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O uso dos recursos eletrônicos em audiências e julgamentos agora é aceito como algo natural. A não ser em um campo minado em que a videoconferência tem causado enorme controvérsia: o Tribunal do Júri

Juristas criticam prisão após sentença do Tribunal do Júri

Caso em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) alerta para o cumprimento de direito assegurado na Constituição Federal

Atenção: O espectro da prisão antecipada ronda o Tribunal do Júri

Há decisões permitindo e há decisões contrárias à prisão imediata de condenado pelo Júri. Importa discutir, então, as condições pelas quais essa posição é inconstitucional e não deve vingar. Vale ou não vale a presunção da inocência?

Promotor de Justiça pode sofrer medida disciplinar por mensagem polêmica no Facebook

Jornal GGN - –A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou, nesta segunda-feira (10), uma reclamação disciplinar para apuração dos fatos...

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