Imagine o orçamento público como uma poupança coletiva para garantir direitos, fortalecer a democracia e promover o desenvolvimento. Agora, imagine essa poupança sendo usada mês após mês para alugar sistemas de gigantes estrangeiras como Microsoft, Google, Amazon e Oracle, sem construir algo que esteja de fato sob o controle do Estado brasileiro.
Essa é a metáfora central de um estudo técnico divulgado neste mês de julho, produzido por pesquisadores da USP, UnB e FGV. O documento revela que, entre 2014 e 2025, o setor público brasileiro destinou pelo menos R$ 23 bilhões a contratos com empresas estrangeiras de tecnologia. Apenas no último ano, os gastos ultrapassaram R$ 10,35 bilhões, sendo R$ 4,6 bilhões pagos pelo governo e o restante por estados e prefeituras.
“Estamos pagando, mês após mês, por sistemas que não controlamos, por tecnologias que não dominamos e por soluções que não pertencem ao nosso ecossistema de inovação”, cita o estudo.
O trecho, logo na introdução do relatório, sintetiza a lógica de subordinação tecnológica na qual o Brasil se enredou. Mesmo diante do crescente debate sobre soberania digital e defesa da interferência dos Estados Unidos no Brasil, o país segue dependente de pacotes de software prontos, com código fechado e suporte centralizado fora do território nacional.
O estudo foi realizado por pesquisadores vinculados à USP, UnB e FGV, com base em dados públicos sobre compras do setor público brasileiro. A equipe fez uma varredura manual em cinco plataformas oficiais: ComprasNet, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Painel de Preços – Serviços, Painel de Preços – Materiais e o Catálogo de Soluções de TIC com Condições Padronizadas.
Foram analisadas compras de licenças de software, como o pacote Office da Microsoft e o Workspace do Google, além de serviços de hospedagem em nuvem, aplicações de segurança digital e outros contratos tecnológicos. Segundo os autores, trata-se de um esforço inédito de sistematização nacional sobre a influência das Big Techs nas compras públicas.
O controle pelo Norte Global
A pesquisa revela como datacenters, algoritmos, plataformas e sistemas de inteligência artificial seguem sob controle de grandes empresas privadas estrangeiras. Essa dependência vai além do aspecto técnico, ela é também política e econômica. Chega a influenciar a forma como o Estado enxerga problemas sociais e define soluções automatizadas.
Os números falam por si. Foram R$ 3,27 bilhões em contratos com a Microsoft, R$ 1,02 bilhão com a Oracle, R$ 938 milhões com a Google e R$ 909 milhões com a Red Hat. Em muitos casos, os contratos nem sequer são firmados diretamente com as Big Techs, mas com intermediários — o que, segundo os autores do estudo, “dificulta o rastreio e aumenta a opacidade”.
“A concentração do poder computacional no Norte Global, somada à dependência de hardwares estratégicos e softwares essenciais, compromete diretamente nossa autonomia decisória”.
Riscos além da privacidade individual
A pesquisa aponta ainda que dados sensíveis de milhões de brasileiros estão armazenados em servidores controlados por empresas estrangeiras, e sob jurisdições legais que escapam ao controle do Estado brasileiro. No caso da saúde, por exemplo, os riscos vão muito além da privacidade individual.
“Imagine que históricos médicos de milhões de brasileiros estejam armazenados em servidores de empresas estrangeiras localizados fora do país. Se esses dados estiverem sob jurisdição de países como os Estados Unidos, eles podem ser acessados por governos estrangeiros com base em legislações como o Cloud Act”.
O documento também alerta sobre o uso de sistemas de inteligência artificial estrangeiros em políticas públicas. Ferramentas como o ChatGPT são citadas como exemplo de algoritmos opacos utilizados em contextos administrativos e jurídicos.
“O Brasil não tem acesso ao código-fonte nem à lógica de funcionamento interna desses modelos, o que impede auditorias, revisões ou correções. (…) Estamos colocando parte da decisão pública nas mãos de mecanismos que operam como caixas-pretas, sem transparência e sem governança pública”.
Tecnofeudalismo: quando o Brasil vira colônia digital
O estudo adota o conceito de tecnofeudalismo, proposto pelo economista Yanis Varoufakis, para descrever a lógica de dominação digital. No lugar de relações capitalistas entre iguais, o que temos é uma nova forma de feudalismo, em que plataformas como Google, Microsoft e Amazon se tornam senhores digitais, e os governos e cidadãos, seus súditos conectados.
“Começamos a achar normal que questões complexas sejam ‘resolvidas’ por soluções automáticas oferecidas por essas empresas, o que empobrece o debate público e desloca decisões importantes para ambientes digitais fechados, sem controle social”.
O que daria para fazer com esses bilhões?
A equipe de pesquisa cruzou os dados públicos e fez as contas. Os R$ 10,35 bilhões gastos em apenas 12 meses dariam para:
- Sustentar a Universidade de Brasília (UnB) por quatro anos e meio;
- Pagar bolsas de pós-graduação (mestrado e doutorado) para 100% dos alunos do país por um ano;
- Construir 86 data centers de alto padrão, com infraestrutura pública e segura.
“Com os recursos já destinados à contratação de soluções estrangeiras, o setor público brasileiro poderia ter aumentado em quase 50% o montante total atual de data centers”.
Um plano para recuperar a autonomia
O documento propõe uma série de medidas estruturantes. Entre elas:
- Criar um Plano Nacional de Soberania Digital, com metas, orçamento e participação social;
- Estimular o uso de software livre e infraestrutura pública, com prioridade para soluções desenvolvidas por universidades e centros nacionais;
- Estabelecer nuvens públicas federadas, descentralizadas e operadas por entes públicos;
- Reduzir o uso de plataformas estrangeiras em áreas sensíveis, como defesa, saúde e educação.
“Soberania digital é condição fundamental para garantir que o Brasil possa decidir com autonomia sobre seus caminhos de desenvolvimento, sua proteção de dados, sua infraestrutura crítica e seus valores democráticos”.
Acesse o estudo completo abaixo:
Fábio de Oliveira Ribeiro
9 de julho de 2025 9:08 pmO Brasil precisa parar de gastar tanto dinheiro público com produtos de Big Techs norte-americanas. O ataque de Donald Trump contra o Brasil é uma excelente oportunidade para interromper essa sangria. Dinheiro brasileiro deve garantir o desenvolvimento tecnológico brasileiro e não os lucros de gringos picaretas.
AMBAR
10 de julho de 2025 12:56 pmFalta de capacidade técnica do brasileiro não é. Basta uma decisão política e em menos de um ano o país desenvolve suas próprias soluções tecnológicas. Já tivemos essa experiência no passado. Fomos perdendo lentamente nossa capacidade de pesquisa e independência por comodismo, corrupção e políticas equivocadas.
gabriel
11 de julho de 2025 2:56 pmPrimeira vez que descubro esse site a achei um ótimo artigo. Concordo com os colegas que comentaram antes de mim.
Nós temos excelentes profissionais e empresas que podem solucionar isso e possibilitar nossa indenpendencia tecnológica e os principais sistemas que prefeituras e governos pagam para usar sao completamente substituiveis por iniciativas livres e de código aberto. O que fazemis muita vezes é manter um vicio de dependencia com dinheiro publico.