STF
“Processo não pode ter sabor lotérico”, diz ministro do STF
01 de fevereiro 2013 por Luis NassifPGR interina Sandra Cureau tenta fraudar o STF. Diz a jurisprudência do STF: “Ressalte-se que, ao ajuizar idênticas reclamações, a Reclamante poderia burlar a regra de livre distribuição de...
Sobre o aumento do número de ministros no Supremo
01 de fevereiro 2013 por Luis NassifPor Rodrigo C Moreira Comentário ao post “Sobre o xadrez da política – Notas 2“ Nassif, Mais importante que o aumento do número de ministros no Supremo é a determinação...
Sobre o discurso de Joaquim Barbosa
01 de fevereiro 2013 por Luis NassifPor Fábio de Oliveira Ribeiro Comentário ao post “Sobre o xadrez da política – Notas 2“ Cada vez que Joaquim Barbosa abre a boca no STF bocejamos entediados. Ele já...
O sonho de um ex-sem-terra
27 de janeiro 2013 por Luis NassifEm Alagoas, ex-sem-terra tem um sonho: virar ministro do STF Reporter Alagoas, Odilon Rios A luta pela terra no Brasil começa a gerar um fenômeno inverso: alguns descendentes de...
Lewandowski rejeita ação direta de inconstitucionalidade
26 de janeiro 2013 por Luis NassifDo Brasil 247 Lewandowski: “Não se pode parar um país” Ministro do STF rejeita ação direta de inconstitucionalidade que havia sido proposta pelos presidentes do PSDB, Sergio Guerra, e...
STF vai julgar intervenção do Estado na economia
22 de janeiro 2013 por Luis NassifDo Valor Intervenção estatal na economia será julgada no STF Por Juliano Basile Depois de ser acusado de intervir nas atividades do Congresso, durante o mensalão, o Supremo Tribunal...
Lewandowski recebe voto de solidariedade do Direito da USP
19 de janeiro 2013 por Luis NassifDo STF Ministro Lewandowski recebe voto de solidariedade da Faculdade de Direito da USP A Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (Largo de...
Gilmar Mendes: transferência de recursos do FPE é ilegal
19 de janeiro 2013 por Luis NassifDo Estadão Repasse de fundo a Estados é ilegal, afirma Gilmar Mendes Ministro do STF critica decisão do governo de fazer repasse de recursos sem nova lei Felipe Recondo...
A posse de Genoíno e o respeito ao Art. 55 da Constituição
05 de janeiro 2013 por Luis NassifPor Adamastor Uma boa verdade para começar 2013 06:02, 4/01/2013 PAULO MOREIRA LEITE, Época Ao dar posse a José Genoíno, o Congresso lembrou aos brasileiros que a Constituição está em...
A repercussão sobre o ICMS em comércio eletrônico
05 de janeiro 2013 por Luis NassifPor Sorano Cobrança de ICMS em comércio eletrônico é tema de repercussão geral Notícias STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio de votação no Plenário Virtual,...
Comparando o Tribunal Constitucional Alemão e o STF
02 de janeiro 2013 por Luis NassifPor Rose G. Menchise Comentário ao post ““O mensalão, as elites e o povo”, por Bresser Pereira“ O artigo da catedrática Ingeborg Maus, professora da Universidade de Frankfurt, O...
Juízes não se curvam às pressões do efeito-manada
30 de dezembro 2012 por Luis NassifPor Marco Antonio L. Do Blog Sem Juízo,de Marcelo Semer ….popularidade, uma tentação perigosa para o STF… Seria um desperdício se Supremo abrisse mão de seu capital garantista em...
A transformação dos juízes do STF em atores políticos
28 de dezembro 2012 por Luis NassifOs novos atores políticos Vladimir Safatle, Carta Capital Um dos fatos mais relevantes de 2012 foi a transformação dos juízes do Supremo Tribunal Federal em novos atores políticos. Já...
Lewandowski nega liminar a acusado de contrabando
28 de dezembro 2012 por Luis NassifIndeferida liminar a empresário acusado de contrabando e quadrilha Notícias STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski indeferiu pedido de liminar que requeria a suspensão da...
O mérito. Ou não, por Janio de Freitas
27 de dezembro 2012 por Luis NassifJANIO DE FREITAS, Folha de S. Paulo O mérito. Ou não Joaquim Barbosa fez uma revelação perturbadora -é contrário à promoção de juízes por mérito O CHAMADO julgamento do...
Sobre a decisão de Barbosa contra prisões imediatas
27 de dezembro 2012 por Luis NassifPor Gustavo A. Medeiros Mensalão: Decisão de Barbosa contra prisão imediata evita nova crise no STF Alguns ministros eram radicalmente contra a decretação das prisões dos 22 condenados do...
A demorada nomeação de um substituto de Ayres Britto
26 de dezembro 2012 por Luis NassifPor Assis Ribeiro Supremo desfalcado, atrasos à vista Correio Braziliense – 24/12/2012 O Supremo Tribunal Federal (STF) começará o ano de 2013 com um integrante a menos. A ausência...
Joaquim Barbosa, a reação da oposição aos últimos atos
24 de dezembro 2012 por Luis NassifDe O Globo Oposição, mesmo frustrada, considera que Joaquim foi prudente Apesar de elogiar decisão, petistas criticam presidente do STF FERNANDA KRAKOVICS BRASÍLIA – Mesmo elogiando a decisão do...
A Suprema Corte não tem o direito de errar por último
24 de dezembro 2012 por Luis NassifUm pouco de luz no fim do túnel da insanidade. Do Consultor Jurídico “Aí, esse Joaquim é sinistro. Tá enjaulando bacana” Por Lenio Luiz Streck O primeiro julgamentoRegistro inicial...
El País: Dilma e Barbosa entre as personalidades do ano
23 de dezembro 2012 por Redação“O ano de 2012 foi bom para Dilma Rousseff e ruim para o Brasil”, começa o El País, ao traçar o perfil da “poderosa presidente”. A publicação ressalta que...
Discussão em torno do artigo sobre o STF
23 de dezembro 2012 por Luis NassifRe: As chances que o STF perdeu de se mostrar isento Por pontos: 1. Os ministros deveriam ter revelado autonomia na marcação do julgamento, escolhendo a data mais apropriada...