O ataque aos impostos esconde uma perversidade, por J. Carlos de Assis

Foto Agência Brasil

O ataque aos impostos esconde uma perversidade

por J. Carlos de Assis

O homem comum que a Globo põe no ar para pedir menos impostos no Brasil é o mesmo que se beneficia dos serviços públicos financiados pelos três níveis de Governo. Ah, a Globo não deixa de dizer que o imposto no Brasil é alto em comparação com a qualidade dos serviços públicos. Mas ela ataca abstratamente os impostos como se fossem uma extravagância brasileira. Omite, sobretudo, quem são os principais beneficiários dos impostos.  Notadamente, o sistema de comunicação (publicidade) e o sistema financeiro (juros).

A carga tributária no Brasil, da ordem de 30% do PIB, não é alta para padrões internacionais. Comparada aos países nórdicos, por exemplo, é extremamente baixa. Nosso grande problema é a forma como são distribuídos os impostos. A União concentra a maior parte deles em suas funções e deixa à míngua Estados e Municípios, justamente os entes federados mais próximos da população com suas redes de saúde, educação e segurança. Já os juros consomem anualmente cerca de R$ 400 bilhões sobre a dívida pública.

Por que a Globo usa o homem comum para defender a tese de que os impostos no país são elevados quando ela própria se beneficia deles? Primeiro, porque o manipula; segundo, porque não importa para ela quanto se pagam os impostos: seu boleto com a cobrança de publicidade chega no caixa do Governo independentemente de quem paga o imposto. Além do mais, ela vocaliza as demandas da Fiep, Firjan e outras entidades empresariais que querem baixar impostos para reduzir custos com obrigações sociais.

Talvez a melhor forma de explicar esse processo é recorrendo à terminologia de Marx. O imposto é o que podemos chamar de base do valor para a mais valia social. No valor do produto, a mais valia é o resultado do trabalho não pago ao trabalhador, reduzindo-se este ao mínimo nos ciclos de baixa do sistema capitalista (por força do exército industrial de reserva). Entram nessa categoria principalmente os juros, os serviços privados, os lucros e os impostos, ou mais valia social. Tudo é pago pela força de trabalho, que é quem move todo o sistema.

Nesse esquema, quando sindicalistas como Paulinho se associam à Fiesp para atacar os impostos, ele provavelmente ignora que o beneficiário dessa eventual queda não será o trabalhador ou os não proprietários em geral mas o próprio capitalista. Reduzindo o imposto, reduz-se a mais valia social; reduzindo-se a mais valia social, aumenta-se a fração do valor de que o capitalista se apropria do produto; como resultado, o Estado terá menos recursos para converter mais valia social em serviços públicos essenciais.

Há um aspecto em que Paulinho e outros sindicalistas que reivindicam menores impostos tem razão: quando se trata de repartição da carta tributária. Os trabalhadores e as classes médias brasileiras pagam impostos demais, em quantidade e em valor, quando comparados às classes de renda superior. Isso é ainda mais injusto na medida em que se sabe que as faixas do imposto de renda, o principal imposto direto, não são atualizadas pela inflação. A isso corresponde aumento real do imposto, às vezes imperceptível.

Por outro lado, os maiores magnatas do país pagam impostos insignificantes, como é o caso da tributação de juros e dividendos. Esse tratamento aos donos do capital é indecente. Eles são beneficiários do sigilo bancário: as estatísticas de concentração de renda no Brasil são enviesadas porque não contemplam as posições individuais dos detentores de capital. Isso significa uma altíssima concentração de renda e de riqueza: seis brasileiros têm renda equivalente à de 100 milhões mais pobres, enquanto 1% é dono de 30% da riqueza do país.

 

Redação

5 Comentários

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  1. Injustiça fiscal

    Ao contrário de todo o mundo, o sistema tributário brasileiro é concentrador de riqueza.

     

    Quem menos tem menos paga mais, porque tributa-se muito mais o consumo do que a renda e o patrimônio.

     

    A alíquota máxima do IR é uma das mais baixas do mundo e não há progressividade para as rendas mais altas.

  2. Informações imposto europa…

    Item 1:

    impôt sur le revenu-imposto de renda união europeia e outros paises da europa

    Item2:

    impôt sur les sociétés-imposto sobre as empresas “idem”

    Item3:iva ou Imposto sobre o valor acrescentado ou tva ou vat dependendo do pais “idem”

    Imaginem a nossa heroica classe media alta e riquinhos camiseta da CBF nacinais pagando imposto sueco ou dinamarques……59 %………

    https://fr.wikipedia.org/wiki/Fiscalit%C3%A9_dans_l%27Union_europ%C3%A9enne

     

  3. bem observado

    Quando uma organização como a globo se mete nesse tipo de campanha é porque tem objetivos inconfessáveis.

    Ou está pagando a fatura cobrada pelo mercado financeiro, os rentistas, as classes priveligiadas do funcionalismo.

     

    Para quem quer saber um pouco sobre impostos deve ler  “O CAPITAL DO SECULO XXI do Piketty.

    Obviamente os propagandistas da globonews nem tocam no assunto.

     

  4. Inverdades

    Ao contrário que o Sr José Carlos escreveu, a carga tributária “não beira os 30%”. Ela é em média 36%! Porém a percepção dos impostos pagos é sentida na carne pela classe média. O rico quase não paga impostos no Brasil. O pobre paga muito, mas não diretamente. A classe média paga tudo e paga dobrado. Por isso o governo do PT foi a maior decepção. Passou 13 anos no poder e nenhuma mudança nesse estado de coisas. Esse foi o conluio que desagradou o povo. Governou para os ricos, mas elegeu-se através dos pobres e da classe média.

  5. Economês bonito pra cacete!

    Economês bonito pra cacete! Aplausos.

    Voltando a realidade:

    A tabela do imposto de renda não é corrigida/retificada/atualizada há um montão de anos.

    Se sou empregado, trabalho direitinho, tenho um aumento e vou para alíquota de cima. Anula meu ganho.

    Se eu dou uma topada, arranco a unha, quebro o pé, vão agendar minha cirurgia para daqui, meu santo é forte, a um ano no mínimo.

    Pouco me importa se na Noruega, Dinamarca, Suécia os caras pagam 90% de impostos. Não moro e nem vou morrer lá.

     

     

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