STF
Agnelo questiona afirmação de Barbosa sobre regalias a presos do mensalão
05 de abril 2014 por Tatiane CorreiaAgnelo rebate afirmações de Barbosa sobre regalias a presos do mensalão no DF Da Agência Brasil O governador do Distrito Federal (DF), Agnelo Queiroz, considerou nesta sexta-feira (4/4)...
A Suprema Corte dos EUA e o direito de opinião
04 de abril 2014 por RedaçãoOs juízes da Suprema Corte dos EUA, em sua maioria nomeados por presidentes conservadores, decidiu que não deve existir limites no financiamento de campanhas políticas por pessoas jurídicas ou...
Com 2 meses paralisado, Dirceu pressiona Barbosa sobre pedido de trabalho externo
03 de abril 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – A defesa de José Dirceu encaminhou ontem (02) uma petição para análise de trabalho externo ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. O documento solicitou...
Maioria no STF é contra doações eleitorais de empresa
03 de abril 2014 por Patricia FaermannO Supremo Tribunal Federal não concluiu nesta quarta-feira (2/4) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questiona dispositivos da...
Cartel do Metrô: trégua na primeira instância confronta com pressão no STF
03 de abril 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou no dia 1 de abril que o Supremo Tribunal Federal (STF) continue as investigações do Inquérito 3815, sobre as...
Conversas ao pé de Têmis: parte 1, os velhinhos do STF
29 de março 2014 por Luis NassifNada melhor para entender as nuances do Judiciário que as conversas ao pé do fogo com observadores argutos, sem as limitações das declarações em on. Aqui, a parte 1...
A diferença de tratamento nos mensalões tucano e petista pelo STF
29 de março 2014 por RedaçãoO STF lavou as mãos e decidiu, por maioria, remeter a ação penal 536 contra o ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), conhecida como “mensalão do PSDB”,...
STF retoma o julgamento das doações a políticos e partidos
29 de março 2014 por RedaçãoPlenário do Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira, dia 2/04/2013, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650, com o voto-vista do Ministro Teori Zavascki. Na primeira parte do...
Oposição tenta, no STF, limitar CPI apenas sobre a Petrobras
29 de março 2014 por RedaçãoA oposição estuda a possibilidade de ir até mesmo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a orientação dada pelo Palácio do Planalto de retaliar os pré-candidatos do PSDB,...
Juiz responsável pelos presos do AP 470 é transferido para juizado de pequenas causas
29 de março 2014 por RedaçãoO juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília Bruno Ribeiro, responsável pelos presos do processo da Ação Penal 470, foi removido de seu posto e enviado, pela direção...
STF decide que Azeredo será julgado pela Justiça de Minas
28 de março 2014 por Lourdes NassifO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) que Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro, será julgada pela Justiça de Minas Gerais. Com a decisão, o ex-deputado...
STF decide hoje se Eduardo Azeredo será julgado pela Suprema Corte
27 de março 2014 por Patricia FaermannJornal GGN – O Supremo Tribunal Federal decide hoje (27) se o ex-governador e ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-SP) será julgado pelo mensalão tucano na Corte Suprema ou na primeira...
Ao criticar Barbosa, Noblat exprimiu uma indignação geral contra a falta de compostura
25 de março 2014 por Luis NassifNão tenho motivo pessoal para defender Ricardo Noblat. E ele sabe a razão. Mas tenho razões profissionais para entender a falta de isonomia em uma representação de alta autoridade...
“Estou tranquilo”, diz Feliciano sobre inquérito de preconceito religioso
25 de março 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) utilizou sua página oficial no Twitter, no início da tarde desta terça (25), para comentar a decisão do ministro Gilmar...
A filha do ministro Fux e as castas que se formam no Poder Judiciário
25 de março 2014 por Cintia AlvesJornal GGN – A advogada Marianna Fux, 32, ganhou espaço cativo no noticiário há alguns meses, quando se iniciou uma movimentação silenciosa para que a filha do ministro Luiz...
Joaquim mostrou a realidade de um país sem códigos e sem leis, por Motta Araujo
24 de março 2014 por Luis NassifQuando no julgamento dos Embargos Infringentes a tese de formação de quadrilha caiu e José Dirceu foi beneficiado disse em comentario aqui que na pratica pouco iria acontecer a...
A audiência pública no STF sobre direitos autorais
21 de março 2014 por RedaçãoSugerido por Nilva de Souza Do blog Gritabr GAP E PROCURE SABER BALANÇAM O STF EM DEFESA DO DIREITO AUTORAL por Sérgio Ricardo Encaminhando informe sobre a audiência pública...
A aula de Teori Zavaski sobre o ativismo judicial
20 de março 2014 por Luis NassifNa sexta-feira passada, o Instituto dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, montou um almoço palestra com o Ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema foi...
Barroso segue voto de Fux para que precatórios sejam pagos até 2018
20 de março 2014 por Cintia AlvesCíntia Alves Jornal GGN – O julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a modulação da Emenda 62, que regula o pagamento de precatórios (dívidas provenientes de ações judiciais contra...
Segurança financeira de estados e municípios retorna à pauta do STF
19 de março 2014 por Cintia AlvesCíntia Alves Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal tem nas mãos um conflito que pode comprometer a saúde financeira de inúmeros municípios e estados brasileiros. Nesta quarta (19),...
Para Barroso, eventual ação de revisão criminal ‘é outro filme, outro cinema’
13 de março 2014 por Lourdes Nassifdo G1 Barroso diz que espera que fim do mensalão produza ‘transformações’ Ministro do STF comentou fim do julgamento do processo do mensalão. Para ele, eventual ação de revisão...