STF
Renan Calheiros critica STF: “só o Congresso pode fazer leis”
19 de dezembro 2013 por RedaçãoSugerido por antonio francisco Do Estadão Renan critica STF e diz que só Congresso pode fazer leis O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mandou um recado direto ao...
Os argumentos da imprensa esportiva para criticar a punição contra Portuguesa
18 de dezembro 2013 por RedaçãoPor Guilherme Scalzilli Os argumentos da crônica esportiva para criticar a punição infringida à Portuguesa chegaram a extremos divertidos, contrários a doutrinas jurídicas rudimentares. Coisa do tipo “sem dolo...
Presidente da AMB enaltece STF depois de criticar Barbosa por “canetaço”
18 de dezembro 2013 por Patricia FaermannJornal GGN – O novo presidente eleito da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), João Ricardo Costa, disse que os protestos e ataques do PT (Partido dos Trabalhadores) e...
A reforma política cabe ao Judiciário?
17 de dezembro 2013 por Patricia FaermannJornal GGN – De todas as retrospectivas para as decisões do Congresso neste ano, a que mais fez falta foi a não votação da reforma política. A matéria é...
Mesmo após parecer da PGR, Barbosa quer Genoíno na cadeia no Natal
16 de dezembro 2013 por Luis NassifDe Miruna Genoino “Não, meu pai não tem ainda os 90 dias de domiciliar e parece que o STF não quer de forma alguma entender que ele não tem...
O STF não é lugar para super-heróis, mas para juízes com maturidade
14 de dezembro 2013 por Luis NassifJornal GGN – Mídia e Ministério Público: duas coisas que não têm se misturado bem como água e óleo: um precisa do outro, mas nenhuma instituição tem sabido dialogar...
Opniões corretas, argumentos errados
13 de dezembro 2013 por Patricia FaermannO debate sobre financiamento de campanha começou bem e mal. Concordo com os ministros que votaram pela proibição de contribuições de pessoas jurídicas. Mas fico preocupado com os argumentos. Joaquim...
O risco de se converter o STF em um BBB nas ações penais
13 de dezembro 2013 por Luis NassifDo jornal GGN – Secretário Geral do Conselho Federal da OAB, Cláudio Pereira de Souza Neto, levanta pontos relevantes sobre o papel da maioria das decisões democráticas e sobre...
Toffoli e Barroso votam contra doações de empresas para campanhas eleitorais
13 de dezembro 2013 por Patricia FaermannJornal GGN – O debate no STF sobre as doações de empresas para campanhas eleitorais dominou a agenda do Supremo nessa última quinta-feira (12). Mais dois votos de ministros...
Fim de doações de empresas para campanhas políticas tem quatro votos no STF
12 de dezembro 2013 por RedaçãoBrasília – Um pedido de vista do ministro Teori Zavascki suspendeu o julgamento sobre a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas no Supremo Tribunal Federal (STF)....
Inquérito sobre cartel de trens chega ao STF; Rosa Weber será a relatora
12 de dezembro 2013 por Luis NassifDo Estadão Inquérito sobre cartel em SP chega ao Supremo com 10 investigados Ministra Rosa Weber será a relatora; investigação foi levada à instância superior porque entre...
O julgamento do financiamento privado de campanha (ao vivo)
11 de dezembro 2013 por Luis NassifJornal GGN – Nesta quinta-feira (12), o STF (Supremo Tribunal Federal) continua o julgamento da uma ação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) nacional contra os investimentos privados...
Começa hoje julgamento de doações privadas para campanhas no STF
11 de dezembro 2013 por RedaçãoSugerido por Assis Ribeiro Da Agência Brasil STF começa a julgar validade de doações para campanhas eleitorais Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (11)...
Aprovado projeto que permite a igrejas questionarem leis no STF
11 de dezembro 2013 por RedaçãoSugerido por Gão Do Notícias Gospel Comissão aprova projeto que permite a igrejas questionarem constitucionalidade de leis no STF O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 99/11, que estende às...
O programa Contraponto sobre o julgamento do mensalão
11 de dezembro 2013 por RedaçãoSugerido por IV Avatar Em entrevista ao Contraponto, Dallari afirma que teoria nazista foi usada para condenar no mensalão
Tuma Jr. e os grampos nos ministros do STF
10 de dezembro 2013 por RedaçãoSugerido por IV Avatar Do Viomundo Campanha de 2014: Marconi Perillo, a vítima; Lula, Mercadante, Tarso e Gilberto Carvalho, os algozes PS do Viomundo: Isso nos parece o início...
Jefferson publica em blog reação sobre laudo médico
09 de dezembro 2013 por Patricia FaermannJornal GGN – O ex-deputado Roberto Jefferson publicou em seu blog a reação que teve com o resultado do laudo médico do Inca (Instituto Nacional do Câncer). O resultado...
STF julga na quarta a legalidade das doações eleitorais feitas por empresas
09 de dezembro 2013 por Patricia FaermannO STF incluiu na pauta de julgamentos de quarta-feira (11) a ação ajuizada pela OAB contra as doações feitas por empresas a candidatos e partidos políticos. A entidade pede...
Laudo médico de Jefferson não aconselha prisão domiciliar
09 de dezembro 2013 por Patricia FaermannJornal GGN – O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, recebeu o laudo médico do Instituto Nacional do Câncer (INCA) sobre a avaliação médica feita ao ex-deputado Roberto...
Supremo extingue pena do 1º deputado condenado após a Constituição de 1988
08 de dezembro 2013 por Luis NassifSugerido por Jorge Juka Do Estadão STF extingue pena de 1º deputado condenado à prisão Tatico se livrou da sentença de 7 anos de reclusão por sonegação e...
STF abre ação contra deputado acusado de bater na ex-mulher por 40 minutos
07 de dezembro 2013 por RedaçãoBrasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu hoje (5) ação penal, com base também na Lei Maria da Penha, envolvendo o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) por lesão...