Tribunal Militar
Áudios sobre tortura e declarações de Mourão levantam debate sobre revogação da Lei da Anistia
19 de abril 2022 por RedaçãoSociólogo Marcelo Coelho afirmou que “o acordo está rompido” e que “quem se vangloria dos próprios crimes não pode contar com a impunidade”
Pode um civil ainda ser julgado por tribunal militar?
21 de outubro 2021 por Ana Gabriela SalesPara o Tortura Nunca Mais, "a experiência e os valores da caserna" prevalecem sobre a lógica jurídica quando civis são julgados por militares
STF analisa competência da Justiça Militar para julgar civis nesta quinta
20 de outubro 2021 por RedaçãoDe acordo com o Código Penal Militar, os civis podem ser julgados pela JMU em casos de crimes cometidos contra as Forças Armadas