Foto: Agência Brasil
Jornal GGN – A defesa que o presidente do Tribunal Superior do Trabalho fez em relação a reforma trabalhista não representa a classe de magistrados que atuam em defesa dos trabalhores, diz a vice-presidenta da Anamatra (associação dos magistrados do Trabalho), Noemia Porto.
Em entrevista à Folha, Gandra disse que cortar direitos trabalhistas é necessário para gerar mais empregos.
Segundo reportagem da RBA, desta segunda (6), Noemia disse que Gandra “fala em seu nome e não em nome da Justiça do Trabalho”, formada por quase 4 mil magistrados.
Em maio, 17 dos 27 juízes que compõem o TST manifestaram-se contra o então projeto de lei da “reforma”, que seria aprovado no mês seguinte. Para esses magistrados, o projeto eliminava ou restringia “várias dezenas de direitos individuais e sociais”.
O projeto foi aprovado e entra em vigor nesta semana.
Da RBA
Ao defender corte de direitos como medida para manter empregos, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, fala em nome próprio, sem representar o pensamento da magistratura, diz a vice-presidenta da Anamatra (associação dos magistrados do Trabalho), Noemia Porto. Durante audiência pública no Senado, nesta segunda-feira (6), ela comentou entrevista de Gandra publicada na edição de hoje do jornal Folha de S. Paulo. Segundo Noemia, a entrevista deve ser vista com respeito, por conter a interpretação do ministro, mas ele “fala em seu nome e não em nome da Justiça do Trabalho”, formada por quase 4 mil magistrados.
As declarações mostram, mais uma vez, que há discordâncias no Judiciário em relação à chamada “reforma” trabalhista, representada pela Lei 13.467, que entrará em vigor a partir de sábado (11). Não há novidade no teor da entrevista de Ives Gandra, que desde a sua posse na presidência mostrou-se um defensor da flexibilização e, em certa medida, crítico da própria Justiça do Trabalho, que teria um papel excessivamente “protecionista”, conforme afirmou mais de uma vez. Em audiência no Senado, chegou a sugerir que trabalhadores podem se mutilar para conseguir indenizações trabalhistas.
Mas o ponto de vista de Gandra a respeito das mudanças na legislação é minoritário no próprio órgão máximo do Judiciário trabalhista. Em maio, por exemplo, 17 dos 27 juízes que compõem o TST manifestaram-se contra o então projeto de lei da “reforma”, que seria aprovado no mês seguinte. Para esses magistrados, o projeto eliminava ou restringia “várias dezenas de direitos individuais e sociais’.
A lei prestes a entrar em vigor sofre críticas de entidades de magistrados e procuradores do Trabalho, que por sua vez têm recebido ataques por uma suposta “rebeldia” contra a aplicação do texto. “Todo texto normativo exige um contexto de interpretação jurídica”, argumenta Noemia.
Para ela, “apenas uma discussão, plural, técnica e abrangente pode talvez legar, para as presentes e futuras gerações, uma legislação capaz de incorporar os problemas reais do mundo do trabalho, sem nenhuma dessas falácias sobre modernidades, geração de empregos a partir da redução de direitos, ou a partir da ideia jamais comprovada de que a produtividade do setor econômico tem relação direta com a degradação da pessoa do trabalhador”.
A vice da Anamatra participou de audiência pública que tem como tema a elaboração de um estatuto do trabalho. O assunto é discutido em uma subcomissão temporária, presidida pelo senador Telmário Mota (PTB-RR). Quem conduziu a sessão de hoje foi o vice, Paulo Paim (PT-RS).
O presidente da CUT, Vagner Freitas, também reagiu às afirmações de Gandra, dizendo que o que Temer fez com a reforma foi “legalizar o bico”.
“Emprego depende de fortes investimentos públicos e privados, acesso ao crédito, fortalecimento do mercado interno e uma série de decisões políticas que um governo ilegitimo e corrupto não tem condição nem competência para fazer”, disse Vagner em rede social. “Fome, miséria e subemprego não resolvem o problema, só pioram.”
A CUT organiza os sindicatos filiados em uma campanha por um projeto de lei de iniciativa popular para anular a Lei 13.467. São necessárias 1,3 milhão de assinaturas. Entidades fazem coletas de assinaturas por todo o país.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, considerou “inoportunas” as afirmações do presidente do TST. “Entendemos que as declarações do ministro erram na forma e no conteúdo, já que revelam um posicionamento arcaico, demonstram falta de sensibilidade social e não valorizaram a importância dos representantes dos trabalhadores no equilíbrio das relações entre empregados e empregadores”, afirmou em nota.
O presidente da CTB, Adilson Araújo, diz que a entrevista foi “uma afronta à trajetória de luta da classe trabalhadora pela conquista, ampliação dos direitos e proteção social”. Segundo ele, com esse posicionamento Gandra “assina sua defesa de que a nova legislação trabalhista foi elaborada para servir aos patrões, e não para equilibrar a relação de trabalho”.
Edson J
6 de novembro de 2017 10:02 pmAinda bem
Ainda bem que esse senhor não representa a opinião da Anamatra. É, além disso, inacreditável que ele seja membro e, pior, presidente do TST. A declaração por si só já é motivo mais do que suficiente e justo para o seu afastamento. Impeachment, se for possível.
Marcos Antônio
6 de novembro de 2017 10:37 pmObscurantismo puro…
A
Obscurantismo puro…
A grande maioria do mais ricos do mundo de origem da área de tecnologia foi feita num binômio simples:
1 – Reduzir as tarefas, facilitando o trabalho.
2 – Disponibilizar em massa esses recursos e ferramentas em valores cada vez mais reduzidos!
A consequência é que o futuro vai exigir cada vez mais pessoas com conhecimento e vão ter uma maior disponibilidade de tempo para fruir a vida…
A automação continuará com força total e ai essa massa bilionária vai entender que para manter sua estrutura sempre forte cada vez mais as pessoas precisarão de mais tempo fora do trabalho e de uma certa parte do que ganham vai ser usado para isso!
E no Brasil se caminha no sentido oposto!
Retomar o caminho será pior do que foi até agora!
Em relação aos EUA, em tecnologia ainda não chegamos na década de 1940 e nem chegamos a bomba atômica!
Os EUA pousaram na lua em 1969 e nós ainda não terminamos um lançador de foguetes e já entregamos a base de alcântara!
São quase 50 anos de atraso!
Para bancar o juros dos banqueiros vai ter uma hora que vamos entrar num buraco e não vamos mais sair dele…
Vejam a distância que ainda temos em relação a viagens espaciais…
fernando oliveira
6 de novembro de 2017 11:09 pmAinda existe alguma facção,
Ainda existe alguma facção, ôps, instituição, que não tenha se fragmentado n”ESSA PORRA” ???????
João de Deus
6 de novembro de 2017 11:29 pmLíder do empresariado no TST
Da mesma forma que o STF tem um lider do PSDB, o empresariado tem um líder no TST. Que sequer disfarça a sua tendência com um mínimo de aparente isenção. Ives Granda representa a ala do Judiciário que se deslumbra com o poder e se coloca de joelhos diante do capital.
John J.
7 de novembro de 2017 12:18 amTucanalhismo puro.
Essência
Tucanalhismo puro.
Essência do pensamento tucano.
Um dia esse tipo de gente háverá de pagar caro por sua falta de ética
e de solidariedade com os outros humanos menos favorecidos.
Ivan de Union
7 de novembro de 2017 1:30 amSo que representa sim…
So que representa sim…
Verdade Eterna
7 de novembro de 2017 11:22 amCom relacao ao golpe, nenhum
Com relacao ao golpe, nenhum pio, mas em assunto que significa a sobrevivencia da corporacao, estao muito ativos. Estao preocupados com a causa propria, e nao com o trabalhador brasileiro.
Gilberto Marcondes
7 de novembro de 2017 11:55 amSe a ANAMATRA estivesse
Se a ANAMATRA estivesse realmente preocupada, dava um jeito de tirar esse sujeito de seu cargo. Juízes (inclusive do trabalho) não se importam com pobres mortais.
Vagalume do Brejo
7 de novembro de 2017 1:18 pmO nome deste cara é
O nome deste cara é hipocrita, cristão de boca.
Luiz (o outro)
7 de novembro de 2017 2:16 pmComeça pelos privilégios dele
Opinião por opinião,eu acho que deveriamos começar a cortar os privilégios desses imbecis que ocupam cargos muito bem remunerados e não servem para nada de bom ao País…