do blog Direitos Humanos no Trabalho
A terceirização de determinadas atividades não é, conceitualmente, perniciosa para as relações de trabalho. Parece lógico, por exemplo, que os supermercados contratem empresas de vigilância para prestar-lhes serviço. A vigilância é uma atividade que requer profissionais especializados e que está muito fora do escopo dos serviços que os supermercados se propõem a prestar, sua atividade fim. Poder-se-ia dizer o mesmo dos serviços de limpeza e manutenção de escritórios e lojas. Definitivamente não se espera que o supermercado tenha esse conhecimento especializado porque essa não é sua atividade fim.
O mesmo conceito se aplica a outros segmentos da economia, como os bancos, por exemplo. O problema é que os empresários descobriram que a terceirização pode também ser uma excelente oportunidade de redução de custos. Apenas como exemplo, o piso salário dos bancários é de R$ 1.501,00 para 30 horas semanais; dos vigilantes é R$ 1.145,00 para 48 horas semanais; as faxineiras contratadas pelas empresas de prestação de serviços não ganham mais que o salário mínimo. Quando olhamos os benefícios, as diferenças são abismais. Por força do acordo coletivo, os bancários têm vale-refeição, cesta básica, assistência médica e odontológica, auxílio babá/creche, adicional diferenciado de horas extras, auxílio para filhos excepcionais, participação nos lucros e mais uma dezena de benefícios que vigilantes e faxineiras nem sonham.
A situação é a mesma para as categorias profissionais que têm sindicatos fortes, atuantes, como metalúrgicos (nem todos), petroleiros, químicos e outros poucos. Os sindicatos das outras categorias profissionais são, na sua maioria, comandados por indivíduos inescrupulosos que utilizam sua posição em benefício próprio e que se perpetuam no cargo. São os chamados “pelegos” no jargão do movimento sindical. Em São Paulo, existe um sindicato conhecido como “sindicatão” que tem o mesmo presidente há 25 anos. Os empresários que conseguem enquadrar-se no “sindicatão” ficam rindo sozinhos.
No Brasil ainda não existe uma legislação que defina com clareza o que pode ser terceirizado numa empresa. Os tribunais tem utilizado o conceito fluido de “atividade fim” e “atividade meio” e cada tribunal entende isso como quer. A área de tecnologia da informação de um banco é uma atividade-fim ou uma atividade-meio? E o Call Center?
Existe um projeto de lei para regulamentação da terceirização. Sua aprovação, nos termos atuais, seria a completa “precarização” das relações de trabalho já que, de acordo com a proposta, tudo poderia ser terceirizado sob argumentação de que se trata de serviço especializado que não é atividade fim da empresa.
O assunto deve ser regulamentado porque sem uma lei que defina o que pode ser terceirizados, os tribunais ficam à deriva e o empresário, infelizmente, vai tratar de terceirizar tudo que for possível, como querem os bancos.
A OAB já se pronunciou a respeito em uma nota técnica. Segundo essa nota, “a lógica do projeto envolve a transformação da força do trabalho humano em mercadoria negociada entre a empresa que, ao final, auferirá os lucros com a atividade produtiva, e outra empresa que desenvolverá a função de intermediária da prestação de serviços, retirando seus rendimentos não da produção, mas da comercialização da força de trabalho. Trata-se de norma que, se aprovada, incorrerá em graves prejuízos sociais e em sérias violações à Constituição Federal, em nítida afronta ao Estado democrático de direito”.
Graças à ação dos sindicatos, o projeto de lei não foi levado à votação do plenário e é fundamental que os sindicatos fiquem atentos para evitar ações “na calada da noite”.
Caiubi Miranda
DanielQuireza
16 de maio de 2014 6:20 pmO piso para bancário, que é
O piso para bancário, que é função de nível médio, de auxiliar administrativo, é 1500. O piso de professor, função de nível superior, é 1024.
Ai querem que o País melhore a educação.
Wilson Ferreira
16 de maio de 2014 6:29 pmA cultura da precarização
O pior é que a terceirização e a precarização estão criando uma nova cultura e linguagem que está contaminando as novas gerações de trabalhadores incaltos que acreditam que a exploração e as dificuldades são “desafios” profissionais a serem superados de forma individualista. Toda uma nova geração que, por isso, se torna despolitizada e preza fácil da onda proto-fascista que ronda as redes sociais.
Leia: http://cinegnose.blogspot.com.br/2014/02/a-miseria-da-estetica-e-linguagem-do.html
Motta Araujo
16 de maio de 2014 6:33 pmEssa é uma questão entre
Essa é uma questão entre centenas de outras que envolvem empresas e trabalhadores, Quem deveria ESTUDAR a fundo esse tema da terceirização e propor um conjunto de regras, eu acho que é realmente uma situação que merece uma sólida regulamentação, é o MINISTERIO DO TRABALHO que há muito perdeu-se completamente ao ser usado como reles moeda de troca em composições com partidos, hoje não se vê o Ministerio realmente preocupado com o trabalhador e sim com “negocios” que são basicamente dois:
1.Dar carta patente a Sindicatos, há muitas disputas de territorios, ter sindicato é tão bom negocio porque arrecada imposto e não tem fiscalização, que grupos de pelegos escolados querem criar sindicato onde já tem outro para a mesma categoria e ai sai uma briga (as vezes com tiros e mortes) e cabe ao Ministerio “arbitrar” a disputa entre os dois grupos.
2.Distribuir verbas para ONGS ou Sindicatos “”retreinarem”” trabalhadores, na esmagadora maioria dos casos não há nenhum treinamento, é só o passeio de cheques para depois dividir o dinheiro.
O Ministerio vai quebrar a cebeça com terceirzação de faxineiras e seguranças? Claro que não, mesmo porque a quase totalidade dessas firmas é de uma turma ligada a politica, a maior do Brasil é de um famoso Senador aliado do Governo, alias todos os terceirizadores peso pesado são aliados do Governo, ninguem vai estragar o negocio deles.
Mários
19 de maio de 2014 6:05 pmMeu caro,
Desde a promulgação
Meu caro,
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 não é exigida “carta patente” ou “Carta de Reconhecimento” pelo Ministério do Trabalho para o nascimento do sindicato, como decorria do artigo 520 da CLT. Pelo artigo 520 da CLT era o Ministério do Trabalho que deveria especificar a representação econômica ou profissional conferida e ainda mencionar a base territorial outorgada.
Esse entendimento é incompatível com o artigo 8º, I, da Constituição Federal, que assim dispõe:
“A lei não poderá exigir a autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvando o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e intervenção na organização sindical.”.
Portanto, não há mais Carta Sindical expedida pelo Ministério do Trabalho, gozando o sindicato de autonomia e liberdade não registrada na história do Brasil antes de 1988.
Os conflitos sindicais existentes (e são muitos) são resolvidos pelo Poder Judiciário (Justiça do Trabalho) e não pelo Poder Executivo (por exemplo, o Ministério do Trabalho e Emprego).
O que fazer com essa autonomia e liberdade? Depende muito da mentalidade que predomina na sociedade, pois daí vem o médico, o advogado, o gari, o político, o líder sindical etc.
A melhor representatividade não pode se fundamentar apenas na lei, mas na melhoria do nível de consciência crítica do cidadão.
Quanto à terceirização de serviços eu também concordo com significa a precarização do trabalho, projetando a desigualdade entre trabalhadores que prestam serviços lado a lado.
Motta Araujo
16 de maio de 2014 7:23 pmA terceirização é um cancer
A terceirização é um cancer do sistema de relações de trabalho, tira o ESPIRITO DE CORPO fundamental para dar identidade à empresa. O terceirizado não se integra à empresa, NÃO VSTE A CAMISA. Antigamente mesmo empregados em posições humildes tinham orgulho de pertencerem a determinas empresas, “sou empregado da Light””, ” sou funcionario do Banco de Londres”, “trabalho na General Motors”, os emprgados se ligavam a firma, eram como clubes, as pessoas agregavam o empregador à sua identidade e isso tinha otimo efeito na produtividade, o empregado tendia a gostar da empresa, defende-la, fazia parte dela como uma familia.
A terceirização matou o “esprit de corps”, o empregado não está nem ai para a empresa onde realmente trabalha, faz o minimo e cumpre tabela, mas sua alma não está na empresa.
A terceirização de mão de obra ó MAIOR NEGOCIO DO BRASIL , maior que qualquer outro setor.
O segredo NÃO É A REDUÇÃO DE CUSTOS, muitas vezes a terceirização é mais cara do que o empregado direto.
A oprigem desse volume fenomenal de terceirização, que é maior que nos EUA proporcionalmente, tem duas vertentes:
1.A absurda complexidade e abrangencia da legislação trabalhista, hoje 27.000 regras e 20 milhões de processos em andamento, as empresas preferem pagar mais e ficar fora dessa problematica sem fim, um inferno de preocupações.
2.Corrupção: terceirização é o melhor campo entre todos para “”comissões”” mesmo em empresas privadas, as comissões são boas e pingam todo mês, muitas grandes empresas de capital aberto não tem mais “”um dono””, tem executivos profissionais, que são os que escolhem as terceirizadoras, em 95% (estou sendo otimista) dos casos há “”comissões”” nas terceirizações, se o empregado for direto não se ganha nada, terceirzando o executivo ganha.
No setor publico entãoa coisa é muito pior, na fatura vem 100 empregados mas só são enviados 60, as leis sociais são sempre cobradas do cliente mas as vezes não são recolhidas. As terceirizadoras são campeãs absolutas de processos trabalhistas e ações de cobrança do INSS, FGTS, etc.
É a maior bancada do Congresso mas ninguem dá um pio sobre o assunto, é tabu.
junior50
16 de maio de 2014 9:41 pmMaestro, menos, cancer é exagero retórico
No máximo uma dengue 2..
Carissimo, todo seu post é uma realidade – mas todos problemas nele aventados, são contornaveis e passiveis de eliminação – logicamente retirando o “spirit d’corps” que é algo hj. inexistente, foi suplantado pelas exigentes metas, relativas a cada unidade de produção e/ou controle.
Há anos trabalho com reengenharia e terceirização ( sou um “malvado capitalista”), e sei que é possivel e corrente, já no Brasil, com suas retrogradas leis trabalhistas e previdenciarias, montar uma empresa industrial de “ponta”, com somente a “matriz” coordenar os trabalhos e a produção, com 10 – 15 funcionários diretos, os demais, componentes das linhas de produção, todos terceirizados em “unidades autonomas de negócios” ( aliam-se vantagens, sindicais, patronais, e em alguns casos até tributárias – tanto para a terceirizadora como para a unidade terceirizada), isto no “chão da fabrica”, pois nos niveis superiores ( mkt, engenharia, desing etc..) são contratadas empresas individuais ou coletivas, recebendo como pessoas juridicas e ” por contrato de projeto e acompanhamento ” ( 90 dd trabalho, 60 dd de “demissão” , 90 dd de trabalho …… – para não dar vinculo, ou “liquida-se” antecipadamente o contrato de origem (paga-se, com deságio, o “futuro” – o acompanhamento fica sob a responsabilidade de uns dos “diretos”).
A culpa do custo: Grande parte do elevado custo da terceirização/quarteirização brasileira ( discordo da precarização, é apenas uma questão de mercado de trabalho, hj. se tem trabalho remunerado, não emprego eterno), advem das sentenças exaradas pela Justiça do Trabalho/ MPJT, portanto no “custo” relativo aquele posto de trabalho, são computadas, já no inicio do contrato ou licitação, os possiveis encargos futuros derivados de sentenças judiciais, que demoram bastante – aplica-se este “plus contratual” e aguarda-se um futuro acordo de 2a instancia, sempre com o sindicato, nunca individual – gera jurisprudencia.
Detalhe, comentei apenas sobre industria, se for para Bancos/Instituições Financeiras, é possivel funcionar um conglomerado bancario, tipo Bradesco/Itaú/Santander/HSBC/BB/CEF, com 30 % dos atuais “diretos” que eles possuem, o próprio BB possue uma “porrada” de terceirizados – é muito mais barato, substituiveis, são “unidades” de produção (compensação, CESECS, TI, etc..).
Ricardo Cesar
16 de maio de 2014 7:45 pmMas o pior mesmo, é que os
Mas o pior mesmo, é que os governos, notadamente, mas não só, os do psdb, descobriram a fórmula mágica. E o pior ainda, aplicam-na na área mais sensível que é a saúde. Apareceram as ong’s, as fundações, os hospitais pilantrópicos. Assim, não existe mais concurso público na saúde, mas pipocam “empresas” dispostas, em nome da “eficiência” e do bom uso do dinheiro público, a gerirem postos de saúde, hospitais e clínicas. E ganham dmuito dinheiro com isso, se não não teria tanta gente interessada nisso. E para variar um pouco, nada nadica de nada na imprensa. E lamentavelmente o Haddad ignora tudo isso. Já pensaram se o aébrio vira presidente?
alexis
16 de maio de 2014 8:39 pmSEM POLITIZAR
O tema é interessante e muito sério. Acredito que foi bem colocado pelo autor do post e cabe aqui uma avaliação mais técnica.
Deve ser levada em conta a relação da mão-de-obra perante o total do custo operacional. Por exemplo, uma empresa de alta dependência de pessoas (consultora, telemarketing, etc.) precisa encontrar alguma solução para que o seu principal “insumo” (pessoas) possa ser “amaciado”. Em compensação, existem atividades industriais onde o componente salarial é inferior a 10% do custo de produção, perdendo para energia e outros “insumos”. Em termos de tamanho e da relação de custos antes explicada, a legislação trabalhista teria também que distinguir entre uma Petrobrás e o chaveiro da esquina, ao invés de obrigar a pagar os mesmos encargos e a cumprir o mesmo ritual trabalhista em ambas.
Assim, uma empresa mineradora, por exemplo, com baixa participação salarial dentro da sua estrutura de custos, não deveria ser incentivada a reduzir mais ainda sua equipe de produção procurando uma eventual terceirização exagerada. Já uma empresa com participação salarial acima de 50% dos custos, mereceria não apenas explorar mais a terceirização, mediante alianças estratégicas, mas, fundamentalmente, estabelecer condições mais flexíveis em termos trabalhistas.
junior50
16 de maio de 2014 8:58 pmAleluia
Seu post mostra que existe uma luz no fim do tunel, e nem mesmo tocamos ainda no problema previdenciario, o qual, as terceirizações, no serviço publico direto, eliminam um passivo atuarial futuro.
Lionel Rupaud
16 de maio de 2014 9:16 pmParabens, mais uma vez por um post que permitiu
grandes contribuições como a do Alexis que sabe do que fala!
Mogisenio
16 de maio de 2014 9:52 pmSó otário cai nessa!
Ei, você ai, me dá um dinheiro ai, me dá um dinheiro ai… otário.
Ei simplório, vá ler os direitos de segunda dimensão, pós guerra, surgimento da OIT, tratado de versalhes , além das constituições do México, de Weimer e de 1934 brasileira para saber, mais ou menos, o que vem a ser esse absurdo, abmudo e abcego projeto pra enganar otário, seu…
Aproveite e compre algumas bolachas mabel, seu bobão.
” De uma lado um agrupamento de seres humanos( famílias) , cheios de ” direitos fundamentais, sobretudo propriedade e herança, que se aglutinam em “empresas” e contratam trabalho das outras famílias que só possuem o corpo para trabalhar. No meio alguma regra pós escravidão para tentar, sem nenhum ou quase nenhum êxito, apaziguar essa babaquice. E a turma do “picles” agora tenta de tudo quanto é jeito, “flexibilizar ” as regras do meio, com argumentos ultra falaciosos! Ah” Vá…
Saudaões aos otário 4330
Alexandre Weber - Santos -SP
16 de maio de 2014 9:56 pmNo meu setor é surreal o uso dos tercerizados
Como contratar exige disposição do patrão para enfrentar as regras celetistas, muitos varejistas trabalham com mão de obra temporária. Mas a forma de utilização é escravizadora. O funcionário é admitido pela firma de trabalho temporário, que não raras das vêzes pertence ao empregador e fica a disposição para ser chamado ou não até determinado horário.
Não goza de nenhum benefício da categoria, presta um serviço mediocre e o consumidor é olvidado em todas as etapas.
No fim, o prejudicado é o consumidor final, que conta com um atendimento precário, quando o há, mas é obrigado a frequentar tais estabelecimentos por falta de opção.
Não é à toa que quem pode vai fazer enxoval em Miami.
A legislação deveria levar em conta quem usa o serviço tercerizado e o trabalhador deveria poder optar pela regime que melhor lhe aprouver.
Uma discussão de alto nível é mais do que urgente, pois a atual situação coloca o Brasil em uma posição incômoda no quesito competitividade de suas empresas, pois o entrave é sistêmico.
Mas com 40 ministérios, duvido que algo vá para a frente.
junior50
16 de maio de 2014 10:18 pmUma experiência
Já fiz muita reengenharia, na década de 90/00 foi “modinha”,tive varias experiências boas, ruins tambem, com terceirização, e para ficar no mercado automobilistico, vou contar uma:
Grupo de concessionárias praticamente “quebrado”, com problemas com os sócios (empresa familiar), claro que chegamos “arrasando”, balanço real (EBIDTA) em dolar, demitindo ou aposentando alguns “cardeais”, tipo a “carta branca do desespero”, ou seja: reduzir todos os custos, de que forma fosse, ter alguma lucratividade, para poder vender o negócio familiar, para alguem corajoso que tivesse capital.
Tinha um pessoal da “pintura” e “instalação de opcionais”, ” tapeçaria”, gente competente, mais de 20 anos de experiência na area, assalariados, alguns com pé na aposentadoria, outros aprendizes jovens, que faziam todos estes serviços, para todas as unidades ( inclusive fora do estado de São Paulo) – os aposentados, aposentei – os outros demiti ( sem dinheiro, tipo “reclame na justiça que eu pago), sem choro ou remorso, ficaram “putos”, deu reclamação sindical e juridica, a homologação foi um inferno de Dante, tipo 15 caras “grandes” me xingando e ameaçando, na esquina da Av. São Luis – mas se acalmaram.
De “gratis”, tipo 0800, dois dos lideres deles ( tapeceiro e pintor – aposentados),encontrei na concessionária ( já saneada e vendida), preocupados com seus ex-funcionários, com estes dois, montamos um projeto empreendedor, com auxilio do SEBRAE, dinheiro deles, espaço da concessionária, foi criada uma empresa, que dos originais 15 demitidos/aposentados, HOJE emprega mais de 120 pessoas, fornecendo serviços para varias concessionárias e particulares, tanto da GM, como da Hyundai, BMW e Mercedes – vendem seus serviços, sua expertize.
Os dois aposentados, HOJE já idosos, o que recebem do INSS, é troco, a empresa vai muito bem, obrigado.
Possivelmente, não morri ainda, das empresas que vi nascer, e deram certo, esta “terceirizada”, na qual não ganhei nada, é da qual mais me lembro.
Alexandre VI
16 de maio de 2014 11:10 pmNeste contexto ai…
o que significa o Governo Federal praticamente franquear cursos técnicos através do Pronatec? Mais da mesma coisa.
junior50
16 de maio de 2014 11:11 pmOAB, a “fofa”
Quando contrato um causidico, estou “comprando” sua força de trabalho, aliás a OAB possue uma “tabela de preços minimos” para que o “adevogado/rabula”, venda seus serviços “terceirizados de origem”, ou caso de contratados, são os chamados “advogados por partido” ( pagos mensalmente, com causas ou não, disponiveis para acesso imediato, e caso acionados, cobram percentual por causa, já definidos no contrato original, com o escritório ou individuo causidico).
Sem frescura, o trabalho é um custo, um insumo a produção como qualquer outro, com a peculariedade de advir deste insumo, outros custos correlatos ( impostos, sindicatos, beneficios, aposentadoria/pensões, absenteismo) – custa caro e é de mensuração de incidencia de preços/custo, no produto final, variavel, portanto é o custo mais sujeito a ser primeiramente questionado, é parte da “atividade produtiva”, gera lucro ou prejuizo, dependendo da forma que é utilizado.
Se eu posso reduzir um custo de “call-center”, modificando a operadora – insumo de call center -, porque não posso reduzir, através de uma terceirização, ou quarterização* ( contratar grupos/empresas subsidiarias no “script”), o custo com o insumo “empregado” ? Que inclusive é de mais facil substituição do que “trocar de operadora”.
Não sou ruim, malvado, apenas vivo na realidade, trabalho nela.
* quarterização em calls-centers: Exemplo: O Banco/Financeira/Montadora/Etc, terceiriza seu call center para a “Atento” ( empresa do grupo Telefonica ) a maior operadora destes seviços no país, a Atento quarteriza o serviço de atendimento para “agencias de contratação de mão de obra”, fornece os “scripts” de resposta, estatisticamente baseados em reclamações anteriores ( sai em sua tela ), no caso do “passivo”, ou de dicas de venda, quando no “ativo”- já existem, “invenção nacional”, os “quinteirizados” de calls-centers: pessoas que foram gerentes/supervisores das agencias de mão de obra, que formaram grupos de pessoas, abriram empresas e vendem suas “equipes” e “scripts” ativos/passivos, ou para as agencias, ou diretamete para a Atento.
Alexandre Weber - Santos -SP
17 de maio de 2014 12:23 amQuinterizados
Este é um fenômeno jabuticaba. Mas é verdade, quanto mais humilde é a classe que se organiza, mais uma pequena diferença, faz toda a diferença.
Nós aqui no blog discutindo grandes linhas de ação, mas este povo se preocupa com detalhes que escapam totalmente da nossa atenção.
São ninharias, mas para quem recebe salário mínimo, têm filho e mora de aluguel, qualquer centavo é dinheiro.
O governo precisa se preocupar com os mais fragilizados economicamente. Recentemente uma reportagem de TV mostrou desvios no programa minha casa, minha vida, onde espertalhões desocupavam imóveis na marra e exigiam uma taxa para os moradores poderem tomar posse.
É o absurdo dos absurdos, mas ocorre muito mais frequentemente do que muitos aqui do blog imaginam.
oscar2
16 de maio de 2014 11:39 pmMundo cão avançando
Terceirização, precarização, exploração similar à escravidão, são as facetas de um mesmo propósito.
É o caminho para implantar a lei do cangaço onde o manso apanha e o valente morre.
Tirar a oportunidade de algum progresso das pessoas é contra as leis da natureza, pois
a pessoa em situação de decadência vai desconfiando de tudo e passa vibrar sentimentos destrutivos gerando
situações ruins para os próprios beneficiados aplicadores desse clima de mundo cão.
Essa tal firma já citada pelo Caiubi eu conheçi muito bem e ví a decadência moral nas relações entre
a direção e empregados. Não vou entrar em detalhes sobre isso, só afirmo que o clima de miserabilidade
implantado lá era de virar o estômago. Explica o tesão em fazer aquelas greves em São Bernardo.
M Gaspar
16 de maio de 2014 11:45 pm“”Graças à ação dos
“”Graças à ação dos sindicatos, o projeto de lei não foi levado à votação do plenário e é fundamental que os sindicatos fiquem atentos para evitar ações “na calada da noite”.”
Quem é o autor do projeto de lei?
lmstefanini
17 de maio de 2014 1:12 amAo menos no Brasil se discute
Ao menos no Brasil se discute a tercerização eentre o poder publico, OAB e sindicatos. Na Ameria do Norte, por exemplo, a tercerização já é uma prática estabelecida. Corporações tercerizam até mesmo atividades chaves para se dedicarem exclusivamente na gestão de suas marcas.
lala
17 de maio de 2014 1:17 amPelo que entendí, a
Pelo que entendí, a abominavel figura do gato na atividade rural está migrando para a industria e o comércio?
Pelamor de Deus!
aliancaliberal
17 de maio de 2014 1:47 pmE na medicina.
E na medicina.
aliancaliberal
17 de maio de 2014 1:49 pmDepois dos Cubanos qualquer
Depois dos Cubanos qualquer retórica neste assunto é pura desonestidade.
[video:https://www.youtube.com/watch?v=H6Xv4GGrx10%5D