 de abril 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que indique um estabelecimento prisional que assegure todos os direitos fundamentais para Henrique...
Processo de quebra de sigilo telefônico no Planalto teve caminho “especial”
17 de abril 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – Informações divergentes e mal explicadas transitam entre os órgãos da Justiça sobre o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para a quebra de...
Barbosa pede parecer sobre quebra de sigilo em investigação sobre Dirceu
16 de abril 2014 por Lourdes NassifO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, parecer sobre o pedido do Ministério Público do Distrito Federal (MP) para quebrar...
PGR se manifesta a favor de trabalho externo para Dirceu
14 de abril 2014 por Lourdes NassifO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da concessão do benefício de trabalho externo ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu,...
ULTIMATO À DIREÇÃO DO PT, PELOS PRESOS-POLÍTICOS
13 de abril 2014 por RedaçãoCaro Presidente Nacional Rui Falcão, demais Membros do Diretório Nacional e dirigentes Estaduais e Municipais do PT: Nós, eleitores do Partido dos Trabalhadores, filiados ou não a esta grande...
A insubordinação e a quebra de hierarquia no Judiciário e no Ministério Público
13 de abril 2014 por Luis NassifTornou-se fato sabido e confirmado que uma promotora do Distrito Federal solicitou quebra ampla, geral e irrestrita de sigilo telefonico do Palácio do Planalto. Assim, o Ministério Público, através...
STF define data para julgar Collor por peculato e corrupção passiva
13 de abril 2014 por Cintia AlvesDa Agência Brasil STF marca julgamento da ação penal contra ex-presidente Collor O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 24 de abril o julgamento da ação penal...
Caso Dirceu mostra como Brasil pode ser refém do Judiciário e da mídia
13 de abril 2014 por Cintia AlvesEnviado por IV Avatar Do Tijolaço Situação de Dirceu tensiona militância Chegam relatos de que José Dirceu emagreceu muito nas últimas semanas, e que as violências ilegais que tem...
Ex-ministros de Lula e FHC denunciam julgamento do mensalão em Washington
13 de abril 2014 por Cintia AlvesPor Juliano Basile Do Valor Econômico Mensalão: ex-ministros denunciam Brasil e STF em Washington Os ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias denunciaram o Estado brasileiro...