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A Constituição de 1988 e a desconstrução do Estado Nacional

Por André Araújo

A impressionante má qualidade da atual Constituição não foi ainda devidamente ressaltada pela história política brasileira. A 6ª constituição do País é, de longe, a pior pela sua completa ausência de base conceitual, um hibrido de presidencialismo com parlamentarismo, sem os alicerces de sustentação de cada um desses modelos. Na cobertura dessa falta de alicerces, um telhado de temas inteiramente alheios a uma Constituição, há nela matérias de leis ordinárias, de regulamentos que deveriam ser tratados por decretos, de regras administrativas de terceiro nível, de detalhes de direitos trabalhistas que caberiam em portarias de Ministério.

Há normas de funcionamento de órgãos que jamais poderiam entrar em um sistema constitucional. Como muro circundante de todo esse edifício, uma interminável lista de direitos de todo tipo e categoria, sem especificar quem é a parte concedente desses direitos de tudo e para todos. Para completar o quebra-cabeça, grande parte dos temas depende de lei ordinária a ser elaborada no futuro sem data.

Como fecho geral, a criação de um poder independente além dos três Poderes clássicos do Estado democrático de direito, um Ministério Público como poder de direito e, de fato, sem que se saiba qual a fonte originária desse poder novo, que nas grandes democracias é uma função e não um Poder no mesmo nvel que os demais três poderes.

A Constituição deu um peso muito maior a direitos de minorias do que à construção de um Estado Nacional como força unificadora de toda uma população. O Estado é a síntese das raízes da formação do povo como nação’, mais os interesses do total da população atual, mais as expectativas de sobrevivência das gerações futuras. Esse Estado é o fim maior, máximo, de uma Constituição, não direitos transitórios e detalhados, cuja capacidade de serem concedidos nem foram cogitados pela Constituição.

A Constituição é tão defeituosa e imperfeita, que antes de completar trinta anos está sendo remendada continuamente por Emendas uma atrás da outra, transformando-se em colcha de retalhos de cada vez mais difícil interpretação e quando leis, da maior à menor, necessitam muita interpretação se engrandece desmedidamente o poder do Supremo Tribunal Federal em detrimento dos demais poderes.

O descaso com a construção do Estado Nacional se reflete hoje no enfraquecimento geopolítico do Pais, que não consegue se impor sequer na sua vizinhança. Ninguém teme o Brasil, e o Estado que não é temido não é respeitado.

A afirmação do Estado Nacional não é cogitada como algo necessário. Promíscuas colaborações de agentes do Estado brasileiro com o Departamento de Justiça dos EUA são oferecidas gratuitamente para se voltarem no momento seguinte contra o próprio Estado que sustenta esses agentes, sem que estes atentem quais os interesses geopolíticos do Estado brasileiro. Um país periférico, como a Bolívia, ousa nacionalizar propriedades de uma estatal brasileira sem nenhum receio de represálias, algo que o Império e a República na sua formação jamais tolerariam. O Brasil é convidado a ser um dos participantes de Conferência Internacional de potências sobre a questão síria, sem que respondesse afirmativamente, sendo o Brasil o país onde vive a maior diáspora síria entre todos os países do planeta.

Absteve-se de participar de um momento crucial de seu fortalecimento geopolítico, como país-potência, enquanto, ao mesmo tempo, pleiteia ser membro do Conselho de Segurança, como se isso fosse apenas uma posição honorífica e não implicasse em responsabilidades ativas de ser um player das questões globais, correndo riscos e definindo posições claras e assumindo suas consequências.

Essa afirmação do Estado Nacional é afastada hoje, mais do que nunca, pela transferência de importante parcela do poder político do Congresso para o Poder Judiciário e para o Ministério Público, ativos como nunca em ocuparem vácuos de poder que foram abandonados pelo Executivo e pelo Legislativo. Essa invasão de competências pela máquina judiciária significa um esfacelamento do Estado Nacional cada vez menos poderoso e mais esfacelado em ilhas de poder que ocupam espaços, que desde a formação do Estado, em 1822, foram detidos pelo Chefe de Estado.

Hoje, o eixo das decisões cruciais sobre o futuro do País foi transferido para o Poder Judiciário sob o olhar apalermado, frouxo e passivo dos demais poderes, conformados em terem suas vidas reguladas por decisões que não vem de Brasília.

Não haverá futuro para a grande população brasileira com um Estado fraco e indeciso, essa será a grande questão nacional dos próximos anos. A reação contra a desintegração do Estado costuma ser violenta. Getúlio, em 1937, e as Forças Armadas, em 1964, reagiram a esse enfraquecimento com medidas fortes porque há uma capacidade reativa latente que pode irromper a partir dessa percepção de que o Estado Nacional está afundando.

A única instituição que tem plena consciência da importância do Estado Nacional são as Forças Armadas, treinadas exatamente para defender a integridade desse Estado, do qual foram formadoras ancestrais juntamente com a Coroa Portuguesa e a Igreja Católica. Vale registrar a profunda revolta do Exército com a irresponsável criação referendada pelo STF da Reserva Indígena Raposa do Sol, em plena área de fronteira, algo que só o desprezo pelo Estado Nacional pode conceber, tal a leviandade dessa decisão sem pé nem cabeça, sem lógica econômica ou social.

Na realidade, o substrato da Constituição de 88 foi criar uma barreira anti-militar como reação ao regime de 1964. Erraram na dose, criaram uma usina de direitos infinitos e nenhum dever. O resultado está nesta crise absurda, em grande parte produto dessa Constituição que montou uma plataforma onde qualquer Presidente jamais terá base parlamentar própria e, para tentar governar, precisa se compor com duas ou três dezenas de partidos, retalhando em pedaços um Governo que não funcionará com um mínimo de organicidade e eficiência.

A esse monstrengo, um político medíocre denominou de "Constituição-cidadã", muito bonita. Mas se esqueceram que uma Constituição precisa de um Estado para sustentá-la.

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Comentários

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"(...) há nela matérias de

"(...) há nela matérias de leis ordinárias, de regulamentos que deveriam ser tratados por decretos, de regras administrativas de terceiro nível, de detalhes de direitos trabalhistas que caberiam em portarias de Ministério."

Não esqueço a frase que me soou tremendamente irreponsável e demagógica de Carlos Ayres de Britto, assessor especial contratado pela Câmara Municipal de Itabaiana, minha cidade, no estado de Sergipe, discursando sobre o anteprojeto da Lei Orgânica Municipal, na abertura dos trabalhos legislativos de 1989:

"Tem que botar tudo na Lei Orgânica".

Eu vinha de razoável acompanhamento, apesar de leigo, aos trabalhos da CF (à CE, quando vir saber dela já a haviam promulgado) e as constantes marteladas e advertências de ninguém menos que Raymundo Faoro, entre outros figurões da ciência jurídica. Ao ouvir aquilo, pensei: vai dar merda!

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Gilberto Neves

Concordando ou não com o

Concordando ou não com o texto, acho importantíssimo esse debate sobre nossa constituição e seus efeitos sobre nossa sociedade e nossa economia. Muitos comentários ideológicos, muitas visões de mundo diferentes, mas concordo com os que dizem que o problema está com quem a escreveu. Convenhamos, aqui as pessoas detonam o Aécio, o FHC, o Serra, o Lula, o Genuíno, o Temer, o Renan Calheiros... Todos esses personagens execrados da política brasileira tem em comum o fato de terem sido constituintes, a carta magna de 88 foi escrita pela mesma escória política que briga pelo poder no país há 30 anos, é cidadã, dá direitos mas não pede deveres, é idealista demais para um país que na prática experimenta uma politicagem rasteira diariamente em Brasília. O Brasil está a caminho de um acerto de contas estrutural, alguns só vão entender depois que acontecer.

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roberto S

colcha de retalhos

de fato ela representa uma sociedade fraturada e fragilizada, portanto tentando a tender a todos sem atender ninguem. Temos que continuar lutando para termos face de povo para depois chamar uma constituinte que "registre" esta face.

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Felipe Lopes

Enfim um artigo sobre nossa tosca Constituição

Não vou entrar nos detalhes do artigo do André, alguns dos quais discordo, mas em termos gerais é inacreditável a idolatria que se vê nos meios jurídicos e faculdades de direito para com uma Constituição tão tosca e gambiarrada como a brasileira. Uma Constituição detalhista, que engessa todos os aspectos da vida nacional. Que gerou o sistema político podre e inatuante que temos. As próprias amarras que a Constituição coloca para o país impedem a garantia da multidão de direitos que ela pleiteia.

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CB

Os militares deixaram o

Os militares deixaram o poder, os civis que apoiaram o golpe de 64 (inclusive a imprensa) não. Ninguém foi punido por ter apoiado o golpe de estado e ter colaborado com a ditadura. Os civis da ditadura continuaram participando da vida política na maior tranquilidade e acabaram participando, também, da elaboração desta constituição. No meio do caminho apareceu o "centrão", houve aquela barganha pelos 5 anos para Sarney, etc. Não sou grande conhecedor deste assunto como o autor e alguns comentaristas, mas do jeito que a constituição foi feita, só podia dar numa colcha de retalhos e más ideias que acabaram servindo de base para esta baderna generalizada que reina hoje, em que um juiz de primeira instância e alguns funcionários públicos concursados parecem ter mais poder sobre o desenvolvimento e "desafirmação" da soberania do país do que os membros dos poderes executivos e legislativos eleitos pelo povo. Pelo que sei, o PT não assinou a tal "Constituição Cidadã". Se foi assim mesmo, agora se descobre que os petistas não estavam errados. Os 300 picaretas com anel de doutor cumpriram bem seu papel.

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Felipe Lopes

Finalmente alguém escreve algo sobre nossa tosca Constituição

Não vou entrar nos detalhes do artigo do André, alguns dos quais discordo, mas em termos gerais é inacreditável a idolatria que se vê nos meios jurídicos e faculdades de direito para com uma Constituição tão tosca e gambiarrada como a brasileira. Uma Constituição detalhista, que engessa todos os aspectos da vida nacional. Que gerou o sistema político podre e inatuante que temos. As próprias amarras que a Constituição coloca para o país impedem a garantia da multidão de direitos que ela pleiteia.

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Mogisenio

Fundamentos de um ataque sem fundamento...

Ah não senhores debatedores,  desculpem-me, não aguentei. Tive de soltar o abominável  "kkkk" .

Sabe-se que o autor parece conhecer de economia. 

Mas, convenhamos, querer tratar de constituição sem saber do que está falando é no mínimo divertido. 

 

Caro autor, com o devido respeito, fiquei realmente boquiaberto ao ler o seu texto.

Desculpe pelo kkkk. Não se trata de ofensa. Foi apenas um forma que encontrei assim, rapidamente, diante da total falta de conhecimento do tema.

E para piorar  vi ainda que alguns comentaristas  embarcaram na sua tese do tipo "canoa furada".

 

Portanto, última chance para tentar manter o seu bom nome:

V.Sa. realmente vai constinuar sustentando que a Cr/88 é  de má qualidade? Tem certeza que vai manter essa opinião?

E ainda:

Tem certeza mesmo que essa é a nossa "pior" constituição?

Tem certeza disso?

V.Sa vai realmente continuar sustentando essas e outras asneiras aí?

Última chance...

____________________

 

V.Sa comete vários equívocos para não dizer erros. E pela sua posição de destaque aqui no jornal do Nassif eu diria que cometeu um erro crasso.

O primeiro deles, ou melhor,  o mais evidente é o erro lógico-filosófico.  Uma espécie de erro tautológico paradoxal. ( se é que é possível, kkkk)

Seria como pegar um espelho e dizer que o que está vendo é "errado" ou de "má qualidade". Acho que nao fui feliz nesse exemplo. Vejamos outro:

Seria como uma coisa dizer para ela mesma( a coisa)  que ela ( a coisa)  é de "má qualidade" .Todavia, a "qualidade", ou os "atributos" da coisa,  estão contidos na própria coisa. 

A coisa dizendo para a coisa que outra coisa é melhor para a coisa.

A substância da coisa "É" . A essência da coisa "É" a coisa. 

 

Eu sou de má qualidade por que estou dizendo que sou. Todavia,  eu acho que a boa qualidade seria eu dizer que sou de "boa qualidade".

Francamente....

________________________

Não descerei a minúcias aqui para refutar sua tese rasteira.  Seria perda de tempo. ( alguns... "perca" de tempo... kkk)

 

Apenas digo-lhe, com o devido respeito ( é sério, não estou sendo irônico) que desta vez V.Sa "mandou mal" demais.

 

Não sou amante ( nem mantenho concunbino, do  Hans Kelsen, kkk) mas, suponho que se remexeu no túmulo ao ler sua opinião , caro autor.

E para os amantes do Kelsen vale aqui registrar uma dica final :

 

Não confuda o que está posto com o que é pressuposto, "fundamental".Saudações 

 

 

 

 

 

 

 

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maria CARMO

CONSTITUIÇÃO

O autor do texto não foi o Nassif e  sim outro !  veja acima ! 

 

E concordo , o texto é pobre em argumentos .Claro  toda obra humana é falha , e o contexto histórico de 1988 era outro , há motivos para a CF/88 ter sido assim , e constituição  não é letra morta  ela é vivificada pelo intérprete , pela doutrina !

 

E ontem o STF RASGOU A CONSTITUIÇÃO NUMA DECISÃO ABSURDA !

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Felipe Lopes

Mosigenio

Você não apresentou nenhum argumento sequer sobre a sua posição. Gastou um tempo enorme escrevendo um texto grande que tem somente verdades presumidas por você mesmo, sem qualquer explanação. Poupe seu tempo e o nosso, se for para não argumentar nada.

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Felipe Lopes

Mogisenio

Você escreveu um monte de coisas e não disse nada. Fiquei esperando um argumento magistral de refutação de sua parte e, no final... NADA.... Fiquei muito curioso para saber quais os seus pontos (para aprendizado pessoal inclusive). Você que se deu ao luxo de perder tanto tempo para no final não argumentar nada... que tal gastá-lo de maneira útil, rebatendo o artigo, ao invés de andar em círculos com pseudo-ironias? 

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Mogisenio

Caro debatedor Felipe, você

Caro debatedor Felipe, você realmente não viu nada.

Foi exatamente ao  final que dei uma pista de refutação da tese do autor. Releia a parte final abaixo:

 

Não sou amante ( nem mantenho concunbino, do  Hans Kelsen, kkk) mas, suponho que se remexeu no túmulo ao ler sua opinião , caro autor.

E para os amantes do Kelsen vale aqui registrar uma dica final :

Não confuda o que está posto com o que é pressuposto, "fundamental".Saudações 

Compreendeu? 

Conhece a teoria PURA de direito? Conhece a noção de norma fundamental? Se não, procure alguma coisa na internet. Depois volte aqui para debatermos. 

Aliás, caro André, aproveito para refutar sua  resposta ao meu comentário. Note bem a preocupação do Kelsen ao tentar  fugir das "ideologias".

Não gosto de algo que seja "puro". Mesmo porque tal "pureza" austríaca nos "brindou" com o nazismo!

Dozes de Kant tudo bem. Pureza já é demais...

Saudações 

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Meu caro, o tema é POLITICO,

Meu caro, o tema é POLITICO, as opiniões são politicas, nada tem a ver com conhecimento técnico-juridico de que aliás disponho depois de 50 anos de formação juridica e longa experiencia de vida publica e privada.

Voce tem sua visão politica diferente da minha, não é porisso que desconheço o tema como vc afirma, estás fazendo confusão entre conhecimento e ideologia, não é por alguem discordar de voce que esse alguem é IGNORANTE.

 

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Mogisenio

Caro debatedor André, não

Caro debatedor André,

não passou pela minha cabeça lhe classificar com ignorante.

Apenas discordei de sua tese. Para isso, eu me basiei única e exclusivamente no seu texto. E o seu texto sobre o assunto, maxima venia, foi infeliz, para não dizer muitíssimo equivocado.

O tema é político? Sim, é claro. Mas não é só isso, não é mesmo? Sobretudo, quando se relaciona com o Estado.

Não estou defendendo ideologia alguma e ao mesmo tempo todas. Afinal,  estamos tratando da Constituição da  república federativa do Brasil com todos  seus vieses. 

Sem mais delongas  e por incrível que possa parecer eu topo mudar a CR/88. Sem problemas. É sério.

Mas para isso vamos ter que entrar em vários méritos. Cito-lhe apenas alguns:

Vamos reduzir o "tamanho" do estado? Ora, vamos.

Vamos reduzir a maioridade penal? Ora, vamos para qualquer idade.

Vamos "flexibilizar" a legislação trabalhista? Ora, vamos, sem problemas.

Mas, vamos também acabar com o direito de herança. Vamos flexibilizar ainda mais o direito de propriedade, inclusive, fazendo , efetivamente, a "reforma agrária". 

E vamos mudar o sistemão tributário. Vamos mudar mesmo! SEm essa de tratar salário como renda, hem, que tal?

E por ai vai.

 

Quais são suas propostas para um "boa constituição"?

 

Saudações 

 

 

 

 

 

 

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Paulo F. Souza

Senhores, vocês irão levar um

Senhores, vocês irão levar um cara que é primeiro período no curso de direito a serio? Cheio de termos prontos do meio jurídico que ele mal sabe o que é e/ou de onde veio. É só um repetidor. Um decorador de leis e ideais prontas e vomitadas. ehehhehe

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Jorge Moraes

A natureza do Estado

Quem faz o Estado é a sociedade, e não o contrário. 

A sociedade é de classes, e o Estado, com suas constituições mais ou menos bem-feitas, reflete aquela realidade, arbitrando, nas situações agudas, necessariamente em favor das classes dominantes.

Sim, existem classes que dominam.

Acreditar que os problemas decorrentes da fratura classista possam ser contornados ou resolvidos por uma bastante discutível "qualidade" do texto constitucional é, com todo o respeito aos comentaristas adeptos da tese, uma mistificação.

Bem nutrida, é verdade, mas ainda assim, mistificação.

A realidade material determina a "realidade" jurídica, e não o contrário.

 

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Negativo. Quem construiu o

Negativo. Quem construiu o primeiro Estado Nacional moderno não foi a sociedade, foi o Rei absolutista francês Luis XIV ,

precedido pelo Primeiro Ministro de seu pai Luis XIII, o Cardeal de Richelieu (Armand Louis du Plessis) . Quem construiu o Estado brasileiro foi a Coroa Portuguesa, através de Dom Pedro I, a Igreja Catolica e o Exercito, que já era uma formção

organizada desde a Batalha dos Guararapes em 1624. Quem consolidou o Estado Nacional foi Getulio Vargas em 1937.

Não tem sociedade como fonte de Estado no Brasil.

Nos EUA o processo foi outro e ai pode-se falar em sociedade como construtora do Estado, as 13 colonias precederam a existencia do Estado que delas se originou de forma natural.

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Jorge Moraes

Em time que está ganhando ...

Bem, eu ia responder da forma mais clássica, ou seja, pela argumentação. Afinal, é o que a dialética recomenda, e o que a evidente honestidade intelectual de seus artigos suscita.

Mas, todavia, entretanto, e outras adversativas, combinadas com o parágrafo único de meu texto mono-neuronal típico de entrada de noite sem saída, levaram-me à inglória desistência. 

Até porque, possivelmente, levaria, a respeito, à réplica de feição aparentada àquela destinada ao comentarista Al Magno: visões de mundo irreconciliáveis. 

O que acaba por se traduzir em uma (talvez) conveniente interdição do debate. O que não acho interessante, do ponto de vista dialético. no qual, sabe-se, (esquematicamente), tese e antítese confrontadas levam à algum tipo de síntese, que, ao superá-las, "convida" à novas antíteses, e assim por diante. Esquematicamente, repito. 

O fim, em tese impossível, dar-se-ia pela forja de síntese "insuperável".  Sem querer com tanto (afasta-te de mim, Arrogância!) elevar a tal patamar as ideias defendidas em meu contestado comentário, não posso deixar passar em branco que não foi "um qualquer" quem me inspirou. Com as mais do que prováveis deficiências de entendimento acerca de obra tão erudita, o que busquei trazer originalmente à apreciação dos leitores do blog foram, livremente interpretadas, as ideias do Professor Alisson Mascaro, sobre quem, aproveitando o espaço, recomendo fortemente conhecer-se. 

 

 

 

 

 

   

 

 

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Paulo F. Souza

Excelente debate

A constituição é muito ruim. Muito burocrática e institui uma espécie de monarquia jurídica com cargos vitalícios e tudo mais. O poder emana ou não do povo? Que o exerce por representantes eleitos e transitórios ou não?

Nós precisamos de uma constituição liberal que desprivatize o brasil que atualmente encontra-se privatizado por castas da burocracia. Um povo que nunca trabalhou na vida, nunca produziu nada no mundo real.., se encastelando em cortes às custas do dinheiro de quem produz. Isso é um retrocesso. É quase um feudalismo!!!

 

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Clever Mendes de Oliveira

Pode-se ser racional e errado, mas você errou sem lógica

 

Andre Araujo,

Este seu texto não me surpreende, pois já sabia de suas críticas à Constituição de 1988. Não esperava era bem verdade que você viesse assim ao ataque de forma tão contundente. A existência de argumentos fortes não significa que eles estejam corretos ou que foram bem concatenados.

Recentemente fiquei matutando com um texto seu que deu ensejo ao post “Churchill e os estragos do moralismo, por André Araújo” de sexta-feira, 05/02/2016 às 19:12. Além de enviar críticas a você eu comentei alguns dos comentários enviados para o seu post. Eu li um comentário muito elogioso ao seu texto, mas que me parecia que o autor do comentário, Zé Guimarães, tomava como ideias suas algo que você não professava. O comentário de Zé Guimarães é o que se segue:

“Realmente, a política segue a lógica de Maquiavel, Sr. Araújo. concordo com tudo o que disse.

Se Dirceu não tivesse sido preso, seria hoje o melhor presidente que este país já teve, melhor ainda do que Vargas talvez. Mas aí, os bancos não estariam tendo os lucros astronômicos que tem hoje, não é mesmo? Por trás da prisão de Dirceu, existiram interesses de grupos econômicos.

Se Maluf tivesse vencido Tancredo, talvez não tivéssemos a hiper inflação na década de 80, , a desastrosa Constituição cidadã, de 88 que foi escrita por PMDBistas e por pré tucanos, com o cerne do republicanismo que arrasa o país hoje, o país continuaria crescendo ao ritmo de 7% ao ano. Não teríamos tido o Collor, o confisco de poupança, o plano Real, com seus 12% de desemprego.

Pode parecer absurdo, mas a verdade é esta, o moralismo, que não serve ao país, não serve para nada.

Já havia feito a crítica a você em cinco comentários que eu os enfileirei em sequência a partir do meu comentário enviado terça-feira, 09/02/2016 às 14:29. Como achava que Zé Guimarães fora além do que você dissera resolvi fazer a crítica ao comentário dele. Transcrevo a seguir o meu comentário enviado quinta-feira, 11/02/2016 às 22:44, para junto do comentário de Zé Guimarães enviado sábado, 06/02/2016 às 06:48. Disse eu lá:

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Zé Guimarães (sábado, 06/02/2016 às 06:48),

Você elogia o post de Andre Araujo, dizendo concordar com tudo o que ele disse, mas traz argumentos que não me parecem encaixar bem no que o Andre Araujo disse. As conjecturas são semelhantes, mas Andre Araujo é menos confiante em prever o futuro. Enquanto para você:

“Se Dirceu não tivesse sido preso, seria hoje o melhor presidente que o país já teve”

Andre Araujo é muito menos assertivo. Para ele:

“Se José Dirceu e Antonio Palocci não tivessem sido sacrificados em nome do moralismo, o Brasil estaria hoje em outro patamar de governança. Dirceu, provavelmente, teria sido sucessor de Lula”.

Também no que diz respeito a Paulo Maluf há diferenças nas conjecturas que vocês fazem, embora dessa vez você tenha admitido a dúvida. Para você:

“Se Maluf tivesse vencido Tancredo, talvez não tivéssemos a hiper inflação na década de 80, a desastrosa Constituição cidadã, de 88 que foi escrita por PMDBistas e por pré tucanos, com o cerne do republicanismo que arrasa o país hoje, o país continuaria crescendo ao ritmo de 7% ao ano”.

Enquanto para Andre Araujo:

“No rescaldo do Governo Militar Paulo Maluf teria sido um Presidente infinitamente mais eficiente e produtivo do que Tancredo e depois Sarney”.

No caso de Paulo Maluf sua conjectura vai muito além da de Andre Araujo e peca exatamente na parte que Andre Araujo também claudica. Não que Paulo Maluf não pudesse ser mais eficiente do que Tancredo Neves ou José Sarney, mas eficiente em que? Foi o que Andre Araujo faltou completar.

Paulo Maluf seria mais eficiente em realizar obras, só que aquele momento não seria adequado para o país lançar-se com ímpeto em um grande projeto de investimentos. O país já estava crescendo a taxas elevadas e o que seria necessário é um maior controle dos gastos públicos e uma maior preocupação com a arrecadação. Nesse ponto Tancredo Neves, se tivesse existido seria muito mais eficiente do que Paulo Maluf.

Com Tancredo Neves provavelmente também não haveria o Plano Cruzado e nem a hiperinflação que o fracasso do plano produziu. Se com Paulo Maluf o Brasil também não corresse esse risco, eu não saberia conjecturar, mas concordaria em parte com você que sem o Plano Cruzado o Brasil não teria a “Constituição cidadã, de 88 que foi escrita por PMDBistas e por pré tucanos, com o cerne do republicanismo”.

Disse que concordaria em parte porque você fez, na frase que transcrevi e que tal como está eu concordo, dois acréscimos que merecem reparos. E assim, os dois acréscimos me fazem ficar em posição contrária a sua. No seu entendimento é “a desastrosa Constituição cidadã, de 88” “com o cerne do republicanismo” “que arrasa o país hoje”.

Sempre considerei despreparados os ministros da Fazenda que não conseguem administrar o país sob a alegação de que a Constituição não permite. E o que é mais importante, a Constituição de 88 é para mim uma das mais modernas constituições que apareceram no mundo nos últimos 50 anos. É claro que uma constituição democrática exige mais igualdade entre os eleitores e nesse ponto ainda estamos bem longe de uma constituição moderna e plenamente democrática.

E o seu comentário é mais uma defesa da corrupção, pelo menos a corrupção dos grandes homens públicos. E embora eu discorde da posição de Andre Araujo, não creio que o texto dele possa ser tomado como um texto de quem defende a corrupção.”

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É bem verdade que eu me antagonizei com Zé Guimarães em relação ao entendimento da Constituição de 1988, mas não afirmei que você não tinha a mesma opinião dele. Na verdade eu já conhecia a sua desavença com a Constituição de 1988 e apenas procurei atacar a concepção de Zé Guimarães.

Como já conhecia a sua posição eu nem mesmo dei a entender que a crítica de Zé Guimarães à Constituição de 88, embora fosse uma crítica que você também poderia ter feito, não tinha respaldo no seu texto do post “Churchill e os estragos do moralismo, por André Araújo”. Qualquer dúvida é só fazer uma leitura do post “Churchill e os estragos do moralismo, por André Araújo” que se encontra no seguinte endereço:

http://jornalggn.com.br/noticia/churchill-e-os-estragos-do-moralismo-por...

Agora, pensando bem, talvez valesse a pena eu elaborar um comentário complementar para Zé Guimarães e lho enviar lá no post "Churchill e os estragos do moralismo, por André Araújo" reconhecendo que as ideias dele sobre a Constituição de 1988 são bem semelhantes as suas.

E faço aqui alguns adendos. O que as democracias modernas têm de superiores as democracias antigas é o advento da representatividade e com ela a possibilidade de composição e com ela a possibilidade de proteção das minorias.

Com a representação a democracia deixou de ser pontual e direta e passou a ser um processo e indireta. Sendo indireta e um processo não existe maioria uniforme e única, mas sim composições em que as minorias conseguem se proteger. Este é o grande avanço da democracia indireta ou representativa: na democracia processual representativa há composições em que os direitos minoritários podem ser protegidos. O contrário ocorre na democracia direta que é pontual e onde, portanto, não há possibilidade de composição, prevalecendo a vontade majoritária, manifesta sem que haja debate, discussão, troca de argumentos, acordos, negociações, conchavos e barganhas para se alcançar composições.

Outro ponto a considerar é a sua defesa do Estado Nacional que, segundo você, teria enfraquecido com a Constituição de 1988. Ora, toda a força de um Estado em um mundo capitalista reside no tamanho da carga tributária. O Estado mais forte do planeta é o que detém a maior carga tributária (Em valores absolutos). Aqui o monopólio da senhoriagem também deve ser incluído na carga tributária. Assim sua discussão sobre a fraqueza do Estado Nacional na Constituição de 88 prende-se apenas a aspectos formais. Antes da Constituição de 1988, a carga tributária chegara a 22% do PIB (É bem verdade que no final do governo de Ernesto Geisel a carga tributária chegara a 27% do PIB.

E acrescentaria ainda que você deixa a entender que os poderes hoje são desiguais com o modelo do Estado Democrático de Direito trazido pela Constituição de 1988. É verdade são desiguais, mas não na forma da sua exposição. São desiguais porque um aumento de 0,25% no juro feito por Alexandre Tombini tem mais efeito na economia do que se houvesse 1.000 Sergio Moros atuando pelo Brasil inteiro.

Clever Mendes de Oliveira

BH, 14/02/2016

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Tiago Augusto Machado

Constituição

A CF de 1988 tem 250 artigos,mais 97 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitórias,já foi emendada quase 90 vezes.Contudo ao olharmos o q é realmente importante veremos q apenas algumas emendas realmente alteraram o sentido e a ideologia originais,caso das emendas 6,7,19,45.As outras emendas ocorreram em razao do detalhamento da CF.A CPMF por exemplo já foi objeto de 4 emendas desde sua origem,em 2016 será a quinta emenda sobre cpmf que incluiremos na CF.A CF é analítica sim,colocou o MP como um outro poder e ñ funcao pois se assim ñ tivesse feito o mp seria como os tribunais de contas,órgao q tem funcoes,subordinado a outro poder q simplesmente ñ fiscaliza.O problema do país ñ é a CF,tampouco o objetivo principiológico nela contido,resumido por saúde e educacao gratuitas.A CF ñ impede crescimento algum,nenhuma folha de papel impede crescimento.Quanto aos direitos das minorias garantidos pela CF,ñ vejo problema algum,somos um país machista,racista,homofóbico e desdenhamos da nossa origem indigena,nunca ouvi alguém dizer que fem origem indígena,mas sempre escuto a ascendencia européia das pessoas.Acredito que falte mais senso crítico,mais opinioes,mais debates.Quanto às leis complementares citadas,estas sim modificaram bastante o país,sao capazes de mudar o fomato do país.As LCs da magistratura,do mp,do código tributário nacional,do icms,etc...estas sim "estragam o país"como o autor escreveu.
A nacao se constrói com a homogeneidade do povo,isso nós temos.A guerra civil que o autor propoe só irá ocorrer em sonho,nem quando o mundo estava dividido entre ideologias houve guerra civil.
A Petrobras perdeu uma refinaria na Bolívia sim,o Brasil fez do limao uma limonada e hoje a Bolívia é nosso parceiro,os debates na Bolívia consideram o que ocorre com o Brasil,o país ñ é inimigo de ngm,isso é ótimo e deve ser comemorado.
Sobre a Síria acho que o autor quer que o Brasil entre em um vespeiro ñ é mesmo,ISIS,Al-Qaida,Curdos,Hezbolah,populacao síria descontente com o filho do fundador do país,populacao que apóia o filho do fundador do país,Arábia Saudita,Irã,novo gasoduto entre o golfo persico e o mediterrâneo,Turquia.O Brasil aprendeu que ñ se deve tentar entrar nos problemas do Oriente Médio quando o lula e os turcos assinaram um acordo nuclear com o irã,os termos do acordo eram melhores que o acordo assinado agora,mas foi ignorado pela ONU e por todos os países envolvidos.
Por fim a CF realmente é analítica,ela fala sobre vários temas,de negacao do uso de armas nucleares até a administracao do colégio dom pedro II,mas ñ é o fim do mundo como o autor propõe.

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PutzTemos a mais

Putz

Temos a Constituição que mais favorece a formação do estado nacional, e o autor afirma exatamente o contrário.

A Constituição chamada de cidadã, exatamente por se preocupar em inserir o todo da sociedade nos ditames do país.

A menos que o autor acredite que exista estado nacional sem cidadania.

Confundir uma Constituição civil, como deve ser, com uma Constituição "barreira anti militar", é absurdo dos absurdos.

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Estado Nacional e cidadania

Estado Nacional e cidadania são conceitos inteiramente separados. O Estado Nacional moderno nasceu na França do seculo XVII com Luis XIV que centralizou os poderes espalhados dentro do territorio francês entre a nobreza, o dominio do territorio pelo Monarca era tenue. O Rei Sol retirou poder da nobreza e o transferiu para o Rei como Chefe de Estado. Esse movimento é considerado na Era Moderna como o nascimento do Estado Nacional.

O conceito de cidadania nasceu com o Iluminismo do Seculo XVIII muito posterior à formação do Estado Nacional e com ele não se confunde, ao contrario, se lhe opõe, quanto mais forte a cidadania mais fraco é o Estado via de regra.

O Estado tem uma visão muito mais ampla que a cidadania porque visa à manutenção da integridade do territorio para as gerações futuras e a cidadania pode ser uma força adversa e dispersiva a essa integração, por exemplo, no caso de regiões que querem se separar do Estado, como a Catalunha na Espanha, são forças antagonicas ao Estado Nacional agitadas pela cidadania que tem seus interesses em oposição ao Estado Nacional do qual fazem parte.

O Brasil do Estado Novo tinha como eixo central o fortalecimento do Estado Nacional e nesse regime não tinha espaço a cidadania, o regime foi bem sucedido em fortalecer o Estado e enfraquecer a cidadania, cancelando eleições e governando de forma ditatorial, o primeiro ciclo de Vargas foi o responsavel pela criação do Estado centralizado que até hoje nos governa.

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Depende do ângulo de visão

Pelo ângulo do Estado absoluto, dominante, defensor dos interesses da classe dominante, a sociedade civil, de criadora do Estado passa à criatura.

Por outro ângulo, sendo a sociedade civil criadora do Estado, necessita mantê-lo subordinado a ela, aos interesses de todos os cidadãos; em outras palavras um Estado é criado pela sociedade civil, e fortalecido em sua nacionalidade pelo exercicio pleno da cidadania.

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Na historia dos Estados a

Na historia dos Estados a partir da França do Seculo XVII, raramente a sociedade civil, conceito do Seculo XX, tem algo a ver.

Nos 10.000 anos de Historia escrita os Estados foram formados por reis, imperadores, guerreiros e profetas e não pela sociedade. Os grandes Imperios do Czar, Otomano, Austro Hungaro, Alemão, Britanico, Mongol, dos Samurais foram construidos por Monarquias com apoio da nobreza, nem sequer a burguesia participava, muito menos o povo.

A sociedade civil no composição do Estado é um fenomeno do Seculo XX e ainda assim de forma fragil.

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C.Paoliello

Viralatismo

Paulo Nogueira Batista Júnior, Economista com E maiúsculo, ataca complexo de vira-latas de alguns brasileiros. Imperdível!

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/paulo-nogueira-batista-jr-sosseg...

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Al Magno

Oh my GOD!

 

Esse texto aí foi todo escrito em metáforas, é isso?

Um texto metafórico de cabo a rabo?!

Bom, a tratarem-se as regras de uma constituição por algo que contenha "qualidade" já dava para parar de ler. Mas não se trata de um texto propriamente sócio-jurídico. Mais um desabafo hegeliano-idealista. Então relevemos.

Ao se confundir leis complementares com leis ordinárias, lá se vá!

Mas afirmar que estamos em crise institucional por falta de amor ao ESTADO! Será que tive problemas na interpretação?

O estado nacional foi o mal do século XX, levou as maiores atrociadades, e talvez tenhamos nos safado de participar delas por não termos esse amor pelo Estado.

Por que o Brasil precisa ser temido? Por que a Bolívia... ah para lá. A ilação mal disfarçada, à Maquiavel de 1413, quanto a identificação de temor com respeito, é tão mal elaborara que ficou no exemplo da Bolívia, país de quem sacamos o Acre a força! Que patuscada!

Em uma comparação bem manca, a Suíça, sem exércitos formais, é mais respeitada que o Brasil, a ponto de se contrapor sem medo a este país-continente que, em tese, é infinitamente mais forte belicamente. Até a Argentina é mais respeitada que o Brasil, basta ver a eleição do primeiro papa latino retirado dos fiéis hermanos (não, não foi a fumacinha que o escolheu!), e de seu exército nunca tivemos notícias.

Que exdrúxula ideia de que a Constituição é por demais descritiva? Ora, foi o modo que a Constituinte achou para pripiciar a criação de uma nação no Brasil, sem necessitar de um movimento integralista. A ingenuidade do articulista é latente ao achar que os militares propiciaram isso de forma melhor que a Constituição de 1988.

De fato, acredito que a Coreia do Norte, ultramilitarizada, seja mais coesa: mas é certo que ninguém se candidataria a se mudar para lá!

Os militares dividiram o país da maneira política mais radical vista na história. O nós e o eles não veio de uma primeva luta comunista, pois não existiu luta comunista senão contra a ditadura! E agora que os animos da luta de classes retornam, eles são lembrados como conciliadores para a "reunificação"? Deus do céu!

Sabe, em 1989 nós ouvíamos assim: "você quer mudar a constituição? Cuidado, seu desejo pode se realizar!"

Então, ai de quem quer uma constituição diferente, ai de quem deseja mais "deveres". Seu desejo pode se realizar.

Deseja uma nação? Permita que os brasileiros a formem (foi ontem que criamos estatutos anti-racismo!)

Quer orgulho ao Estado? Permita-se que não seja um Estado para meio milhão de habitantes, tal como se configura agora. Permita que o trabalho seja valorizado. Permita que limpemos o país da especulação financeira. Que se elimine qualquer possibilidade de paraísos financeiros. Lute para isso! LUTE!

Quer respeito? Respeite. A população indígena cuida melhor do que o exército do território que ocupa. Em todo caso será dever dos militares combater estrangeiros a invadir o espaço da Raposa Serra do Sol, e isto porque os indígenas também são cidadãos brasileiros. Respeite-os camarada!

E para concluir uma professia: seguir a constituição nunca nos levará a desintegração do Estado brasileiro, para sua alegria,e para a infelicidade de milhões de brasileiros.

De fato, acho que não li um tal artigo em plenos 2016!

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Paulo F. Souza

Esse comentário acima retrata

Esse comentário acima retrata o estrago intelectual dessa constituição que proclama uma especie de "Burocracia ou morte". E já se vão as liberdade de pensar, de discordar e etc. Ficando proibido, para os crentes seguidores do bacharelismo, pensar qualquer coisa contra a constituição. É algo medieval. É obtuso e sombio!!!

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Meu caro, agradeço seu bem

Meu caro, agradeço seu bem articulado comentario que não me cabe rebater porque tratam-se de conceitos ideologicos irreconcialiveis e que derivam da visão de mundo de cada um, voce acredita nessa abordagem e eu tenho uma visão oposta, como está na post, não se trata de certo ou errado e sim de visões diferentes de mundo e de sociedade, que cada um fique com a sua.

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zé lima

Mas, essa professia...

Bom texto, mas, essa professia (sic), desabona qualquer profecia! 

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Al Magno

1) *profecia. Mas pode dizer

1) *profecia. Mas pode dizer que é um erro gramatical grave. Assim como não amo o Estado, não amo o positivismo gramatical!

2) Outra intervenção: não se tem notícia de uma constituição, tal como compreendemos, na Coreia do Norte. Assim como, no outro polo, não temos uma constituição escrita na Inglaterra. Mas nós (brasileiros) precisamos do texto Magno, que seja para nos lembrar da ditadura, já está de bom tamanho! Mas infelismente, o vulto das normas constitucionais tem mais a ver com a famosa teoria da "cocada, do coco, do coqueiro": se não for dito assim, sempre se dirá que a lei é lacunar. Se assim temos um Judiciário sem controle, que se dirá com a versão resumida?

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Cesario

Correção

Eu vivo neste país desde o governo militar. E até o Sarney sempre se referiu, em seus discursos, a todos os brasileiros. O primeiro que ouvi dividir o Brasil em nós e eles; trabalhadores e elite; entre outros termos, foi o ex presidente Lula. E não precisa me analisar pois já tenho quem faça isso.

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André élebê

  Ou seja, colega: para você

  Ou seja, colega: para você basta falar "em nome de todos" que tá tudo certo. Assim é fácil, pode-se ser raso feito um pires mas pregar profundidade.

  Nos governos de Lula TODAS as classes viram crescer sua renda. Daí te pergunto, você prefere resultado ou palavrório?

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Flavio Martinho

É. Mas a invasão pode não ser

É. Mas a invasão pode não ser semelhante a de Porto Rico. O mais provável é que seja igual ao  do vietnam e/ou do Iraque. A esperança dos coxinhas é que sejam recebidos nos USA como foram recebidos os que fugiram de Cuba. Com almoço grátis e uma boquinha do Estado como vivem aqui. Mas como não haverá lugar para todos - somente para os que têm bufunfa de verdade e não esses classe media paneleiros - serão recebidos como esses que estão sendo recebidos na Europa. 

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NÃO É A CONSTITUIÇÃO. É O PRESIDENCIALISMO.

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A Constituição Federal de 1988 foi Elaborada pelos Membros do Poder Legislativo Brasileiro, Eleitos em 1986, 

com a certeza de que o Sistema Parlamentarista seria Aprovado pela População no Plebiscito Previsto para 1992.

Acontece que, ao contrário da Previsão Inicial, o Presidencialismo venceu o Parlamentarismo pela via Plebiscitária,

com os apoios de Leonel Brizola, que sempre foi Presidencialista Convicto, e do PT, por Casuísmo Eleitoral de Lula.

Nenhum País do Mundo manteve Estabilidade Democrática nem se desenvolveu com esse Sistema Vigente no Brasil.

A Maioria Absoluta dos Países Desenvolvidos são Parlamentaristas, sejam Repúblicas ou Monarquias Constitucionais.

E os Estados Unidos da América, com Unidades Estaduais Autônomas, possui um Regime Presidencial Diferenciado,

onde o Chefe do Departamento de Estado, na Prática, recebe do Presidente Delegação Plena para Relações Exteriores. 

Sem contar as várias diferenças no Sistema Administrativo e Governamental Interno, daquele País do Norte com o Brasil,

em inúmeros Aspectos (Eleitoral, Legislativo, Jurídico, Jurisdicional) que vão além da Herança Histórico-Cultural Européia.

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Tivesse o Brasil Implementado o Parlamentarismo em 1992, não haveria Collor nem FHC, e Lula poderia ser Primeiro-Ministro.

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Em Tempo. Plebiscito do Parlamentarismo: 1993

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Tivesse o Brasil Implementado o Parlamentarismo,

teríamos um Congresso Forte com Legitimidade.

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André élebê

  Isso é muito, mas muito

  Isso é muito, mas muito simplista.

  Imagine atualmente nosso 1º ministro sendo o Eduardo Cunha. É de invejar a parlamentarista Itália e seu Berlusconi. Daí sim seria necessário sermos francoatiradores.

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Perdão. Foi só um Comentário, Não um Tratado.

Não pensei em ofender. De qualquer forma, fico grato pela leitura. Só mais uma Observação:

É neste Presidencialismo Híbrido do Brasil que o Presidente da Câmara tem poderes de Chefe de Governo.

Fosse no Parlamentarismo - não obrigatoriamente nos moldes do Italiano (pois há várias outras formas) - 

o Líder Indicado pelo Partido Político com Maior Número de Cadeiras ou de Votos seria o Primeiro Ministro.

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Um Abraço Camarada e Libertário a Tod@s.

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rl

A origem dos erros

A Constituição de 88 não nasceu como uma barreira antimilitar. Creio, aliás, que a maior parte de seus defeitos se deve a sua origem, marcada pelo regime militar. Por exemplo,foram necessários dez votos paulistas para valer um voto em Roraima, na escolha dos constituintes. Isso para não falar do Senado, com tres representantes de cada Estado, o que igualava o peso de todos (aliás, é bom lembrar que um terço dos senadores que participaram da elaboração do documento NÃO FOI ELEITO para a constituinte). Ou seja, a Constituição refletiu a representação política estabelecida pela ditadura.   E deu no que deu.   Convém recordar, também, que os trabalhos da constituinte emperraram, os textos elaborados pelas comissões temáticas foram rejeitados e tudo voltou à estaca zero.  Então o Ulisses Guimarães criou uma nova comissão, a de Sistematização, chefiada pelo Mário Covas, para redigir um novo texto que agradasse a todas as tendências políticas. E na base do "vota isto comigo que eu voto aquilo com você" conseguiu-se fazer essa coisa que está aí.  Quem pode contar bem esse final da história é o Jose Genuino, que fazia parte dessa comissão. Na minha opinião, a melhor Carta Magna que conhecí foi uma da Alemanha, com apenas meia centena de artigos, todos referentes aos direitos dos cidadãos. Esses artigos só poderiam ser acrescentados para criar novos direitos, e os alemães se obrigavam a lutar contra qualquer governo que pretendesse limitá-los .A partir daí começavam as leis constitucionais - realmente as de constituição do Estado - que eram pouco mais do que leis ordinárias. Apenas tinham uma proteção maior, exigindo maioria absoluta para sua modificação.

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Trechos do artigo do André...

...podem provocar a sua lapidação por alguns frequentadores do Nassif.

Vou além do AA, nem as forças armadas brasileiras possuem mais consciência da importância do Estado Nacional. Pois se ao vestirem os pijamas deixam o serviço ativo, continuam influenciado os que ainda servem na corporação, dentre aqueles muitos se transformaram em vivandeiras que vão ao fóruns bulirem com os pequenos déspotas que agravam a ruína da nação.  Alguns textos produzidos por eles clamam por todo o poder aos juizetes.

No Brasil ser patriota além da vã e tola torcida pelos esportes é mal visto, tanto pela esquerda "progressista", felizmente temos o dinossauro Rebelo, quanto pelos liberais. A direita, em sua quase totalidade, sonha com o dia que serão, literalmente, animais de estimação do império.

A tendência bolivariana interna hipertrofiou Pessoa e coloca o espanhol acima do português, para ela não tem importânica se formos invadidos desde que La Pátria Grande se estabeleça. Então consideram o Estado Brasileiro transitório.

Os liberais e a direita neocon não se importam nem com esta transição, para eles a soberania nacional estará completa no dia que formos ocupados pelos yankees, a convite dos apátridas é claro. Um status semelhante ao de Porto Rico fará a felicidade deles da Virgínia para o sul.

A prostituição de 1988 não é ruim pelos direitos individuais, mas sim pelas aberrações sobre a organização do Estado, situação agravada por leis complementares posteriores.

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Ze Guimarães

Artigo Magistral, excelente

A maior fonte de todos os problemas neste país é a Constituinte de 88. Escrita por PMDBistas muitos dos quais viraram tucanos depois. Não por acaso, depois que a constituinte "cidadã" foi promulgada, o PIB nunca mais cresceu como antes.

Encheu o Estado de deveres, sem dizer de onde sairia o dinheiro para cumpri-los. Deu liberdade infinita a todas as instituições. Sem uma nova Constituinte, temo que o Brasil venha a acabar de vez.

Deixaram leigos escreverem a constituinte. Ao contrário da era dos militares, onde o generalato escrevia artigos da constituição, na constituição de 88  qualquer borra botas pôde escrever o que bem entender, em ser levado a prestar contas sobre isto.

Sem a menor dúvida, foi a pior constituição de todos os tempos.

 

Mas a solução está a a caminho. No ritmo que está, com a Lava Jato golpeando furiosamente os alicerces da nação, o PIB despencando em queda livre, em breve o país vai acabar, ou se dividir em guerra civil, ou terminar em um golpe. Se o PT não faz nada, além de reconduzir o Cardozo e o Janot para os cargos, os acontecimentos farão por eles da forma mais drástica possível.

 

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joel lima

Uma constituição que define o

Uma constituição que define o que é família em sua constituição ( no caso, que só homem e mulher podem formar uma família) já mostra que é disfuncional. Constituição tem que ter poucos artigos, mostrando como o país tem de ser e pra que direção seguir. Nossa constituição foi feita para ser desrespeitada. Aliás, acho que o maior paradoxo do Brasil foi sintetizado nesse trecho da letra Que País é esse, do legião urbana = 'ninguém respeita a constituição, mas todos acreditam no futuro da nação."

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