Trabalhadores de Apps em Cena: Marcelo Dino Fraccaro, por Daniele Barbosa

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Trabalhadores de Apps em Cena: Marcelo Dino Fraccaro

por Daniele Barbosa[1]

Com a academia, mas para além dela! É assim que continua a próxima etapa da coluna Trabalhadores de Apps em Cena, iniciada em 2021. Além dos acadêmicos de diversas áreas do conhecimento, em 2022, ampliaremos o diálogo com juízes, procuradores e advogados, uma vez que a luta contra a precariedade politicamente induzida[2] deve implicar também os que atuam na Justiça do Trabalho no Brasil.

Busca-se, com esta coluna, fazer com que as vozes das trabalhadoras e dos trabalhadores de plataformas digitais compareçam à cena principal em um constante questionamento das formas restritivas por meio das quais a esfera pública vem sendo acriticamente proposta[3] pelo enquadramento da grande mídia[4]. Dando continuidade ao projeto[5], convidei para a formulação de uma pergunta: Clarissa Schinestsck, Ernani Chaves, Gabriela Caramuru, Juliana Branco, José Geraldo Souza Junior, Mirian Gonçalves, Jorge Normando Rodrigues, Sandra Bitencourt. Nas entrevistas deste mês, “acidente”, “música e sofrimento no trabalho”, “exploração no trabalho”, “isolamento e tempo”, “lutas e direitos”, “perspectiva de futuro”, “estratégias para igualdade” e “identidade laboral” serão alguns dos temas abordados.

A construção coletiva das entrevistas é também uma forma de resistirmos à racionalidade neoliberal. Christian Laval e Pierre Dardot, em A nova razão do mundo, afirmam que “é mais fácil fugir de uma prisão do que sair de uma racionalidade, porque isso significa livrar-se de um sistema de normas instaurado por meio de todo um trabalho de interiorização”[6]. Segundo os teóricos ainda, para uma resistência à racionalidade dominante, é necessário “promover desde já formas de subjetivação alternativas ao modelo da empresa de si.”[7]. Na esteira dessa reflexão, em vez de se fortalecer aqui uma lógica da concorrência, da destruição dos laços sociais, da maximização do desempenho individual, a ideia foi buscar, neste agir juntos, com as entrevistas sendo produzidas coletivamente, uma outra maneira de nos relacionarmos.

A entrevista de hoje é com Marcelo Dino Fraccaro.

Marcelo Dino Fraccaro

Motorista de Apps no ABC Paulista; Agente e militante cultural e Coord. da Pastoral Operária da Diocese de Santo André.

CLARISSA SCHINESTSCK: Você já sofreu acidente quando estava trabalhando? Em caso positivo, precisou ficar afastado das atividades?

Teve um pequeno acidente sim, que foi causado por uma manobra de uma outra motorista de aplicativos também. Então, nós estávamos em frente a uma escola. Ela foi manobrar o carro. Nós dois estávamos ali deixando passageiros. Ela foi manobrar o carro. E, na manobra, ela bateu com a traseira no meu paralama. E nós conversamos e resolvemos isso. Ela entendeu que havia sido erro da manobra que ela tinha feito. Então, ela acionou o seguro do carro que ela tava, no caso, locando, para que o carro fosse reparado. Então, eu tive aí uns dez dias de interrupção do meu trabalho para que o carro fosse reparado na oficina e tudo mais.

ERNANI CHAVES: Qual é o papel da música no trabalho estressante de vocês?

Ah, eu acho a música fundamental! Eu costumo sempre ouvir música durante o meu trabalho, né. Por exemplo, seja o rádio, seja o CD, porque isso, eu acredito que me ajuda a, de alguma forma, trabalhar melhor, tá. Eu gosto de trabalhar com música. Um som adequado, né. Claro que não alto, mas um som adequado, que, de alguma forma, também não incomode a quem esteja sendo conduzido por mim, né, quem seja passageiro. E eu percebo que isso também é bem recebido pelas pessoas que estão comigo. Inclusive, algumas comentam que gostam da música, que pedem até, às vezes, para aumentar um pouco o volume, dependendo do ritmo, né. Eu sou bastante eclético, né. Eu costumo deixar em algumas rádios que tocam músicas variadas. Ou, então, quando eu coloco CD, alguma coisa assim, eu gosto de blues, de jazz, eu gosto também de samba. Mas, geralmente, a música, ela tem, assim, um papel fundamental, tanto pra mim como, percebo também, pra quem está acompanhando, pra quem está sendo conduzido por mim.

GABRIELA CARAMURU: O que você pensa sobre os trabalhadores de aplicativo, a partir de entregas e transportes de pessoas, enriquecerem os proprietários desses aplicativos?

Eu entendo que há uma grande exploração pelo trabalho contida nisso, né. É uma forma de trabalho precarizado. E eu acho que esse cenário de enriquecimento dos proprietários dessas plataformas, desses aplicativos, ele se dá devido ao modelo econômico hoje, por exemplo, colocado, de desregulamentação do trabalho, né, de desmonte das leis trabalhistas, terceirização, de trabalho intermitente. Então, a desconstrução, ou seja, o desmonte das garantias dos direitos trabalhistas, aliado a um modelo econômico, nesse caso, hoje, o modelo neoliberal, que nós vivemos de desregulamentação, de favorecimento, né, de grandes empresas, de grandes financistas, de investidores, né. Então, esse enriquecimento, ele se dá justamente por causa dessa exploração. São trabalhadores precarizados, que sofrem uma extrema exploração. E empresas que se aproveitam dessa exploração no ambiente de desregulamentação, pra se enriquecerem e ganharem muito dinheiro.

JULIANA BRANCO: De que forma você relaciona o isolamento e a falta de tempo impostos aos trabalhadores de aplicativo com a dificuldade de construção de laços que resultem em resistência pela luta coletiva?

Ah, de fato, eu acredito que, sendo um trabalho extremamente individualizado, né, tanto de entregadores como também de motoristas de aplicativo, isso dificulta, por exemplo, a construção de vínculos e de laços, como você… a moça disse na pergunta, né. E no caso também de uma consciência de classe desses trabalhadores, né. Então, essa dificuldade desse contato, desse estar mais perto, estar no mesmo ambiente de trabalho, essa individualização dificulta que seja construída de forma coletiva, por exemplo, tanto uma resistência, com relação a essa exploração, como também formas de organização e mobilização desses trabalhadores e trabalhadoras para lutar pelos seus direitos. Então, acho que esse esquema realmente impede, desfavorece, né, essa construção e essa conscientização desses trabalhadores e trabalhadoras.

JOSÉ GERALDO DE SOUZA JÚNIOR: Astúcia neoliberal a distribuição do trabalho através de plataformas digitais pretende isolar os trabalhadores, tirando o espaço físico de trabalho que sempre foi o chão para a sua organização corporativa e política. Mas, um pouco por todo lado, local e globalmente, vê-se que esses trabalhadores, formam redes, modos de contato e de encontros, elaborando estratégias de mobilização, planos de lutas, agendas de reivindicações, desenhos de direitos inéditos.  O trabalho é a mais universal das formas de interação do social (para a produção e a reprodução da existência). O que pode já ser cartografado a partir desses processos, que direitos (outros direitos que derivem do regime ou dos princípios que afetam o constitucional) e qual a subjetividade ativa e titulável que deles resultam? Alô, alguém para deliverar uma resposta?!

Bem complexa, né. Tá. Eu vou procurar responder, né. Eu acho que todo esse contexto que nós vivemos, né, de fato, ele passa por uma transformação do modo de organização e mobilização da classe trabalhadora. Nós passamos aí por vários processos aí, tanto do ponto de vista econômico quanto social, quanto do ponto de vista também das organizações de trabalho, né, dos trabalhadores e das trabalhadoras. Como diz a primeira parte da entrevista, né, o espaço físico era praticamente o chão até aqui de todos esses trabalhadores. Eu, por exemplo, aqui, na Diocese, aqui, em Santo André, na Diocese, que eu sou coordenador da Pastoral Operária, né, então, nós temos uma trajetória de lutas, uma história de mobilização com esses trabalhadores, a partir dos sindicatos, dos movimentos sociais, das associações de trabalho, das cooperativas, da economia solidária. Isso, ao longo dos anos, vem mudando de uma forma muito rápida, uma vez que o desemprego, a terceirização, a informatização do trabalho acaba levando muito desses trabalhadores a terem que se individualizar, como a gente dizia na questão anterior, né. Trabalhar de uma forma individualizada, a não ter mais aquele espaço físico, aquele contato mais pessoal, mais coletivo, né, com a classe. E essa dificuldade realmente impõe à classe trabalhadora que ela encontre formas. Aí, é uma contradição, né, que acaba levando também a encontrar outros caminhos de mobilização e de organização. Por exemplo, a criação das redes atuais, né. Hoje, os espaços, eles acabam sendo espaços, muitas vezes, virtuais. Espaços aí, por exemplo, das redes digitais, sociais, das mídias, ou seja, os trabalhadores, eles vão encontrando outros caminhos pra poder se organizar. Por exemplo, nós tivemos contatos aí, por exemplo, com os Entregadores Antifascistas, né. Em 2020, eu tive a oportunidade de fazer uma live, inclusive, com o Paulo Galo, né, o líder dos Entregadores Antifascistas. Eu era candidato a vereador pelo PT de Santo André em 2020. Então, nós também trabalhávamos essa questão na nossa plataforma, no nosso programa. E esse contato com os Entregadores Antifascistas, com os trabalhadores por aplicativo, de uma forma em geral, além do trabalho que eu pessoalmente, Marcelo, desempenho como motorista de aplicativo, né, me leva a entender que realmente, de fato, existe aí uma nova concepção de organização e de mobilização, que tá surgindo e que tá se fortalecendo, a partir das redes, a partir de outros espaços, que não aqueles espaços antigos, de luta dos trabalhadores. Não que aqueles espaços não sejam mais importantes, né. O sindicato continua sendo importante como espaço de luta, de organização; o movimento social; as cooperativas; a economia solidária. Mas também agora se une também a outras formas, como as redes, como grupos, né, também. Muitas das vezes, grupos que tem aí, por exemplo, identidades muito próprias. Por exemplo, o grupo de trabalhadores e trabalhadoras, por exemplo, LGBT, o movimento negro, dos jovens. Enfim, eu acho que existem outras características na mobilização de hoje que levam esses trabalhadores a encontrar caminhos. Então, eu acho que a gente tem aí uma transição e eu quero ter esperança que sirva para fortalecer a luta da classe trabalhadora daqui pra frente.

MIRIAN GONÇALVES: Qual é a sua perspectiva de futuro?

Minha perspectiva de futuro é continuar, por exemplo, como um trabalhador, por exemplo, da cultura, que eu sou. Eu sou um agente cultural, gestor cultural. Tenho uma trajetória nesse campo. De alguma forma, por exemplo, eu acredito que, hoje, o trabalho que eu exerço como motorista de aplicativo, ele me ajuda nisso, a buscar essa reconstrução da minha área, por exemplo, que eu acabei, de alguma forma, me afastando, devido, por exemplo, não apenas à crise econômica, que nos afeta hoje, mas também, por exemplo, esse período de pandemia. Por exemplo, a área cultural foi uma das mais afetadas, né. Eu tenho muitos colegas, muitos amigos da área da cultura que passaram por situações muito difíceis, do ponto de vista econômico, né, porque não puderam mais exercer as suas atividades. A cultura, ela requer, por exemplo, encontros. Ela requer apresentações, shows, eventos, né. Isso foi, de alguma forma, muito dificultado nesse período. Então, a minha perspectiva de futuro é continuar trabalhando, por exemplo, como motorista de aplicativo, que sou, ajudando, por exemplo, de alguma forma, a contribuir na organização desses trabalhadores e trabalhadoras e, ao mesmo tempo, também voltar a minha ação habitual, a minha trajetória como agente da cultura e também como militante político. É uma militância política. De certa forma, eu não a abandonei. Eu alio a minha parte profissional com a minha militância, né. Mas essa é a minha perspectiva de futuro: continuar lutando pelas conquistas da classe trabalhadora, a partir da minha trajetória de vida, pessoal e militante, e a partir também do trabalho que hoje eu desenvolvo como motorista de aplicativo.

JORGE NORMANDO RODRIGUES: Os trabalhadores de entrega por aplicativos sentem na pele a “diferenciação”, que o capitalismo impõe a todos. São olhados “de cima”, como “desiguais”, não só por motoristas de outros aplicativos – que se submetem a exploração semelhante – como principalmente por clientes e pelo resto da sociedade. O que você acha que poderia ser feito para que todos os explorados se vissem como iguais? Como poderiam o entregador de pizzas, o uberizado e o trabalhador que pede a pizza, se juntar enquanto iguais, num clube, associação ou sindicato?

Então, eu vejo que, nesse sentido, né, eu acredito que o trabalho realizado, por exemplo, por algumas associações de trabalhadores, alguns movimentos que já estão em curso, ele é fundamental nesse sentido. Por exemplo, nós temos aí os Entregadores Antifascistas, nós temos alguns sindicatos que já vêm trabalhando essa questão. Nós, na Pastoral Operária, nós também já buscamos manter algum contato com entregadores e com alguns motoristas, né, no sentido de também criar um grupo que possa estar refletindo sobre essas questões. Eu acho que… por que que eu digo que é papel fundamental desses atores, né, associações, movimentos socias, sindicatos? Porque eu vejo que é necessário uma construção, que, de alguma forma, vai se levar algum tempo pra se fazer. Uma formação, por exemplo, tanto pra esses trabalhadores como também um diálogo aberto maior com a sociedade. De fato, esse olhar de cima pra baixo, tanto da sociedade como de motorista de outros aplicativos, né, ele existe. Ele é visível, ele é latente. Mas me parece que ainda nós estamos muito longe ainda de um diálogo, de fato, entre trabalhadores, por exemplo, de entrega e motorista de aplicativo, como também daqueles trabalhadores, por exemplo, que, de alguma forma, usufruem do serviço da plataforma, né, do serviço do aplicativo em questão. Por exemplo, eu vejo que, muitas vezes, né, eu sinto isso na pele, por exemplo, às vezes, no carro dirigindo. É comum, por exemplo, você se sentir, por exemplo, tratado por pessoas que acham que você tá ali fazendo um favor. Você tá ali de favor. Ou, então, que você, por exemplo, é empregado daquela pessoa que tá ali. Essa questão, por exemplo, do desprestígio, do preconceito, né, eu imagino, por exemplo, que… eu não faço entrega por aplicativo, por exemplo, com moto e com bicicleta, mas eu vejo também que esses trabalhadores também sofrem isso de uma forma muito forte, esse preconceito, esse desprestígio, essa desconsideração. Muitas vezes, como diz a pergunta, né, por trabalhadores que também se utilizam desses serviços. Então, acho que há necessidade aí de uma formação maior para a conscientização desses trabalhadores. E, ao mesmo tempo, um diálogo maior com a sociedade pra que as pessoas, de forma em geral, entendam que aquela pessoa que está ali, ela é um trabalhador, ela é uma trabalhadora em busca do seu sustento e em busca dos seus direitos e dignidade também. Então, numa sociedade como a nossa, né, desigual, num momento político como o nosso, por exemplo, em que busca descontruir direitos pra benefício, por exemplo, de uma parcela muito pequena da população, um país que, por exemplo, inclusive, tem uma cultura escravista, vamos dizer assim. Então, por exemplo, hoje o trabalho por aplicativos, por exemplo, é um trabalho tão difícil, né. Tão difícil, que beira, muitas vezes, o trabalho quase escravo mesmo. Então, acho que um país que tem uma raiz escravista, que tem uma cultura escravista, não resolve isso facilmente. Eu acho que há necessidade de um diálogo maior, de se romper barreiras aí, mas eu acho que isso vai levar bastante tempo e vai ser com muita luta, muita conscientização e muito trabalho aí de diálogo com todos e todas.

SANDRA BITENCOURT: Qual a identidade laboral desejada por você na sociedade (empreendedor, trabalhador autônomo ou empregado)? Qual a imagem e reconhecimento que você julga que efetivamente tem na sociedade e qual o fator principal que ajudaria a aproximar ou manter essas duas posições?

Eu, por exemplo, me identifico como um trabalhador autônomo, tá. Eu não me considero um empreendedor. Eu acho que isso é uma grande falácia hoje, inclusive, vendida. É uma propagando, um marketing, né, do modelo neoliberal fazer com que muitos trabalhadores e trabalhadoras por aplicativo, eles se vejam como empreendedores, como alguém que tá buscando aí o seu lugar ao sol, como empresários. Então, isso é uma grande ilusão, é uma grande falácia, um grande marketing aí do sistema, tá, no caso do modelo neoliberal, como eu disse. Eu me vejo como um trabalhador precarizado, embora autônomo, né. Mas precarizado, por causa das dificuldades que se têm com relação, por exemplo, a conquistas dos meus direitos enquanto trabalhador. Direitos como décimo terceiro, como férias, como muitos outros direitos que, durante muito tempo, a classe trabalhadora lutou pra conquistá-lo, lutou para atingi-lo e vem perdendo muito rapidamente. E eu não me entendo evidentemente como empregado dessas empresas de aplicativos, porque não o sou, né. No momento, não temos condições ainda, porque não há nenhum tipo de contrato em CLT, de direitos garantidos. Então, eu me considero um trabalhador autônomo. No caso, eu acho que, muitas vezes, o julgamento que as pessoas fazem desses trabalhadores… é a gente não pode generalizar, tá. Eu vejo que existe diferenças aí, existem clivagens, por exemplo, com aquele público com que eu trabalho. Eu verifico, por exemplo, que muitas pessoas entendem a minha condição de trabalhador autônomo, sabem que eu estou ali prestando um serviço em busca do meu sustento, em busca dos meus direitos, da minha dignidade. E vejo também pessoas que, muitas vezes, elas utilizam o serviço achando que você tá lá ou como empregado da empresa ou você… às vezes, nem isso. Eu acho que, então, existem aí clivagens aí dessa forma como você é visto pela sociedade. Não é uma forma única, tá. Então, não dá para generalizar, dizer que todo mundo enxerga você dessa forma, né, e tal. Mas eu verifico, por exemplo, que essa questão do empreendedorismo, ela entrou, de uma certa forma, na nossa sociedade, que eu vejo como um grande mal pra organização e luta da classe trabalhadora de uma forma geral. Não só apenas para os trabalhadores de aplicativos, mas pra muita gente que trabalha com essas plataformas também, em outras áreas, porque a uberização agora, ela está em outras áreas também. Até na educação, na cultura, isso já existe. Então, existem muitos segmentos. Então, essa questão do empreendedorismo foi aí uma estratégia muito bem utilizada pelo modelo neoliberal pra desconstruir as garantias, pra desconstruir, por exemplo, os direitos que foram adquiridos, né, então. Mas eu particularmente me vejo como um trabalhador precarizado, que autonomamente procuro aí garantir o meu sustento e buscar a minha dignidade. O que que pode ser feito pra termos isso? Eu acho que apenas na organização, na luta mesmo dos trabalhadores pela reivindicação dos seus direitos. Por exemplo, nós tivemos alguns episódios aí muito interessantes, né, como o breque dos aplicativos, como algumas greves. Algumas isoladas, outras tiveram impacto mais regional, até nacional. Eu acho que essa luta é fundamental, ela é primordial pra se fazer notar, né, pra que a sociedade note esses trabalhadores, pra que entenda que eles são trabalhadores em busca dos seus direitos e em busca também de uma qualidade de vida melhor. Então, eu acho que é com luta e organização mesmo que nós vamos conseguir virar esse jogo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS DE MARCELO DINO FRACCARO: Bom, eu queria agradecer a sua atenção, Daniele. Gostaria de agradecer a oportunidade de poder falar um pouco do trabalho que eu venho desenvolvendo como motorista de aplicativos, falar um pouco da minha experiência também, não apenas como trabalhador propriamente, mas como militante também da área social, militante político, né, como coordenador aqui da Pastoral Operária da Diocese de Santo André, como militante partidário também, que sou. E falar um pouco a respeito daquilo que eu vivencio no meu trabalho, aquilo que eu vivencio nas ruas, em contato com as pessoas, em contato com os grupos e aquilo também que eu tenho como concepção, que eu tenho como ideia do que seja aí necessário, por exemplo, pra construção de melhores condições aí para a classe trabalhadora de uma forma geral. Eu quero, então, de alguma forma, dizer que eu valorizo muito o trabalho dos entregadores, o trabalho dos motoristas de aplicativo, né. Esses trabalhadores, essas trabalhadoras, de uma forma geral, eu acredito que é uma moçada aí que vem lutando muito, né, diante de uma situação extremamente desfavorável, não só por causa da pandemia, que foi aí algo que tornou a vida de muitos até insuportável, mas dessa crise econômica, política e social, que a gente está vivendo, né, de um momento aí muito triste da nossa história. Mas, por valorizar e por acreditar nesses trabalhadores, eu acredito piamente, eu tenho convicção de que essa luta, em algum momento, ela vai se tornar algo maior e que esses trabalhadores vão conseguir conquistar os seus direitos com muita organização, com muita mobilização. E a gente vai conseguir mudar essa situação e virar esse jogo. Então, eu queria agradecer e desejar a todos os trabalhadores e trabalhadoras aí que lutam, né, pelo seu sustento no dia a dia e também por melhores dias pra classe trabalhadora, né. Parabenizá-los e desejar boa sorte.

Participantes:

Clarissa Schinestsck: Procuradora do Ministério Público do Trabalho (PRT -15ª Região).

Ernani Chaves: Professor Titular da Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Pará (2011 a 2014). Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFPA e no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFS.

Gabriela Caramuru: Professora Adjunta de Direito e Processo do Trabalho na Universidade Federal Fluminense (UFF).

Juliana Branco: Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Membra da AJD.

José Geraldo Souza Junior: Professor Titular da Universidade de Brasília (UnB), atuando na Faculdade de Direito e no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (Direitos Humanos e Cidadania).

Mirian Gonçalves: Advogada. Diretora geral do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra).

Jorge Normando Rodrigues: Advogado. Assessor jurídico do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, assessor jurídico da Federação Única dos Petroleiros e consultor jurídico – Central Única dos Trabalhadores.

Sandra Bitencourt: Professora dos cursos de jornalismo e PP do Centro Universitário  IPA- Instituto Metodista de Porto Alegre (2014 a 2021). Atualmente é pesquisadora convidada do Núcleo de Pesquisa em Comunicação Pública e Política – NUCOP- da UFRGS. Integra o Conselho do OBCOMP- Observatório da Comunicação Pública.

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[1] Idealizadora e coordenadora do projeto “Trabalhadores de Apps em Cena”. Professora na pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário (CEPED/UERJ). Professora Substituta de Direito do Trabalho na UERJ (2017/2019). Autora do livro A precariedade politicamente induzida e o empreendedor de si mesmo no caso Uber: Sob uma perspectiva de diálogo entre Butler, Dardot e Laval. Advogada.

[2] BARBOSA, Daniele. A precariedade politicamente induzida e o empreendedor de si mesmo no caso Uber: Sob uma perspectiva de diálogo entre Butler, Dardot e Laval. RJ: Lumen Juris, 2020.

[3] BUTLER, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria performativa de assembleia. 1ª ed. RJ: Civilização Brasileira, 2018, p. 14.

[4] BARBOSA, op. cit., p. 100.

[5] https://jornalggn.com.br/destaque-secundario/trabalhadores-de-apps-em-cena-por-daniele-barbosa/

[6] DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo– ensaio sobre a sociedade neoliberal. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2016, p. 396.

[7] Ibidem.