STF
Joaquim Barbosa vê ausência de pluralismo na mídia brasileira
03 de maio 2013 por RedaçãoO JornalGGN sugere, para a leitura da matéria, que o leitor tome as seguintes referências: 1) Houve uma grande aproximação entre o presidente do STF, Joaquim Barbosa, e a...
A emenda e o Supremo, por Virgílio Afonso da Silva
03 de maio 2013 por Luis NassifDo Valor A emenda e o Supremo Por Virgílio Afonso da Silva Na semana passada, todos os holofotes estavam apontados para a Câmara dos Deputados, que discutia uma proposta de...
A emenda e o Supremo, por Virgílio Afonso da Silva
03 de maio 2013 por Luis NassifDo Valor A emenda e o Supremo Por Virgílio Afonso da Silva Na semana passada, todos os holofotes estavam apontados para a Câmara dos Deputados, que discutia uma proposta de...
Gilmar Mendes e a nova oposição extrapartidária
03 de maio 2013 por Luis NassifPor Marco Antonio L. Do Balaio do Kotscho Gilmar Mendes assume o comando da “nova oposição” Já que as pesquisas e as urnas não têm sido generosas com as...
O socialismo dos tiras, por Luiz Belluzzo
03 de maio 2013 por Luis NassifPor Marco Antonio L. Da Carta Capital O socialismo dos tiras Uma forma estranha de se promover a igualdade. Entregar todos, sem distinção, ao arbítrio dos beleguins por Luiz...
Cenário político: o precedente perigoso aberto pelo ministro Gilmar Mendes
02 de maio 2013 por RedaçãoOs acontecimentos das últimas semanas mostram o preço que está sendo cobrado à democracia brasileira pelo ativismo político do Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo um ministro com o perfil...
PEC 33 pode ser derrubada antes de chegar ao plenário
29 de abril 2013 por Luis NassifDo jornal O Globo Presidentes do Senado e Câmara cogitam arquivar ‘PEC da discórdia’ Após reunião com Gilmar, Renan diz que proposta não deve chegar ao Senado Henrique Alves...
A “crise” entre Supremo e Congresso, por Janio de Freitas
28 de abril 2013 por Luis NassifDa Folha No picadeiro JANIO DE FREITAS O ato cogerador da ‘crise’ é de Gilmar Mendes, a pedido de um partido do próprio Congresso, o PSB A “crise” entre...
Deputado que criou a PEC 33 tem outras propostas sobre o STF
28 de abril 2013 por Luis NassifDo site da Consultor Jurídico Autor da PEC 33 possui outros projetos sobre Judiciário Autor da Proposta de Emenda à Constituição 33/2011, que aumentou a tensão entre o Judiciário...
É violação de direitos impedir a regulação do Judiciário
28 de abril 2013 por Luis NassifPor J. Carlos de Assis* É violação de direitos do povo impedir que o Congresso regule o Judiciário O Congresso Nacional tem todas as prerrogativas constitucionais, funcionais e democráticas...
Toffoli dá prazo a Congresso para respostas sobre a PEC 33, que limita ações do STF
26 de abril 2013 por RedaçãoPara não considerar que a decisão de Toffoli é mais um episódio do conflito entre STF e Congresso (leia-se bancada governista do Congresso): 1. O STF recebeu...
Foi o Congresso que ameaçou, ou o STF que intimidou?
26 de abril 2013 por RedaçãoFoi o Congresso que ameaçou o STF, ou o STF que intimidou o Congresso? Maria Inês Nassif A reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de parlamentares...
STF rejeita Habeas Corpus contra ato de Lewandowski
26 de abril 2013 por Luis NassifDo Notícias STF STF reafirma jurisprudência e julga incabível HC contra ato de ministro da própria Corte O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, sem julgamento de mérito...
A visão de Lewandowski sobre os poderes do MP e do STF
25 de abril 2013 por Luis NassifLewandowski em dois tempos. Da Agência Brasil Lewandowski diz que é favorável à investigação pelo MP, mas dentro de regras O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo...
A visão de Lewandowski sobre os poderes do MP e do STF
25 de abril 2013 por Luis NassifLewandowski em dois tempos. Da Agência Brasil Lewandowski diz que é favorável à investigação pelo MP, mas dentro de regras O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo...
Lewandowski não vê crise entre Judiciário e Legislativo
25 de abril 2013 por Luis NassifDa Folha Para Lewandowski, não há retaliação do Congresso ao Supremo DO VALORDE SÃO PAULO O presidente em exercício do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta...
Após indícios de desvio de verba, deputado vira réu no STF
25 de abril 2013 por Luis NassifDa EBC Deputado Emanuel Fernandes vira réu no STF por desvio de recursos públicos Débora Zampier – Agência Brasil25.04.2013 – 16h40 | Atualizado em 25.04.2013 – 16h54 Brasília –...
Ministros criticam PEC que dá ao Congresso poder de veto
24 de abril 2013 por Luis NassifDo G1 Ministros criticam PEC que autoriza Legislativo a vetar decisões do STF Crítica é de que proposta fere princípio da separação de poderes.Texto permite que Congresso barre inconstitucionalidade...
Ministros criticam PEC que dá ao Congresso poder de veto
24 de abril 2013 por Luis NassifDo G1 Ministros criticam PEC que autoriza Legislativo a vetar decisões do STF Crítica é de que proposta fere princípio da separação de poderes.Texto permite que Congresso barre inconstitucionalidade...
Votação de MP dos royalties é adiada até que STF decida sobre a questão
23 de abril 2013 por RedaçãoA sugestão do senador José Pimentel (PT-CE) de adiar a votação da MP 592/12, que destina os recursos do petróleo à educação, foi aceita pela maioria da comissão mista...
STF publica acórdão e inicia prazo para aplicar pena a condenados
22 de abril 2013 por Lourdes NassifCom a publicação do acórdão do julgamento do mensalão, começa a contar o prazo dado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os advogados dos 25 réus...