STF
STF nega recursos de José Dirceu, e advogados rebatem a tese de “novo julgamento”
30 de agosto 2013 por RedaçãoJornal GNN – Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitaram, na quinta-feira (29), os embargos de declaração apresentados pelos réus Cristiano Paz, sócio das empresas SMP&B e DNA...
PSDB pede que STF declare perda do mandato de Natan Donadon
30 de agosto 2013 por RedaçãoJornal GGN – Carlos Sampaio, líder do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) na Câmara, protocolou MS (Mandado de Segurança) 32.326 no STF (Supremo Tribunal Federal) visando a anulação...
Ministros do STF rejeitam recursos e mantêm pena de Dirceu
29 de agosto 2013 por Luis NassifDo Estadão.com.br Supremo rejeita recursos de José Dirceu Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, por maioria, todos os argumentos apersentados no embargo de declaração oposto pelo ex-presidente...
STF mantém condenação de José Genoino; julgamento segue nesta quinta (29)
29 de agosto 2013 por RedaçãoJornal GGN – Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), na sessão da quarta-feira (28), ao julgar os embargos de declaração apresentados pelos réus da AP (Ação Penal) 470...
Decisões do Supremo não são manchetes, mas trazem muito texto
29 de agosto 2013 por Lourdes NassifJornal GGN – Apesar do grande apelo inicial no julgamento do caso do ‘mensalão’, o Estadão privilegiou em manchete o caso do deputado Donadon, condenado pelo STF a 13...
STF corrige multa aplicada a Marcos Valério
28 de agosto 2013 por Luis NassifDa Agência Brasil Mensalão: STF mantém pena de Marcos Valério, mas corrige multa 28/08/2013 – 16h36 André RichterRepórter da Agência Brasil Brasília – Os ministros do Supremo Tribunal Federal...
Acusação anônima pode legitimar perseguição penal
28 de agosto 2013 por RedaçãoJornal GGN – O STF (Supremo Tribunal Federal) aplicou jurisprudência para admitir a instauração de inquérito policial e a posterior perseguição dos fatos em inquérito penal fundamentados pela acusação...
“Ayres Britto ‘deitou’ no mensalão mineiro” diz Cláudio Fontelles, ex-PGR
26 de agosto 2013 por RedaçãoJornal GGN – O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu por duas vezes, em maio de 2012, o julgamento da ação cível no chamado “mensalão” mineiro ou “tucanoduto”. Um vídeo...
Após a rejeição de embargos, defesa de Dirceu tem poucas chances de vitória
26 de agosto 2013 por RedaçãoJornal GGN – Parte dos recursos que serão apresentados pela defesa do ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, no julgamento que deve acontecer essa semana já foram derrubados...
Barroso e o problema do juridiquês excessivo
24 de agosto 2013 por RedaçãoComentário ao post “Sobre a contribuição de Luiz Barroso ao julgamento” O juridiquês excessivo leva a isso. Barroso é mestre nesta arte. Fala, fala, fala...
Voto e consciência no STF, por Paulo Moreira Leite
22 de agosto 2013 por Luis NassifSugerido por Janah Do site da ISTOÉ Voto e consciência no STF Confesso que saí atordoado do STF, ontem. Não foi a vitória de Joaquim Barbosa que causou surpresa. Paulo...
Por unanimidade, STF mantém pena de Delúbio Soares
22 de agosto 2013 por Luis NassifDa Agência Brasil STF mantém pena de Delúbio Soares no mensalão 22/08/2013 – 15h42 André RichterRepórter da Agência Brasil Brasília – O Supremo Tribunal federal (STF) negou, por unanimidade,...
Espetáculo midiático no STF faz parte do espírito da época
22 de agosto 2013 por Luis NassifSugerido por Assis Ribeiro Do Valor Barbosa no paredão Cristian Klein É o retrato de uma sociedade cada vez mais voltada para os holofotes – ou das fotografias instantâneas...
STF rejeita os embargos de ex-dirigentes do Banco Rural e Bispo Rodrigues
22 de agosto 2013 por RedaçãoJornal GGN – Nesta quarta-feira (21) os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitaram, na integralidade, os embargos declaratórios apresentados pelo “núcleo financeiro” do Banco Rural, na AP (Ação...
STF deve julgar recursos de Valério e Delúbio nesta quinta-feira
22 de agosto 2013 por Lourdes NassifBrasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (22) os recursos do publicitário Marcos Valério e do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Delúbio Soares, ambos...
Na retomada do julgamento do “mensalão”, TSE aprova as contas de 2003 do PT
21 de agosto 2013 por RedaçãoJornal GGN – Na véspera da retomada do julgamento dos embargos declaratórios do julgamento da Ação Penal 470, batizada de “mensalão”, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou as contas...
STF: Tribunal de Justiça ou de Direito?
20 de agosto 2013 por Redação“Conta-se que Holmes, comprovando seu apego à autocontenção judicial (judicial self-restraint), cansado da retórica de um jovem bacharel, que insistia que a Corte desconsiderasse o que expressamente dispunha a...
Os ministros do STF e o debate de ideias no Direito
19 de agosto 2013 por RedaçãoComentário ao post “O que Barbosa, o Ruy, pensaria do Barbosa, o Joaquim?” Barbosa e os demais ministros, à exceção de Lewandowski, pretendem abolir do Direito o que...
A modernidade duvidosa de Ellen Gracie
17 de agosto 2013 por Tatiane CorreiaTemendo que o julgamento dos embargos infringentes interpostos pelos advogados de defesa dos réus do mensalão possa reverter algumas condenações, a ex-ministra Ellen Grace, do alto do conservadorismo elitista...
Ministros concordam em acelerar o julgamento do mensalão
17 de agosto 2013 por Luis NassifSugestão de Assis Ribeiro Estado de S.Paulo Por credibilidade do Supremo, ministros concordam em acelerar o mensalão Integrantes da Corte consultados pelo Estado admitem pacto para que caso do...
Os grupos de mídia que receberam os recursos da Visanet
17 de agosto 2013 por Luis NassifPor Assis Ribeiro Comentários do post “A grosseria imbecilizante de Joaquim Barbosa” Com informações do O Cafezinho Barbosa se assume o tempo todo o papel de promotor. Para ele...