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O 1º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro absolveu, na madrugada deste sábado (9), o policial militar Rodrigo José Matos Soares, acusado pelo assassinato da pequena Ágatha Félix, morta a tiros quando tinha apenas de 8 anos. O crime ocorreu em 2019.
O julgamento teve início na tarde desta sexta-feira (8) e durou cerca de 12 horas. O júri, formado por cinco homens e duas mulheres, reconheceu que o PM foi o autor do disparo que matou a menina e que chegou a mentir nas primeira oitivas sobre o caso, mas, ainda assim, decidiram pela absolvição dele, por entenderem que “não houve intenção de matar“. O militar já respondia ao processo em liberdade.
Ágatha foi assassinada por um tiro de fuzil, no dia 20 de setembro de 2019, no Morro da Fazendinha, no Complexo do Alemão, na Zona Norte. A menina foi baleada nas costas, quando voltava para casa de kombi com a mãe, após um passeio no shopping. A PM não prestou socorro à vítima.
Ao longo do julgamento, foram ouvidos como testemunhas de acusação a mãe de Ágatha, Vanessa Francisco Sales, que detalhou o momento do crime, além de Moisés Atanazio Adriano, o motorista da kombi, que ressaltou que a viatura não prestou qualquer auxílio no socorro à vítima.
As investigações
No decorrer das investigações o policial argumentou que, na ocasião, atirou contra dois homens em uma motocicleta, mas o disparo acertou o veículo onde a criança estava. Segundo apuração da Justiça, o policial teria atirado ao confundir a esquadria de alumínio carregada pelo garupa com uma arma.
Um inquérito da Polícia Civil confirmou que o projétil que causou a morte veio da arma do militar. Em 2019, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o PM pelo crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. A Justiça, aceitou a denúncia em dezembro daquele ano e Soares se tornou réu.
O processo, no entanto, só começou a ser julgado em 2022 e o júri popular confirmado em abril do ano passado. Em setembro do 2023, a defesa de policial ainda entrou com recurso para barrar o julgamento pelo Tribunal do Júri, mas a Justiça não atendeu ao pedido.
Manifestações
A leitura da decisão que absolveu o PM gerou revolta entre os familiares. “A única coisa que tenho a dizer é que a Justiça deste pais é lamentável, mas a Justiça de Deus não vai falhar. Mataram nossa menina duas vezes”, disse uma tia da menina, Daniele.
O advogado Rodrigo Mondego, membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que acompanha a família de Ágatha ao longo do processo, afirmou que a sentença gerou um “sentimento de tristeza e nojo dessa sociedade que aceita mansamente a morte de crianças”, declarou em nota.
O defensor pediu a perdão a família de Ágatha. “Mas o que mais quero é pedir PERDÃO para a família da Ágatha. Perdão pois como profissional, junto com minhas colegas, mesmo dando o nosso melhor, não conseguimos a condenação do réu. Nosso perdão também como sociedade, tenho vergonha de fazer parte dessa sociedade asquerosa que respalda violência de Estado ao ponto de absolver quem é responsável pela morte de uma criança de 8 anos”, escreveu.
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Ela era pobre e preta e ele é um policial. Isso diz muito, mas muito mesmo, sobre o Rio de Janeiro. Só quem vive ou já viveu em favela sabe o que acontece lá, o que significa um policial para qualquer morador de favela. Já vivi em favela aqui no Rio de Janeiro, hoje já não vivo mais. Tenho 38 anos de idade, ainda hoje tenho medo da polícia. Sobre a “justiça” do sistema judiciário brasileiro, ela não é para pobres e pretos.
Por toda terra que passo
Me espanta tudo o que vejo
A morte tece o seu fio
De vida feita ao avesso ….
……….. (Dori Caymmi)
Poetas, seresteiros, namorados, correi
É chegada a hora de escrever e cantar
Talvez as derradeiras noites de luar
……….. (Gilberto Gil)
Meu amor, olha só, hoje o sol não apareceu
É o fim da aventura humana na Terra
Meu planeta adeus! Fugiremos nós dois na arca de Noé
Olha bem meu amor, o final da odisseia terrestre
…………….. (Rádio Táxi)
As más previsões não serão uma mera coincidência.
As tragédias da insensibilidade e da indiferença
já acontecem em absurda sequência e estão acelerando
a transformação das previsões em realidade.
A humanidade, em lugar de viver, espalha pelo mundo
o seu canceroso vício de poder, dinheiro, status e ganância.
E prioriza a todo custo como destino, o nascer, o morrer e nada mais.