STF
Decisão do STF sobre validade de embargos infringentes termina em empate
12 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GNN – Retomado o julgamento nesta quinta-feira (12) para dar continuidade à análise dos embargos infringentes, o ministro Marco Aurélio, último a votar, não acolheu a possiblidade de novo...
STF decide hoje se réus do “mensalão” terão novo julgamento
12 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GGN – A análise dos embargos infringentes na AP (Ação Penal) 470 segue no Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (12). Cinco ministros definem se será...
Quatro ministros votam pelo provimento de embargos infringentes no “mensalão”
12 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GGN – A análise para o provimento de embargos infringentes na AP (Ação Penal) 470 segue no Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (12). Cinco ministros...
Para Aton Fon, Ministério Público busca aplauso da população
12 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GGN – Sobre o julgamento da AP (Ação Penal) 470 conhecido como “mensalão”, advogado criminalista Aton Fon, em entrevista concedida ao Jornal GNN, fala sobre os desdobramentos do...
Ministros Barroso, Zavascki e Rosa Weber votam pelo provimento de embargos infringentes no “mensalão”
11 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GGN – O STF (Supremo Tribunal Federal) reiniciou, na sessão desta quarta-feira (11), a análise do cabimento de embargos infringentes na AP (Ação Penal) 470. No último dia...
“Sou responsável por muitos erros, mas não pelos que me acusam” diz Zé Dirceu
11 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GGN – Em entrevista concedida a tevêFPA (Fundação Perseu Abram), nesta terça-feira (10), José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil falou sobre sua vida política, dos progressos no...
Ministro do STF mantém ação penal contra acusado de agressão doméstica
10 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GGN – Com base na Lei Maria da Penha, o ministro Luís Roberto Barros, do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4424, dar...
Publicitário teve seus bens retidos devido ao processo do “mensalão”
10 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GGN – O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou, mais uma vez, a liberação dos bens dos publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes que...
Lewandowski afirma que STF aplicou penas de maneira desproporcional
06 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GGN – Ao julgar, nesta quinta-feira (5) os embargos da AP (Ação Penal) 470, o chamado mensalão, o ministro revisor do processo Ricardo Lewandowski ressaltou que ao condenar...
Decisão sobre novo julgamento de réus do mensalão fica para próxima semana
06 de setembro 2013 por Lourdes NassifBrasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a sessão para analisar se 11 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, têm direito a um novo...
Ministros do STF mudam voto; penas não são alteradas
06 de setembro 2013 por Lourdes NassifBrasília – O ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudaram os votos proferidos no julgamento dos recursos da Ação Penal 470, o...
Condenado pelo STF, Genoino pede aposentadoria por invalidez
05 de setembro 2013 por Luis NassifDa Agência Brasil Condenado pelo Supremo, Genoino pede aposentadoria integral à Câmara 05/09/2013 – 16h08 Iolando Loureço*Repórter da Agência Brasil Brasília – Começou a tramitar hoje (5) na Câmara...
A situação-regra e a exceção no caso de perda de mandato
05 de setembro 2013 por Luis NassifPor Ygor C.S Comentário ao post “Luis Roberto Barroso: Ministro referencial ou salame?“ Sobre a perda do mandato em razão da condenação criminal, tendo a entender, hoje, que de...
O julgamento dos recursos do mensalão até o momento
05 de setembro 2013 por Luis NassifComentário ao post “Luis Roberto Barroso: referencial ou salame?“ Do julgamento de hoje, até este momento. Barbosa mais uma vez tenta cassar a palavra de um ministro, agora a...
STF rejeita liminar de Donadon que suspende o salário anterior à manutenção do mandato
05 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GGN – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, indeferiu, na quarta-feira (4), pedido de liminar em MS (Mandado de Segurança) 32.299 impetrado no tribunal pelo...
Mensalão: STF mantém perda de mandato de deputados e reduz pena de réu
05 de setembro 2013 por Lourdes NassifBrasília – Na sétima sessão de julgamento dos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu a primeira pena no processo. O...
Barroso diz que não vai bater boca com Gilmar pela imprensa
04 de setembro 2013 por Luis NassifDa Agência Brasil Ministro Barroso diz que não vai bater boca com colega por causa de críticas 04/09/2013 – 15h41 André RichterRepórter da Agência Brasil Brasília – O ministro...
STF retoma julgamento dos recursos do mensalão
04 de setembro 2013 por Lourdes NassifBrasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento dos recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os ministros passam a julgar...
Sobreposição de poderes e o cancelamento da sessão que manteve mandato de Donadon
03 de setembro 2013 por RedaçãoJornal GGN – Nesta segunda-feira, dia 02, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) conferiu liminar no MS (Mandado de Segurança) 32326, suspendendo o resultado da...
Gol tenta anular assentos para deficientes, mas STF nega
31 de agosto 2013 por Luis NassifDo Jornal GGN Gol tenta anular assentos para deficientes, mas STF nega Jornal GGN – A empresa Gol, por meio da incorporada Varig Linhas Aéreas, teve negado nesta sexta-feira (30)...
Gol tenta anular assentos para deficientes, mas STF nega
31 de agosto 2013 por RedaçãoJornal GGN – A empresa Gol, por meio da incorporada Varig Linhas Aéreas, teve negado nesta sexta-feira (30) o pedido de suspensão de liminar em que tentava reverter a...