Depois de grande movimento de oposição no Senado e na imprensa contra a indicação da presidente Dilma Rousseff, Luiz Edson Fachin ultrapassa macartismo e entra para a Suprema Corte
Jornal GGN – Depois de uma ampla tentativa de enviesamento político-partidário de Luiz Edson Fachin, em manobras do Congresso e da imprensa de frustrar a indicação de Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal (STF) e agenciar, sob pressão, 20 votos favoráveis e 7 contrários dos senadores da sabatina, no último dia 12, a temida votação em sigilo não gerou resultados diferentes. Fachin foi aprovado por 52 votos, contra 27 de desaprovação, para substituir o ex-ministro Joaquim Barbosa.
O noticiário escaldava um movimento de campanha do PMDB contra o então candidato à vaga. A aprovação foi encarada como uma vitória do Palácio do Planalto, que recebeu com satisfação a resposta. “O professor e advogado paranaense é um homem de competência e conhecimento jurídico reconhecidos pelos seus pares no Brasil e no exterior. Seu nome honra o Judiciário brasileiro e o Supremo Tribunal Federal e só engrandece as instituições democráticas de nosso país”, disse o Planalto, em nota oficial.
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, também mostrou-se contente com o novo integrante da Corte. “O Supremo Tribunal Federal se sente prestigiado pela escolha do professor Luiz Edson Fachin para ocupar uma das cadeiras da mais alta Corte do país. Jurista que reúne plenamente os requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada. A criteriosa indicação pela Presidência da República, seguida de cuidadoso processo de aprovação pelo Senado Federal, revelaram a força de nossas instituições republicanas”, publicou o ministro.
Fachin necessita de 41 votos favoráveis, a maioria absoluta do Senado. Os senadores da base governista mobilizaram-se para estar presentes à sessão de votação, a fim de garantir o número mínimo de votos para o indicado. O resultado foi que de 81 senadores, 79 estiveram no plenário no momento de aprovação do nome.
Jornais informavam que Renan Calheiros (PMDB-AL) trabalhava nos bastidores contra a escolha do advogado, a fim de “dar um recado ao Palácio do Planalto” do poder do Congresso. Entretanto, o nome acabou sendo vitorioso. A discussão política-partidária foi vista com receio por muitos parlamentares, que não consideravam justo retaliar a presidente por meio de um nome que conquistou amplo apoio do meio jurídico.
Um desses casos foi manifestado na última semana, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Uma das mais esperadas sabatinas a ministro do Supremo Tribunal Federal teve início em sessão lotada, com 25 senadores inscritos e a presença de representantes de tribunais e de Estado, depois de uma hora e meia de discussão entre os parlamentares sobre o formato da condução das perguntas. Em seguida, foi desdobrada a sequência de rebatimentos contra o candidato.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) teve um surto de clareza política durante a arguição e alertou seus pares: “não está em jogo o interesse partidário”. “Na arena desse debate, há espaço para a irracionalidade, para a ignorância, para a vaidade, para o ódio, para a esquizofrenia política, distante do bom senso, do discernimento e da ponderação”, analisou o senador tucano sobre a postura dos correligionários.
A imprensa, agora, credita a vitória de Fachin a Álvaro Dias e a um racha na cúpula do PMDB no Senado – incluindo colegas como Romero Jucá (RR) e Eunício Oliveira (CE) -, que até então, costumava atuar em homogeneidade para questões polêmicas na Casa. A justificativa óbvia apresentada pelos veículos foi que os parlamentares não queriam comprar briga com o Judiciário e com o Executivo, em momento turbulento da Operação Lava Jato.
Além de parte do PMDB, a resistência ao nome do agora ministro do STF partiu de setores conservadores do Senado, como a bancada evangélica e os senadores ligados ao agronegócio, por decisões de Fachin no passado a causas progressistas, como a reforma agrária. Não foi, contudo, suficiente para barrar do advogado na cadeira 18 da Suprema Corte.
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Rodrigo Negrão
20 de maio de 2015 1:45 pmEvidente que o apoio do
Evidente que o apoio do Alvaro Dias foi essencial.
Além de conmseguir votos de quem votaria contra, quebrou a resistencia até da própria base aliada.
De qualquer forma, 27 votos contrários é mais do que a oposição tem de senadores, que são 24.
Como pelo menos 5 senadores de oposição declararam votos no Fachin, parece que até gente do PT votou contra.
Nira
20 de maio de 2015 5:27 pmNão necessariamente do PT,
Não necessariamente do PT, mas com certeza da tal base aliada.
Paulo F.
20 de maio de 2015 2:00 pmOutro lado da moeda
Guilherme Patriota, diplomata de carreira, recusado pelo Legislativo. Mais uma lambada no Itamaraty.
LACosta
20 de maio de 2015 2:06 pmA relação custo benefício
Foi necessário a cabeça de um patriota servida na bandeja do obscurantismo político do Brasil.
jc.pompeu
20 de maio de 2015 2:09 pmoh! sinecura estatal pra lá
oh! sinecura estatal pra lá de difícil pra conseguir…
doutor Fachin sofrera uma via-crúcis federal!
aconselho-o a pagar uma promessa de fé
pela graça suprema alcançada em vida:
carregar nos ombros justos da labuta
uma pesada cruz de madeira de lei
até a santa Aparecida do Norte.
[ nunca se sabe o que nos espera… o futuro ]
Athos
20 de maio de 2015 2:28 pmParabéns aí ao Beto Richa e
Parabéns aí ao Beto Richa e Álvaro Dias que conseguiram emplacar seu candidato em meio à um governo petista.
JB Costa
20 de maio de 2015 2:54 pmA indicação foi, conforme
A indicação foi, conforme preceito constitucional, da presidente da República, não do governador ou do senador do Paraná.
Dentre os pré-requisitos para a indicação não há singularidades como ser petista ou aliado de governos petistas, mas o notório saber jurídico e a reputação ilibada, condicionantes cumpridas pelo jurista Fachin.
O resto é politicagem.
Athos
20 de maio de 2015 5:38 pmMAs lembre-se, essa sua
MAs lembre-se, essa sua argumentação só vale para ESTE CASO.
Para o da baiana Eliana Calmon que teve o apoio do baiano ACM, não.
E para o carioca Ministro do STJ Salomão, que tem apoio do carioca cunha e do carioca Paes, não vale. Esse é safado porque tem apoio destes. Teve até artigo do Nassif dizendo exatamente ISSO!
E agora sabichão?
JB Costa
21 de maio de 2015 12:48 amNão entendi nada.
Não entendi nada.
Athos
25 de maio de 2015 6:14 pmÉ porque a resposta não foi
É porque a resposta não foi para vc.
O mais importante foi que entenderam.
Hcc
20 de maio de 2015 2:42 pmE daí?
Sem querer ser sabichão, mas corrigindo todos os que festejam a inidcação do fachin.
O pig e o psdb nunca foram contra o fachin nem duvidaram da sua capacidade e curriculum pessoal. Toda aquela pressão do merval e do pig, viram a sabatina no senado?, foi apenas para pontuar que o fachin tinha simpatia pela Dilma e pelo pt para “carimbá-lo”, ou seja, tirar, vou aliviar, tentar tirar, dele toda a neutralidade nos seus julgamentos futuros. É a arma e a chantagem do pig. Só isso. Assim se votar contra os interesses do pig em qualquer questão eles dirão: “não falei?”. Se os progressitas e o pt comemoram, eu estou fora, só reforçam a chantagem do pig. Chantagem tem isso, se você nega a acusação ela é reforçada.
Então esperemos. Que Deus o abençoe e que ele consiga ser um juiz neutro. Mas o que o pig faz com a justiça, a pressão é quase intolerável, me deixa sempre pessimista.
JB Costa
20 de maio de 2015 2:49 pmConcordo.
Concordo.
JB Costa
20 de maio de 2015 2:48 pmCausou espécie o quanto
Causou espécie o quanto alguns parvos – da seara política e da imprensa – quiseram se promover às custas desse processo de indicação e confirmação do jurista Luiz Edson Fachin.
Impossível evitar as náuseas quando se assiste as intervenções desse falastrão e reacionário senador Magno Malta quando da sabatina no Senado Federal. A imbecilidade chegou ao paroxismo de deixar entrever um quase pedido de compromisso do sabatinado para julgar e decidir na forma ou de forma consentânea com o pensamento conservador em temas como aborto, casamento igualitários e redução da maioridade penal.
Já certo blogueiro da VEJA se auto avaliou como “vencedor” da querela que abriu contra o jurista( simples postura de quem quer aparecer; de sabujo que se aproveita de uma conjuntura favorável aos medíocres) porque houve 27 votos contra o indicado.
O que causa nojo é que as “motivações” para a sanha contra Fachin foram mais em função das suas escolhas políticas pretéritas, como se isso não fosse um direito inalienável de qualquer cidadão. E mais asco se sente ainda quando esses mesmos beócios saem “cantando de galo” na forma de exaltação porque o futuro ministro falou que não terá dificuldade em julgar nenhum partido.
Ou seja, toda a algazarra por conta da suposta incompatibilidade de funções(procurador e advogado), monogamia versus bigamia, elogios ao MST, era simplesmente jogo de cena; disfarce para encobrir uma infame campanha de desqualificação por conta do ódio político que permeia nossa sociedade.
lenita
20 de maio de 2015 7:28 pmNão esquecendo jamais,
Qual foi o candidato que lançou no Brasil o tema do aborto,( além de tb das religiões) o que a meu pensar, nada tem a ver c/ política e sim com a saúde Pública . Mas o candidato conseguiu introduzir no debate político um tema que era caro aos americanos hipócritas. Quem será heim? Um doce para quem não advinhar .
André Oliveira
20 de maio de 2015 4:20 pmOs ilustres senadores ficaram
Os ilustres senadores ficaram com medo do mundo jurídico que apoiou em peso a indicação de Dilma.
João Maria Fernandes de Sousa
20 de maio de 2015 5:14 pmMerval…
vai ter um desarranjo intestinal dos grandes, o imortal global fez campanha ferrenha na net contra o indicado e agora emplacado por Dilma.
Mas como dizem o adolescentes hoje em dia… chupa essa (uva ou manga, sejamos claros) Merval, mas não engole o caroço.
Maria Luisa
20 de maio de 2015 5:26 pmFora Renan, Fora Cunha. O Congresso é maior que vocês!
E pensar que Dilma vai ter que compor com esse nivel no senado e na câmara. As vezes Renan Calheiros e Eduardo Cunha agem como crianças birrentas e mal educadas. Parece que o Congresso virou a casa da mãe joana e eles aprovam ou não aprovam conforme o tamanho da derrota que irão impor ao governo. Isso sempre existiu, mas nesse nivel de infantilidade e sociopatia, acho que nunca tivemos. Talvez so Getulio, a partir de 51, tenha passado por algo parecido com que esta passando Dilma Rousseff, com dois presidentes acusados de corruptos e chantageando o Executivo frontalmente.
Luciano GM
20 de maio de 2015 7:08 pmNada de bobo.
O processo anterior contra Renan – pagamento de pensão via lobista – saiu de Lewandovisk para as mãos de Fachin. Essa parte do quinhão da redistribuição foi pra Fachin, pois o Presidente do STF não relata.
Matreiro esse Renan. Se Fachin pegar pesado já há uma desculpa construída por Renan.