STF
Celso de Mello vota pela admissibilidade dos embargos infringentes
18 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GGN – Depois de quase três horas de explanação, o ministro Celso de Mello, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), proferiu, nesta quarta-feira (18), seu voto favorável aos...
O Poder e suas práticas necessárias
18 de setembro 2013 por RedaçãoDentre muitas outras acepções, Poder pode ser definido como o exercício da atividade de influenciar ou determinar a conduta de outras pessoas visando o alcance de fins que satisfazem...
Mensalão: antes do voto de Celso de Mello, Dilma pede “imparcialidade” e “serenidade”
17 de setembro 2013 por Luis NassifDo Estadão Dilma pede ‘serenidade’ em julgamento do mensalão 17 de setembro de 2013 | 20h 33 TÂNIA MONTEIRO – Agência Estado Na véspera de o ministro Celso de...
A Justiça no picadeiro
17 de setembro 2013 por RedaçãoSe ainda restava alguma dúvida sobre o caráter ideológico da condenação dos réus na Ação Penal 470, os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio de Mello acabam...
Chicana nos olhos dos outros é refresco, by Joaquim Barbosa
17 de setembro 2013 por RedaçãoE dizer que uma semana antes do adiamento, para esta quarta-feira, da decisão sobre se os réus do processo 470 teriam ou não direito aos embargos infringentes, o presidente...
O Outono da Velha Guarda Petista
17 de setembro 2013 por Lourdes Nassif“Pra lhe dizer que isso é pecadoEu trago o peito tão marcadoDe lembranças do passadoE você sabe a razãoVou colecionar mais um sonetoOutro retrato em branco e pretoA maltratar...
A assimetria do Judiciário, que cresce em verbas e não em eficiência
16 de setembro 2013 por Lourdes NassifO Poder Judiciário brasileiro O Poder Judiciario brasileiro sofre de grave problema de assimetria com o resto do País. Foi o Poder que mais cresceu em verbas, número de...
STF deve definir se demora em nomeação por concurso público é indenizável
15 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GNN – O STF (Supremo Tribunal Federal) deve definir se candidatos aprovados em concurso público serão indenizados por danos materiais em razão de demora na nomeação, “efetivada apenas...
De primo para primo: para Celso de Mello
14 de setembro 2013 por Luis NassifDo blog DoLaDoDeLá De Mello para Mello 12/09/2013 Caro primo, Sei que tem nas mãos a decisão mais importante de sua vida. Já és um...
Celso de Mello diz que não cederá a pressões ao analisar recursos sobre novo julgamento
13 de setembro 2013 por Lourdes NassifBrasília – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem (13) que vai decidir “com independência” e “sem pressão” se 12 réus condenados na Ação...
Decisão do STF sobre validade de embargos infringentes termina em empate
12 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GNN – Retomado o julgamento nesta quinta-feira (12) para dar continuidade à análise dos embargos infringentes, o ministro Marco Aurélio, último a votar, não acolheu a possiblidade de novo...
STF decide hoje se réus do “mensalão” terão novo julgamento
12 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GGN – A análise dos embargos infringentes na AP (Ação Penal) 470 segue no Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (12). Cinco ministros definem se será...
Quatro ministros votam pelo provimento de embargos infringentes no “mensalão”
12 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GGN – A análise para o provimento de embargos infringentes na AP (Ação Penal) 470 segue no Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (12). Cinco ministros...
Para Aton Fon, Ministério Público busca aplauso da população
12 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GGN – Sobre o julgamento da AP (Ação Penal) 470 conhecido como “mensalão”, advogado criminalista Aton Fon, em entrevista concedida ao Jornal GNN, fala sobre os desdobramentos do...
Ministros Barroso, Zavascki e Rosa Weber votam pelo provimento de embargos infringentes no “mensalão”
11 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GGN – O STF (Supremo Tribunal Federal) reiniciou, na sessão desta quarta-feira (11), a análise do cabimento de embargos infringentes na AP (Ação Penal) 470. No último dia...
“Sou responsável por muitos erros, mas não pelos que me acusam” diz Zé Dirceu
11 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GGN – Em entrevista concedida a tevêFPA (Fundação Perseu Abram), nesta terça-feira (10), José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil falou sobre sua vida política, dos progressos no...
Ministro do STF mantém ação penal contra acusado de agressão doméstica
10 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GGN – Com base na Lei Maria da Penha, o ministro Luís Roberto Barros, do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4424, dar...
Publicitário teve seus bens retidos devido ao processo do “mensalão”
10 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GGN – O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou, mais uma vez, a liberação dos bens dos publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes que...
Lewandowski afirma que STF aplicou penas de maneira desproporcional
06 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GGN – Ao julgar, nesta quinta-feira (5) os embargos da AP (Ação Penal) 470, o chamado mensalão, o ministro revisor do processo Ricardo Lewandowski ressaltou que ao condenar...
Decisão sobre novo julgamento de réus do mensalão fica para próxima semana
06 de setembro 2013 por Lourdes NassifBrasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão para analisar se 11 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, têm direito a um novo...
Ministros do STF mudam voto; penas não são alteradas
06 de setembro 2013 por Lourdes NassifBrasília – O ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudaram os votos proferidos no julgamento dos recursos da Ação Penal 470, o...