Para atrair investidores, governo vai mudar modelos de concessões de rodovias

Jornal GGN – Para atrair mais investidores, o governo interino pretende mudar o modelo de concessões de rodovias para a iniciativa privada, com alterações que vão encerrar a concentração de investimentos nos primeiros anos do contrato. Nos leilões anteriores, feitos em 2013, o governo colocava a exigência de que a maioria das obras realizadas nas rodovias privatizadas fossem feitas durante os primeiros cinco anos da vigência da concessão.

Agora, a ideia é que as obras e o aumento da oferta de serviços aconteçam junto com a evolução do tráfego das estradas. Maurício Quintella, ministro dos Transportes, disse que o modelo foi alterado por que o investimento nos primeiros anos de concessão era “um fator que tirava atratividade”. Outra mudança está relacionada com a cobrança do pedágio. Antes, as concessionárias tinham que realizar 10% da duplicação para poder cobrar dos usuários, e, agora, os pedágios poderão ser colocados após a execução de serviços mínimos.

Leia mais abaixo:

Da Folha

Governo quer atrair investidor com prazo maior para obra em estradas

Renato Andrade e Dimmi Amora

O modelo de concessão de rodovias para a iniciativa privada vai mudar para que as obras de ampliação e a oferta de serviços aos usuários acompanhem a evolução do tráfego das estradas, acabando com a concentração de investimentos nos primeiros anos de vigência do contrato. A mudança deve atrair mais investidores para os leilões de concessão de estradas.

 

Nos leilões feitos em 2013, o governo federal exigiu que praticamente todas as obras previstas para as rodovias privatizadas fossem feitas nos primeiros cinco anos da concessão. A oferta de serviços, por sua vez, precisava ser equivalente em diversos trechos da estrada, independente do tráfego nesses locais.

“Havia muita reclamação em relação ao modelo. [O investimento em cinco anos] era um fator que tirava a atratividade, principalmente para estrangeiros, mesmo naquele boom econômico”, disse à Folha o ministro de Transportes, Aviação Civil e Portos, Maurício Quintella, ao explicar por que o governo resolveu alterar o modelo.

Com a nova orientação do ministério, todos os estudos de concessões rodoviárias que estão há meses na gaveta precisarão ser revistos.

Na primeira reunião do PPI (Programa de Parceria em Investimentos), que deve ocorrer em setembro, o governo vai indicar apenas a pretensão de fazer duas concessões de rodovias no próximo ano: a da BR-364/365 (MT/GO) e a renovação da concessão da Concepa, que administra rodovias na região metropolitana de Porto Alegre (RS).

Em 2012, o modelo de concessão em vigor previa um gatilho para realização de investimentos, ou seja, a concessionária deveria fazer a obra ou prestar o serviço quando o tráfego de veículos justificasse a medida. Em 2013, a presidente afastada, Dilma Rousseff, alterou esse modelo para que ele passasse a exigir mais investimentos nos primeiros anos do contrato.

SUBSÍDIO

Das nove concessões de estradas anunciadas no governo Dilma, seis foram a leilão. Para viabilizá-las, o governo teve que oferecer empréstimos a juros subsidiados, equivalentes a 70% dos investimentos previstos, mais prazos longos para pagamento.

Parte desses empréstimos não se concretizou, licenças não saíram, e empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato entraram em crise. Com isso, o governo prevê que todas as concessionárias acabarão descumprindo os prazos para execução das obras.

Quintella disse que ainda não existe uma solução desenhada para essas concessionárias. “O governo se preocupa que a concessão fique de pé. Mas temos que ter todo o cuidado jurídico para que o segundo colocado [na disputa em 2013] não entre com uma ação se houver uma mudança [nas regras previstas no contrato]”, disse o ministro.

Ainda não há definição sobre qual será a participação do banco de fomento estatal, o BNDES, na próxima rodada de leilões de concessão, segundo o segundo o ministro. “Nem sei se vai ter [financiamento do BNDES]”, afirmou Quintella.

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3 comentários

  1. Investidores financeiros

    Investidores financeiros geralmente não entram em concessão de rodovias sem um parceiro operacional, que quase sempre é uma construroa/empreiteira. Onde estão esses parceiros nacionais? Ou presos ou em recuperação judicial.

    No campo minado soldado não entra. Agora vem a conta da cruzada dos santelmos.

  2. para atrair…

    Por que não colocam um leitor de barra e etiqueta de preço em cada um de nós? Ficaria mais fácil.  Este canal de notícias está discutindo sbre isto durante e a semana mas principalmente hoje. É o brasileiro e o Brasil como um produto. Onde está soberania, futuro, cidadania, liberdade, Constituição? Viramos produto a ser comercializado. Por que não fazem como a China (comunista!!!) e abrem o capital destas empresas para qualquer cidadão ser dono e fiscal? Venderam a Via Dutra entre SP e RJ, na privataria tucana de pedágios extorsivos em país de impostos extorsivos, para depois “descobrir” que só a passagem de cabos de energia e de telecomunicações pela rodovia, foi vendido pela concessionária por valor maior que a própria concessão. Perguntamos na época, então para que a privatização? Baixaram o pedágio em alguns centavos,  durante alguns meses. Veio o esquecimento que é politica de Estado nacional e tudo voltou à aceitação da extorsão. Justiça, leis, proteção ao consumidor? Só balela. Mario Covas (lembram?) privatizou a Rodovia Raposo Tavares SP 270 para ser duplicada e ter o traçado modernizado há quase 20 ANOS. Todo este tempo sendo cobrado pedágio extorsivo. Continua com pista simples, sem acostamentos, “7.826.546 lombadas” e mortes todos os dias. Só na região de Sorocaba, esta semana, 4 mortes por atropelamento em acidentes diferentes, no trecho que divisa o município. Mas, e as estatisticas?  Contam cada estória!!!  Mas o pior de tudo, as privatizações ditam as politicas urbanas das cidades que são cortadas por estas rodovias privatizadas. A incompetência politica já conhecida, de interesses de prefeitos e vereadores para regularização e expansão fundiária que contemplem seus interesses financeiros fica sujeita também aos interesses financeiros dos proprietários destas rodovias, a canalização do trafego por elas  e o aumento de suas receitas. O Brasil está uma pocilga de dar dó.(P.S. Todas empreiteiras donas destas rodovias privatizadas são as mesmas atoladas na Lava Jato. Corruptas lá, aqui não?) 

    • para…

      E ainda tem outra nesta mamata pública que agora torna-se público-privada: o governo reforma a rodovia com recusros próprios antes de entregá-la. Depois dá uma linha de crédito subsidiado pelo BNDES (4,5 bilhões oferece Temer), que transpasssa o período da concessão. E a garantia do empréstimo é a rodovia que já é do Estado. Dinheiro antecipado, depois dinheiro à vista e obras para quando interessar à empresa privatizadora. Que mamata pela sua liberdade paga!!!

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